2019-05-21T10:56:54-03:0021 de maio de 2019|
A OAB Ceará, através do Secretário Adjunto da Comissão de Direito Tributário da OAB Ceará, Osmar Celestino, participou de uma reunião do Projeto Ceará 2050, na última quinta-feira (16). Fruto de uma parceria entre o governo do Estado e a Universidade Federal do Ceará, tem como objetivo compreender Estado e [...]
2019-05-21T09:38:56-03:0021 de maio de 2019|
A Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE e o Movimento das Mulheres do Legislativo promoveram, na sexta-feira (17), uma palestra, na sede da seccional, sobre o atual cenário da participação feminina no âmbito político-nacional. “Mulheres na Política” foi uma roda de conversa destacando as lutas travadas por mulheres que buscam [...]
2019-05-20T18:07:50-03:0020 de maio de 2019|
No dia 11 de abril do corrente ano, o Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, publicou uma série de decretos, como marco dos 100 (cem) primeiros dias de seu Governo. Dentre estes, o Decreto nº 9.761/2016, que institui a Política Nacional sobre Drogas. O Decreto impõe o corte do financiamento [...]
2019-05-20T17:23:23-03:0020 de maio de 2019|
Nota de Manifestação da Comissão de Estudos Políticos e da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional Ceará sobre o Decreto n° 9.759, de 11 de abril de 2019, que extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública [...]
2019-05-20T17:05:10-03:0020 de maio de 2019|
A Comissão de Direitos Culturais (CDCULT) da OAB-CE, promoveu a segunda reunião ordinária da Comissão, na sede da seccional. As principais pautas do encontro foram informes sobre as reuniões dos Conselhos Estaduais e Municipais de Cultura; a posse dos membros da comissão; e o local da primeira viagem da Comissão [...]
2019-05-21T07:36:36-03:0020 de maio de 2019|
O presidente da OAB na Subsecção de Sobral, Rafael Ponte, participou de uma reunião, na última sexta-feira (17), com o Secretário de Administração Penitenciária, Luís Mauro Albuquerque, para discutir demandas sobre a Penitenciária Industrial Regional de Sobral (PIRES). O encontro ocorreu na Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), em Fortaleza. O [...]
2019-05-20T13:00:27-03:0020 de maio de 2019|
Um dia para relaxar, aprender, cuidar da saúde e da aparência, além de encontrar gente querida. Tudo isso foi pensado com muito carinho pela OAB Ceará para celebrar o Dia das Mães. O evento foi aberto ao público e aconteceu no sábado (18), de 10h às 21h, no Shopping Iguatemi [...]
2019-05-20T12:48:22-03:0020 de maio de 2019|
Na última sexta-feira (17), a OAB-CE, por meio do Projeto OAB Solidária, prestou atendimentos jurídicos na Praça do Ferreira, no Centro da Cidade, em alusão ao Dia Mundial de Combate à LGBT Fobia. A programação fez parte da “Semana Janaína Dultra de Promoção do Respeito à Diversidade Sexual e de [...]
2019-05-17T15:08:12-03:0017 de maio de 2019|
A Comissão de Educação e Cidadania da OAB Ceará esteve reunida na quarta-feira (15), para pautar futuras ações e eventos que englobem a valorização na educação do Estado. “Planejamos falar com alguns gestores da rede de ensino municipal e estadual para ministrarmos palestras aos alunos sobre: cyber bullying; bullying nas [...]
2019-05-17T14:16:45-03:0017 de maio de 2019|
A presidente da Comissão de Direito do Trabalho (CDT), Adhara Camilo, foi convidada pelo jornal Diário do Nordeste, através do blog “Seu Direito”, para tirar dúvidas dos leitores sobre um tema muito pertinente no meio trabalhista, a insalubridade. O adicional de insalubridade é um direito do trabalhador garantido pela Constituição [...]
2019-05-17T12:47:57-03:0017 de maio de 2019|
Na quinta-feira (16), a Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas (CPPD) acompanhou e conheceu os procedimentos realizados nos plantões do Juizado do Torcedor em dias de jogos na Arena Castelão. Os membros presenciaram toda a metodologia de segurança, sendo também orientados pelo Gerente Administrativo da Arena, Eduardo Santos. O convite [...]
2019-05-17T09:33:19-03:0017 de maio de 2019|
A Comissão de Direito Ambiental da OAB Ceará realizará um debate sobre a contaminação da água por agrotóxicos em Fortaleza, com especialistas da área e representantes de órgãos públicos, nesta segunda-feira (20), às 14 horas, na Sede da Seccional. De acordo com o presidente da comissão de Direito Ambiental, João [...]
2019-05-17T08:53:41-03:0017 de maio de 2019|
Na quarta-feira (15), a OAB no Estado do Rio de Janeiro, promoveu o Fórum sobre Doenças Raras, no auditório da seccional. Temas como “O que são doenças raras”, “Judicialização da saúde no Supremo Tribunal Federal (STF)” e o “Impacto do diagnóstico das doenças raras” foram debatidos no evento. A OAB [...]
2019-05-16T18:24:43-03:0016 de maio de 2019|
Pela primeira vez, a OAB-CE, em conjunto com a Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Comissão de Direitos Humanos e a Comissão da Mulher Advogada, aderiu à campanha “Faça Bonito”, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças [...]
2019-05-16T17:16:26-03:0016 de maio de 2019|
A Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB Ceará promoverá, no dia 30 de maio, Instituto Ecozilla, o seminário sobre “Direito dos Animais em Condomínio”, trazendo como palestrante a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais e Procuradora Geral do Município de Fortaleza, Lucíola Cabral. O [...]