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Desenvolvida pela Comissão de Direito Tributário da OAB/CE, a cartilha da Tributação na Advocacia já está disponível no site da OAB. Acesse para visualização da cartilha.  

A OAB Ceará já é parceira do Programa Fortaleza Solidária lançado nessa segunda-feira (29), no auditório Waldyr Diogo, na Federação da Indústria do Estado do Ceará, FIEC. O programa é um estímulo ao voluntariado, com a participação da sociedade civil, de ONGs e de instituições públicas e privadas. A ideia [...]

A secretária-geral adjunta da Comissão da Mulher Advogada da OAB Ceará, Clara Vasconcelos Silveira, foi selecionada para fazer parte do Programa Ela Pode, promovido pelo Instituto Rede Mulher Empreendedora e apoiado pelo Google. O treinamento será nos dias 9 e 10 de maio, em São Paulo. Ao todo foram selecionadas [...]

No último domingo, 28, a comissão da Mulher Advogada na Subsecção de Inhamuns, esteve presente na Tradicional festa de Jesus, Maria e José 2019, no município de Marrecas, em Tauá, para tratar de um tema que ainda persiste na sociedade: a violência contra a mulher no país. Para a presidente [...]

A OAB Ceará, através da Comissão da Mulher Advogada, apoia a campanha do Conselho Federal em repúdio à exploração e ao turismo sexual de mulheres brasileiras. Para a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Christiane Leitão, essa conscientização é muito importante, porque o Nordeste é porta de entrada para muitos [...]

A OAB Ceará, através da Comissão da Mulher Advogada, está apoiando a campanha nacional por mais Casas da Mulher Brasileira lançada, recentemente, pelo Conselho Federal, após a veiculação de notícias sobre o provável fim do projeto. A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Borges, destaca preocupação com a [...]

O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado Karol Wojtyla Lima Carneiro para exercer a presidência da Comissão do Advogado Professor, no triênio 2019/2021. Segundo Karol Wojtyla, o objetivo primordial da comissão será a defesa das prerrogativas e dos direitos dos advogados professores que atuam no Estado do [...]

As Comissões de Estudos de Empresa e Societário da OAB Subseção de Crato e da OAB Subseção de Juazeiro do Norte se reuniram para buscar o fortalecimento da Advocacia Empresarial na região do Cariri, na última sexta-feira (26). Reforçando a importância da parceria e união das Subseções, participaram do encontro [...]

A audiência pública sobre o plano de gestão do Tribunal de Justiça do Ceará, realizada pela OAB, na quarta-feira (24), foi uma grande oportunidade para a advocacia apresentar suas demandas, fazer críticas e dar sugestões para aprimorá-lo. Para Erinaldo Dantas, até o presente momento, todas as ideias e sugestões são [...]

Na última sexta-feira, dia 26, a Comissão da OAB-CE de Direito Previdenciário e Assistência Social - CDPAS realizou mais uma reunião ordinária mensal, na sede da Seccional Cearense. No encontro, foram debatidos os pontos das coordenações específicas, o projeto Perícia Justa e o acordo de cooperação com clínicas populares. O [...]

A sede da OAB Ceará foi palco do Primeiro Encontro Regional dos Aposentados da 5a Região, na última sexta-feira (24). O evento foi organizado pela Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais - ANAFE, com o apoio institucional da Comissão da Advocacia Pública da OAB/CE. O encontro teve como objetivo implementar [...]

De acordo com o artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto [...]

Na manhã desta sexta-feira (25), a Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE realizou o Workshop “Atendimento de Mulheres Vítimas de Violência no Ceará”, ministrado pela coordenadora da Casa da Mulher Brasileira, Daciane Barreto, e pela coordenadora do Núcleo de Acolhimento Humanizado às Mulheres em Situação de Violência da UECE, Teresa [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará vem publicamente informar que o senhor Bruno Rafael Nascimento Leandro não é inscrito como advogado e sequer existe pedido de inscrição do mesmo como advogado nos quadros da seccional.

A OAB Ceará apoia o Segundo Congresso Nação Jurídica de Direito Constitucional, que está sendo no realizado nos dias 26 e 27 de abril, no Hotel Gran Mareiro, em Fortaleza. O evento contará com 12 palestrantes, selecionados para promover eficiência e qualidade nos debates. Cerca de 500 pessoas deverão participar, [...]