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18 12 / 2015

OAB-CE entrega prêmios para alunos vencedores de concurso de redação e leitura

2015-12-18T14:04:54-03:0018 de dezembro de 2015|

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) entregou, nesta sexta-feira (18), os prêmios para os alunos das escolas públicas que venceram o II Concurso de Produção Literária sobre Direitos Humanos e Leitura Dinâmica. Os estudantes receberam a premiação das mãos do presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro; [...]

18 12 / 2015

Subsecção de Canindé doa latas de leite para projeto social

2015-12-18T14:37:55-03:0018 de dezembro de 2015|

A Subsecção da OAB-CE de Canindé entregou, nessa sexta-feira (18), latas de leite arrecadadas durante o primeiro curso de oratória jurídica promovido pela entidade. Os mantimentos foram entregues às crianças carentes de escola pública do projeto “Viva a Vida”, uma iniciativa da paróquia São Francisco, de Canindé. Ao todo, foram [...]

17 12 / 2015

Comissão da OAB-CE promove festa de Natal para crianças

2016-04-13T11:01:12-03:0017 de dezembro de 2015|

A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), promoverá, na manhã desta sexta-feira (18), a partir das 8h30, confraternização natalina para as crianças do Instituto João Idelfonso de Oliveira – Casa do João. A iniciativa acontecerá [...]

17 12 / 2015

TJCE anula multa aplicada por juiz a advogado

2015-12-17T11:33:00-03:0017 de dezembro de 2015|

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia, conseguiu anular multa aplicada pelo juiz da Vara Única da Comarca de Senador Pompeu ao advogado Amaro Lima da Silva. O advogado foi multado pelo magistrado por faltar [...]

17 12 / 2015

Comissão comemora manutenção de resolução que define competência para licença ambiental

2016-04-13T11:01:18-03:0017 de dezembro de 2015|

A presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB Ceará e conselheira do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), advogada Maria Mirian Otoni Marinheiro comemorou a decisão do órgão pela manutenção da resolução nº 24/2014, que regulamenta a autorização para o processo de licenciamento ambiental por parte dos municípios cearenses. [...]

16 12 / 2015

OAB Ceará inaugura nova sede nesta segunda-feira

2015-12-17T11:18:15-03:0016 de dezembro de 2015|

O presidente do Conselho Federal da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, convidam para a inauguração das instalações da nova sede da OAB-CE nesta segunda-feira (21), às 16h, na Avenida Washington Soares, nº 800, [...]

16 12 / 2015

OAB na TV Mundo Jurídico traz balanço da atual gestão da OAB-CE

2015-12-16T15:05:20-03:0016 de dezembro de 2015|

O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana traz como destaque um balanço dos três anos da atual gestão da OAB Ceará, que se encerra no dia 31 de dezembro. O jornalista e advogado, Hervelt César, entrevista o presidente da Seccional cearense, Valdetário Andrade Monteiro, que fala sobre os principais avanços [...]

16 12 / 2015

Comissão Especial da Câmara aprova relatório que acolhe a PEC 80

2015-12-16T12:48:56-03:0016 de dezembro de 2015|

A Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 80, que organiza a carreira de advogados públicos e procuradores autárquicos nos Estados e municípios, aprovou no último dia 9, o relatório do deputado Odorico Monteiro (PT-CE) por 12 votos a 2. Também foi admitida pela Comissão a Emenda [...]

15 12 / 2015

Senado aprova obrigatoriedade do advogado no inquérito e matéria segue agora para sanção presidencial

2015-12-15T21:47:11-03:0015 de dezembro de 2015|

Uma das principais bandeiras da atual gestão da Ordem, que se encerra no próximo dia 31 de janeiro de 2016, representou importantíssima vitória legislativa no fim da tarde desta terça-feira (15). Após intensa articulação da diretoria nacional da Ordem, dos presidentes de seccionais e dos conselheiros federais, o Senado da [...]

15 12 / 2015

Refis da anuidade: última semana para parcelar sem juros e multas

2015-12-15T10:52:01-03:0015 de dezembro de 2015|

Advogados e advogadas podem efetuar o parcelamento de anuidades em atraso com descontos sobre juros e multas até esta sexta-feira (18). A recesso forense da OAB Ceará começa dia 21 de dezembro e se estende até 4 de janeiro de 2016. O requerimento do Refis, de autoria dos presidentes de [...]

15 12 / 2015

Justiça Federal do Ceará divulga escala de plantão para o recesso forense

2015-12-15T10:13:03-03:0015 de dezembro de 2015|

A Justiça Federal do Ceará divulgou a escala do plantão judiciário durante o recesso forense, que começa dia 20 de dezembro e termina dia 6 de janeiro de 2016. A medida atende à Portaria nº 1241/2015, assinada pelo juiz diretor do Foro, Bruno Leonardo Câmara Carrá. O expediente da Seção [...]

15 12 / 2015

Justiça estadual funcionará em regime de plantão no recesso natalino

2015-12-15T10:11:33-03:0015 de dezembro de 2015|

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) funcionará em regime de plantão durante o recesso natalino, que terá início dia 20 de dezembro e se estende até dia 6 de janeiro de 2016. As atividades retornam à normalidade em todas as unidades do Poder Judiciário no dia 7 de janeiro. [...]

15 12 / 2015

Comissão participa de audiência pública sobre prevenção às drogas em Maracanaú

2015-12-15T12:27:58-03:0015 de dezembro de 2015|

A presidente da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Rossana Brasil Kopf, participou de audiência pública sobre Políticas e Programas de Prevenção à Violência. O evento foi realizado nessa segunda-feira (14), na Câmara Municipal de Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza. Esteve [...]

14 12 / 2015

Comissão promove festa de Natal para crianças nesta sexta-feira

2015-12-14T16:26:37-03:0014 de dezembro de 2015|

A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), realizará, nesta sexta-feira (18), a partir das 8h, confraternização natalina para as crianças do Instituto João Idelfonso de Oliveira – Casa do João. A iniciativa acontecerá na Federação [...]

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