2019-06-07T09:38:18-03:007 de junho de 2019|
A Comissão de Direito Eleitoral da OAB Ceará promoverá, na segunda-feira (10), no Plenário da Seccional, às 18h, o evento Democracia em Mesa, que irá debater sobre Crimes Eleitorais e Conexos. O tema escolhido faz referência à decisão do Supremo Tribunal Federal, no Inquérito 4435, que confirma jurisprudência da Justiça [...]
2019-06-06T18:26:46-03:006 de junho de 2019|
Aconteceu, nos dias 03 e 04 de junho, o “1º Ciclo de palestras sobre a Conscientização dos Direitos Femininos”, no Colégio Universo. Realizado pelas comissões da OAB Ceará, foram ministradas palestras sobre “Feminicídio x Lei Maria da Penha”, proferidas pelas advogadas Vanessa Venâncio, presidente da Comissão de Políticas Públicas Sobre [...]
2019-06-06T17:43:33-03:006 de junho de 2019|
A Comissão de Ensino Jurídico da OAB Ceará viabiliza mais uma ação que visa o debate de ideias sobre as perspectivas do Direito enquanto área de estudo. Assim, o II Seminário de Ensino Jurídico traz o tema "Formações Estruturantes do Direito Contemporâneo" no dia 07 de junho, das 13h às [...]
2019-06-06T17:32:05-03:006 de junho de 2019|
Na última terça-feira (4), a Comissão de Estudos e Acompanhamento da Reforma do Código Penal (CRCP), realizou a segunda reunião ordinária, na sede da OAB-CE, para discutir pautas de interesse do grupo. Os principais pontos discutidos foram a promoção da palestra sobre “Investigação Defensiva”, a organização da publicação de um [...]
2019-06-05T18:30:53-03:005 de junho de 2019|
Na quarta-feira (04), a Comissão de Liberdade Religiosa da OAB Ceará fez parte de um Ciclo de Palestras sobre “Liberdades Religiosas no Estado Democrático de Direito”, no Centro Universitário Estácio do Ceará, campus Moreira Campos. A palestras foram ministradas pelo presidente da Comissão Eliennay Gomes e os membros Leonardo David [...]
2019-06-06T10:27:17-03:005 de junho de 2019|
A OAB Ceará entregou a primeira carteira com nome social de um homem trans, nesta quarta-feira (5), ao advogado Murilo Gonçalves. A gestão 2019/2021 da OAB Ceará reafirma o compromisso de inclusão e de estar sempre lutando por uma sociedade igualitária. Para o presidente Erinaldo Dantas, este é um marco [...]
2019-06-05T17:08:57-03:005 de junho de 2019|
A Ordem dos Advogados do Brasil secção do Ceará, dispõe de um ambiente tranquilo e climatizado para estudos, os inscritos na Ordem podem usufruir de uma estrutura única e agradável. A sala conta com 20 guichês e está disponível, gratuitamente, na sede OAB-CE, de segunda a sexta-feira, das 8h às [...]
2019-06-04T17:34:36-03:004 de junho de 2019|
Nos dias 13 a 15 de junho, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, acontecerá a XXIII edição do Seminário Nordestino de Pecuária (PecNordeste). Pensando em agregar as novidades que serão apresentadas no evento para a OAB Ceará, o presidente da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio, Osmar [...]
2019-06-04T16:09:34-03:004 de junho de 2019|
A Operação Singular, da Polícia Federal, prendeu cinco pessoas durante ação de combate a crimes cibernéticos, na manhã desta terça-feira (4). Foram encontradas fraudes bancárias, com roubo de dados de cartões de crédito, que envolviam a aprovação de candidatos na 1° fase da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e [...]
2019-06-04T13:32:50-03:004 de junho de 2019|
A Comissão de Direito do Trânsito, Tráfego e Mobilidade Urbana da OAB Subsecção Sobral, participou, na última quinta-feira (30), de uma Blitz Educativa de Trânsito. O evento foi em alusão ao encerramento da Campanha Maio Amarelo – Atenção pela Vida. Na ocasião, a Comissão acompanhou as equipes do Detran, Sest [...]
2019-06-04T11:09:32-03:004 de junho de 2019|
A 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Apoio aos Advogados em Início de Carreira (CAAIC), que aconteceu na última terça-feira (28), deu espaço para pautas de interesse da classe, como o planejamento para a realização do 1º Congresso da Jovem Advocacia, sendo decidido formato, tempo de cada bloco e os [...]
2019-06-04T09:12:53-03:004 de junho de 2019|
No último sábado, o Jornal O Povo publicou matéria sobre a contestação feita pela OAB, no STF, em relação à constitucionalidade de taxa da Sefaz. O texto é do jornalista Samuel Pimentel. Leia na íntegra: O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma Ação Direta [...]
2019-06-03T19:58:25-03:003 de junho de 2019|
A OAB Ceará realizou, nesta segunda-feira (3), uma visita institucional ao Corregedor-Geral da Justiça (CGJ), desembargador Teodoro Silva, e ao ouvidor da Corregedoria-Geral, juiz auxiliar Demétrio Saker Neto. A comitiva, formada pelo presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, o diretor de prerrogativas, Márcio Vítor de Albuquerque; e representantes do Centro [...]
2019-06-04T07:42:55-03:003 de junho de 2019|
No último sábado (1º), o auditório da OAB Ceará foi palco de um rico debate sobre a importância de toda a sociedade levantar a bandeira de combate à violência contra a mulher, com o Workshop Feminicídio – Do luto à luta. A vice-presidente da Seccional, Vládia Feitosa, esteve no evento [...]
2019-06-03T14:46:27-03:003 de junho de 2019|
Na última quinta-feira (29), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD) realizou uma ação no estacionamento do Shopping Rio Mar Fortaleza, para conscientizar e autuar condutores que estacionam em vagas prioritárias para pessoas com deficiência e idosos. O evento faz parte da campanha “Maio Amarelo – [...]