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O I Simpósio Cearense de Direito das Pessoas com Deficiência Intelectual, realizado pela Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, nesta segunda-feira (9) e amanhã, no Auditório da Justiça Federal do Ceará, na Praça Murilo Borges, debate os três principais eixos dos Direito das pessoas com deficiência intelectual: [...]

A Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, representada pelas integrantes Isabelle de Paula Barbosa Ribeiro, Rachel de Mesquita Rodrigues e Rafael Silva Machado, participaram do Seminário “Diálogo pela Vida: Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e o Sistema de Proteção a Pessoas Ameaçadas”, que debateu sobre os programas de proteção às [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará (OAB-CE) lança no site da instituição o questionário que visa coletar informações referente à definição do piso salarial dos advogados das áreas pública e privada. O tema, que é tido como prioridade da Diretoria da Ordem, busca apresentar uma proposta salarial a [...]

Os candidatos do XVI Exame Unificado da Ordem já podem conferir os locais de prova da 1ª fase. O Conselho Federal da OAB divulgou nesta segunda-feira (9) o edital com os locais em que serão realizados os exames no próximo domingo, 15 de março, às 13h, conforme o horário oficial [...]

A OAB-CE, por meio da Comissão Estadual do Advogado Público, relembra o Dia Nacional da Advocacia Pública, comemorado no último 7 de Março. A data foi escolhida em homenagem à criação do cargo de Procurador dos Feitos da Coroa, da Fazenda e do Fisco, na época do Brasil-Colônia. A presidente da [...]

Florianópolis (SC) – O combate à corrupção, a defesa do fim do investimento empresarial em  campanhas eleitorais, a modernização do processo ético-disciplinar no âmbito da OAB,  a  importância fundamental da manutenção do Exame da Ordem e a necessidade de pagamento dos precatórios com a correção de acordo com a inflação, [...]

A OAB Ceará promoveu na tarde desta sexta feira (6), na sede de instituição, uma audiência pública para debater as mudanças na cobranças do Imposto Sobre Serviços (ISS). A audiência foi uma iniciativa da Comissão de Estudos Tributários da OAB Ceará. O imposto sobre serviços incide sobre as atividades especializadas [...]

O I Simpósio Cearense de Direito das Pessoas com Deficiência Intelectual, a ser realizado pela Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE nos próximos dias 9 e 10 de março, das 8h às 17h30, no Auditório da Justiça Federal do Ceará, na Praça Murilo Borges, em Fortaleza, reunirá [...]

O Colégio de Presidentes de Seccionais decidiu nesta sexta-feira (06) pela realização de uma Semana de Mobilização pelo Combate à Corrupção, que acontecerá em âmbito nacional de 23 a 29 de março. A mobilização integra a Campanha Nacional de Combate à Corrupção, lançada oficialmente na abertura do Colégio. O presidente [...]

O secretário geral da OAB-CE, Jardson Cruz, esteve na manhã desta sexta-feira (6) representando o presidente Valdetário Andrade Monteiro, na discussão sobre o Projeto de Lei para a Reforma Política durante audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. A audiência contou com a presença do relator da Comissão [...]

Nesta sexta-feira (6), durante o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, realizado na capital catarinense, o vice-presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, anunciou que foi assinado um termo de convênio entre o sistema OAB e a TAM Linhas Aéreas, visando a concessão de descontos para voos nacionais e internacionais [...]

O presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), Paulo de Barros, ministra palestra no seminário “Teoria Geral do Direito – Estudos em Homenagem ao Professor Lourival Vilanova”, que acontece nesta sexta-feira (6), no Hotel Seara, em Fortaleza. A palestra, segundo Paulo de Barros, que também é professor emérito da [...]

A ouvidora da OAB-CE, Wanha Rocha, representa a instituição no Encontro Nacional de Ouvidores, que acontece até esta sexta-feira (6), no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. O encontro reúne 27 ouvidores de Tribunais de Justiça do País. Durante o encontro será criado o Colégio de Ouvidores da Justiça [...]

O Colégio de Presidentes de seccionais, reunido nesta sexta-feira (6), na capital de Santa Catarina, emitiu nota a sociedade. Confira: Nota do Colégio de Presidentes A Ordem dos Advogados do Brasil, por seu Colégio de Presidentes, hoje reunido na cidade de Florianópolis, acompanhando os fatos recentemente noticiados, defende a ampla [...]