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Na tarde desta última terça-feira (14), o Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Condecon), oficializou a posse de seus integrantes. Entre os membros do Conselho, estão o Presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, e o Conselheiro Estadual da OAB Ceará, Hamilton Sobreira. O principal objetivo do órgão é debater ideias [...]

Visando o incentivo à pratica ao esporte, no intuito de ampliar a participação feminina, a Comissão de Esporte e Lazer (CEL) da OAB-CE teve a iniciativa de criar a primeira equipe de Futebol Feminino da seccional cearense. As advogadas e membros da Comissão, Katyanne Rodrigues, Rafaela Dantas e Mayra Dias, [...]

A OAB Juazeiro do Norte e a Comissão da Mulher Advogada na subsecção, realizou no sábado (11), uma programação exclusiva às mães e advogadas na praça da OAB da região. Foram proporcionadas atividades físicas, teste de glicemia, aferição de pressão arterial, entrega de brindes e um coffee break O presidente [...]

Na última segunda-feira (13), a Comissão de Políticas Sobre Drogas da OAB Ceará promoveu a primeira reunião aberta deste triênio, que debateu sobre a Lei Estadual 85/2019, sancionada pelo Governador Camilo Santana, que legaliza o comércio e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios e arenas desportivas cearenses. O encontro [...]

Na última quinta-feira (9), aconteceu a 2ª reunião ordinária com os membros da Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira (CAAIC) da OAB Ceará, para tratar de assuntos como: o planejamento do Primeiro Encontro Estadual da Jovem Advocacia e a participação da Comissão nos locais de realização do [...]

No sábado (11), a Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social (CDPAS), promoveu uma Ação do Dia das Mães na Praça do Ferreira, no centro da cidade. O evento foi realizado em parceria com o Núcleo de Pesquisas em Seguridade Social (NUSSEG), com o objetivo de atualizar e passar informações [...]

A OAB Ceará estará celebrando o Dia das Mães no dia 18 de maio (sábado), com um evento no Shopping Iguatemi Fortaleza, das 10h às 21h. A comemoração inicia com um café da manhã e segue durante todo o dia com a realização de oficinas, rodas de conversa, atendimento jurídico, [...]

A Comissão de Direitos Humanos da OAB Ceará se reuniu com uma comitiva dos povos indígenas do Ceará, representando suas organizações. Além da escuta acerca das problemáticas enfrentadas por essa população, a reunião também serviu para esclarecer o papel da OAB como instituição, junto aos índios e em prol de [...]

A cerimônia de entrega de carteiras foi um chamado à reflexão. O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, fez um discurso evidenciando para os jovens advogados que nessa nova fase da vida, precisam assumir o protagonismo na sociedade, sem jamais perder a capacidade de sonhar e ter utopias. “A distância [...]

Pelo quinto ano consecutivo que o Centro Universitário Farias Brito realizou a cerimônia de casamento coletivo, nessa sexta-feira (10). Uma iniciativa do núcleo de práticas jurídicas em parceria com a OAB Ceará, que oficializou a união de doze casais. De acordo com a Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da [...]

No último sábado (11), a OAB-CE, através do Projeto “OAB Solidária”, esteve presente na 11ª Edição do Projeto Regional Cidadã, promovido pela Secretaria Regional VI, da Prefeitura de Fortaleza, com o intuito de prestar orientações jurídicas para a população sobre os mais variados temas, tais como: questões relativas a conflitos [...]

Na sexta-feira (10), o Presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, participou do encerramento da XIV Semana de Direito da UFC no dia 10 de maio. Debatendo sobre o Direito Tributário, Erinaldo Dantas compôs a mesa ao lado do Professor de Direito e doutor em Direito Constitucional da UFC, Hugo Segundo, e [...]

A OAB Ceará oficiou o Governo do Estado do Ceará, manifestando-se contra a Emenda número 6, que modifica o artigo 2º do Projeto de Lei aprovado na Assembleia Legislativa do Ceará, que institui a cobrança, a título de compensação financeira, pelo uso oneroso de equipamento de monitoramento eletrônico, por preso [...]

A Ouvidoria Geral da OAB-CE tem como finalidade ampliar os canais de participação dos profissionais do Direito e, em defesa de seus interesses, melhorar a qualidade dos serviços prestados pela entidade. Além disso, disponibiliza esclarecimentos quanto à ética e ao funcionamento dos demais órgãos da Ordem dos Advogados.  

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Ceará divulgou nota oficial intitulada “Em defesa das Universidades Públicas e dos Institutos Federais”, lamentando o corte de verbas no segmento. Em posicionamento contrário à decisão do governo, a OAB Ceará defende o fortalecimento das universidades e sua autonomia, como espaço de [...]