2019-05-07T17:57:29-03:007 de maio de 2019|
O I Congresso Nacional de Direito do Trabalho Contemporâneo foi promovido no sábado (4), na sede da OAB Ceará, com foco no resgate da importância do direito social, com temas voltados para o futuro das relações de trabalho, novas tecnologias, proteção de dados e reforma trabalhista. O evento aconteceu de [...]
2019-05-07T12:27:23-03:007 de maio de 2019|
Aconteceu nos dias 2 e 3 de maio, a abertura do I Colégio Nacional dos Presidentes Jovens, realizado em Maceió - AL. O evento contou com os 27 presidentes da jovem advocacia das Seccionais da Ordem e reuniu palestrantes renomados no cenário jurídico para discutir assuntos importantes para a temática. [...]
2019-05-07T12:15:54-03:007 de maio de 2019|
A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, através do seu membro consultivo, Gustavo Brígido, realizou a primeira reunião para discutir assuntos de interesses da categoria e promover um intercâmbio de ideias e projetos com a Ordem. O encontro contou com a participação do presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas; da presidente [...]
2019-05-07T10:20:36-03:007 de maio de 2019|
Em apoio à educação pública no país, a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE), é contra o corte anunciado, por meio de nota na terça-feira (30/04), pelo Ministério da Educação (MEC), de 30% nas verbas das universidades e dos institutos federais do país. A Universidade Pública é o [...]
2019-05-14T12:12:12-03:006 de maio de 2019|
A Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB-CE realizou, na quinta-feira (2), uma palestra sobre “Mediação e a maneira adequada no tratamento do conflito”. O evento contou com o palestrante Adolfo Braga, mediador e árbitro pelo Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil (IMAB). Foram difundidas à advocacia, ideias [...]
2019-05-24T17:37:06-03:006 de maio de 2019|
Na última quinta-feira (3/05), a Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE e o Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia, realizaram uma inspeção no Centro De Privação Provisória de Liberdade 1 (CPPL1) e no Centro de Triagem e Observação Criminológica (CTOC). Na ocasião, foram verificadas as instalações [...]
2019-05-06T17:05:01-03:006 de maio de 2019|
A Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE promoveu, no dia 30 de abril, uma Audiência Pública Sobre os Anistiados Políticos. No evento, foi tratado o tema sobre “A atual situação dos anistiados e as principais mudanças ocorridas no âmbito da Comissão de Anistia”. Para o presidente da OAB Ceará, Erinaldo [...]
2019-05-06T15:53:49-03:006 de maio de 2019|
A OAB Ceará, em mais uma ação solidária, ofereceu orientação jurídica à população, durante a manhã de serviços do Projeto Regional Cidadã, promovida pela Prefeitura de Fortaleza. A ação realizada no último sábado (4), na Casa José de Alencar, em Fortaleza, contou com a presença do Conselheiro Federal da OAB, [...]
2019-05-06T15:03:54-03:006 de maio de 2019|
Os advogados com atuação na iniciativa privada do Ceará poderão ter um piso salarial estabelecido por meio de um projeto lei de autoria do Poder Executivo, fruto do diálogo com a advocacia. A OAB Ceará participou da audiência pública que discutiu a proposta, juntamente com outras entidades que representam a [...]
2019-05-03T18:37:53-03:003 de maio de 2019|
Na quinta-feira (2), ocorreu a 2ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara da OAB/CE. De forma inédita na história da Ordem, uma sustentação oral por vídeo conferência foi realizada. Deve-se ratificar que os Conselheiros da Câmara estavam presentes em plenário e que a ferramenta foi disponibilizada pela seccional no qual está [...]
2019-05-06T13:41:34-03:003 de maio de 2019|
No feriado do dia 1° de maio, em comemoração ao dia do Trabalho, a Superintendência Regional do Trabalho (SRT/CE) promoveu a II Feira do Trabalho e Cidadania, que aconteceu no Shopping Rio Mar Kennedy. A ação contou com serviços e a parceria de diversas instituições para a população em geral. [...]
2019-07-08T11:54:17-03:003 de maio de 2019|
A 5ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno da OAB Ceará aconteceu na manhã desta quinta-feira (2), e foi marcada pela aprovação unânime da proposta de alteração do antigo provimento que disciplinava o credenciamento para o estágio. O provimento estava vigente há, aproximadamente, 20 anos e suas previsões eram já incompatíveis [...]
2019-05-06T13:41:25-03:003 de maio de 2019|
REGRAS DA COPA OAB 2019 Três categorias: 1. Categoria livre, • sem limite de idade. • Pode inscrever 20 atletas • Valor da inscrição R$1.000,00 • Jogos realizados aos sábados no Centro de Treinamento do Ceará Sporting Clube em Itaitinga. • Inscrições até o dia 30/05/2019 • INÍCIO: 08/06/2019 2. [...]
2019-05-02T18:13:44-03:002 de maio de 2019|
Acaba nesta quinta-feira (2), o prazo para as inscrições do III Encontro de Direito Eleitoral, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). O evento acontecerá no dia 10 de maio, na Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará. Na ocasião, serão abordados temas como “As principais alterações introduzidas [...]
2019-05-06T14:12:50-03:002 de maio de 2019|
Na segunda-feira (29/04), as subsecções do Crato, Juazeiro do Norte e Cariri Oriental realizaram uma Audiência Pública, para debater as propostas a respeito do atual funcionamento da SEJUD Crajubar, pautando melhorias para a advocacia local, a fim de elaborar projetos e propor melhores condições à classe. A audiência aconteceu na [...]