2019-05-10T14:20:59-03:0010 de maio de 2019|
O antigo prédio do Fórum Clóvis Beviláqua também foi sede da OAB/CE durante os anos de 1961 a 1970. A ideia de Roberto Martins Rodrigues, presidente da OAB-CE na época, era centralizar o exercício da advocacia e da Justiça no mesmo espaço. Desta forma, o quarto andar do fórum foi [...]
2019-05-10T15:26:33-03:0010 de maio de 2019|
O Tribunal de Justiça do Ceará já está dando os encaminhamentos necessários, junto à Solftplan, empresa responsável pelo sistema de informática do Tribunal, para tornar mais acessível a navegação por parte da advocacia, especialmente, no campo de consulta processual do site, de modo que o trâmite dos processos na Sejud [...]
2019-05-10T14:00:20-03:0010 de maio de 2019|
A OAB Ceará representa os advogados e advogadas cearenses, sempre em busca de defender o exercício da profissão e suas prerrogativas, além de lutar por mais benefícios para a classe. Nos empenhamos em fazer um trabalho que contribua com o dia a dia da advocacia. Estamos juntos! O seu direito [...]
2019-05-10T13:32:40-03:0010 de maio de 2019|
Compete ao Conselho Federal da OAB dar cumprimento efetivo às finalidades da Ordem; representar, em juízo ou fora dele, os interesses coletivos ou individuais dos advogados; velar pela dignidade, independência, prerrogativas e valorização da advocacia; representar, com exclusividade, os advogados brasileiros nos órgãos e eventos internacionais da advocacia; editar e [...]
2019-05-13T09:34:27-03:0010 de maio de 2019|
Na quinta-feira (9), a OAB-CE Subsecção Vale do Salgado participou de uma Audiência Pública, promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Orós, para discussão da Reforma da Previdência Social, na qual está em processo de aprovação por uma comissão especial, que foi montada com o intuito de discutir a reforma. [...]
2019-05-10T12:15:19-03:0010 de maio de 2019|
A OAB Ceará apresentou ao Tribunal de Justiça um relatório feito pelas Subsecções de Juazeiro do Norte e Crato, sobre o funcionamento da Secretaria Judiciária Regional das Comarcas de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha – Sejud Crajubar. A reunião aconteceu nesta quinta-feira (8), na sede do Tribunal de Justiça, [...]
2019-05-09T17:07:43-03:009 de maio de 2019|
O Conselho Jovem da OAB Ceará realizou, nesta quarta-feira (8), a Segunda Sessão Ordinária. Na pauta, a apresentação e discussão acerca do Projeto de Lei nº13/2019 que trata sobre o piso salarial do advogado e as deliberações do Colégio Nacional de Presidentes da jovem Advocacia, realizado da Seccional OAB/AL. O [...]
2019-05-09T15:53:59-03:009 de maio de 2019|
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, compareceu na manhã desta quinta-feira (09), no Auditório do Tribunal de Justiça do Ceará, para a cerimônia de posse do novo Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Ceará (PRF), Maykel Bruno Rosal Lopes. Bruno Lopes é natural de Piauí e exerceu diversas funções, [...]
2019-05-09T15:36:18-03:009 de maio de 2019|
A Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aeroportuário e Aduaneiro (CDMPAA) da OAB-CE, realizará, no dia 13 de Maio (terça-feira), uma reunião aberta para discutir a instalação de uma comissão mista de estudos para a logística da zona externa portuária da Companhia Docas do Estado (Porto do Mucuripe). A comissão mista [...]
2019-05-10T08:43:39-03:009 de maio de 2019|
A OAB Ceará, através das comissões de Direito Penitenciário e Mediação, Conciliação e Arbitragem, está realizando uma campanha para arrecadar, prioritariamente, fraldas e absorventes que serão doados para as internas do Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa e seus filhos. Nesta quinta-feira (9), a Comissão já está realizando a entrega [...]
2019-05-09T13:06:05-03:009 de maio de 2019|
Na manhã desta quinta-feira (9), aconteceu a abertura do VII Congresso Cearense de Direito da Família e Sucessões, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM) do Ceará, no Hotel Gran Mareiro. O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, esteve presente no evento, que também contou com a participação do [...]
2019-05-09T12:14:19-03:009 de maio de 2019|
A OAB, por meio da Comissão Nacional da Mulher Advogada e da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde, repudia o despacho pelo Ministério da Saúde, que busca abolir o uso do termo “violência obstétrica”. A resolução fere os direitos fundamentais das mulheres, as políticas públicas de identificação, prevenção [...]
2019-05-08T14:35:04-03:008 de maio de 2019|
Na sexta-feira (03), a OAB/CE em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, o Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense e o Grupo de Mulheres do Brasil – Núcleo Fortaleza, promoveram o curso sobre “Práticas Restaurativas Sistêmicas no Ambiente Profissional, Organizacional e na Vida Pessoal”. O curso visa [...]
2019-05-08T13:27:15-03:008 de maio de 2019|
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDDPD) da OAB realizou, na última terça-feira (7), uma reunião, na sede da OAB-CE, para discutir pautas e projetos relevantes para a advocacia. O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, esteve presente ouvindo as propostas e parabenizou a comissão pelo engajamento e [...]
2019-05-08T10:03:57-03:008 de maio de 2019|
O presidente Erinaldo Dantas representou a OAB Ceará ao lado dos juristas David Peixoto e Tiago Rocha, na solenidade de posse do juiz federal José Vidal Silva Neto como juiz titular na Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. A sessão solene aconteceu nessa terça-feira (07), na sede do TRE-CE [...]