Notícias

O presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia, apresentou três propostas sobre o tema. Durante a reunião, realizada no Palácio do Itamaraty, Lamachia relembrou a atuação histórica da OAB na defesa dos direitos humanos e de um sistema prisional que sirva ao seu propósito: punir e ressocializar. Os três pontos apresentados [...]

Aprovado sem vetos, o projeto garantirá dignidade tributária a milhares de advogados de todo o país. Sendo assim, a advocacia continua na Tabela IV do Simples, que representa uma carga tributária de cerca de 4,5%. Ao sancionar o projeto, o presidente da República, Michel Temer, agradeceu a presença dos diretores [...]

O Conselheiro Federal Ricardo Bacelar foi relator de um processo do Conselho Federal em que a OAB e a Associação dos Juízes Federais (AJUFE) dá apoio a modificação da Lei de Ação Popular. No projeto, defendido pela OAB, o autor popular passa receber uma porcentagem sobre a eventual condenação nas [...]

O ​ Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDECA) realizará o curso "Acesso ao Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos", o evento acontece  nos ​dias 10 e 11 de novembro, respectivamente, das 18h30 às 21h30 e das 8h30 às 18h30, no auditório da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará. O curso [...]