2015-02-19T10:55:11-03:0019 de fevereiro de 2015|
Um dos principais eventos do calendário da advocacia, a VI Conferência Internacional de Direitos Humanos reunirá importantes pensadores e lideranças da sociedade civil em Belém do Pará, entre os dias 27 e 29 de abril. Sob o tema “Efetivação dos Direitos da Igualdade” serão apresentados oito painéis, 12 fóruns e [...]
2015-02-19T10:57:48-03:0019 de fevereiro de 2015|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), a Escola Superior de Advocacia (ESA) e CAACE comunicam o falecimento de Raimundo Josino Pontes, pai do advogado Ariano Pontes. O velório acontece na Funerária Ternura e a missa acontecerá às 14h30 na sala 1 do mesmo local. O sepultamento será [...]
2015-02-18T10:33:54-03:0018 de fevereiro de 2015|
A OAB-CE lançou, por intermédio da Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira (OAB Jovem), a cartilha "Tributação do Advogado Autônomo e Sociedade de Advogados". O lançamento aconteceu na tarde da última quinta-feira (12), na Federação da Indústria e do Comércio (Fiec), durante a solenidade de entrega de [...]
2015-02-18T10:27:32-03:0018 de fevereiro de 2015|
A Defensoria Pública só pode mover Ação Civil Pública em nome de hipossuficientes. Com base nesse entendimento, o juiz federal Ricardo A. de Sales, da 3ª Vara da Justiça Federal no Amazonas, extinguiu sem julgamento do mérito da ação na qual a DPU pedia à União a imediata implantação de [...]
2015-02-18T10:14:36-03:0018 de fevereiro de 2015|
Leia nota divulgada pela diretoria da OAB Nacional sobre a prerrogativa de os advogados serem recebidos por autoridades de quaisquer poderes para tratar da defesa dos interesses de seus clientes. Nota da OAB Nacional O advogado possui o direito de ser recebido por autoridades de quaisquer dos poderes para tratar [...]
2015-02-16T14:52:44-03:0016 de fevereiro de 2015|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), a Escola Superior de Advocacia (ESA) e CAACE comunicam o falecimento do Advogado REGIS AGUIAR NOBRE (OAB-CE 13503). O velório acontece no Cemitério Parque da Paz com a missa de corpo presente as 15h. O sepultamento será no mesmo cemitério às 16h, [...]
2015-02-18T10:29:49-03:0013 de fevereiro de 2015|
Desembargadores, juízes das Varas Cíveis, Criminais, da Infância e Juventude da Capital, e de comarcas do Interior do Estado atenderão em regime de plantão durante o fim de semana, na segunda-feira (16/02), ponto facultativo, e na terça-feira (17/02) de Carnaval. TJCE Na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), [...]
2015-02-18T10:30:48-03:0013 de fevereiro de 2015|
O Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA) da OAB-CE funcionará em regime de plantão 24h, durante o período de carnaval, 16 a 18 de fevereiro. Os atendimentos poderão ser realizados através do telefone (85) 9111.5533. A instituição da Ordem, tem atuação na defesa intransigente das [...]
2015-02-18T10:31:24-03:0013 de fevereiro de 2015|
A OAB conta com uma eficiente ferramenta de divulgação no âmbito da Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários. Trata-se do vídeo “Honorários Dignos: Uma Questão de Justiça”, material especialmente produzido para explicar de maneira ainda mais dinâmica a iniciativa e a luta da OAB e suas 27 seccionais pelo fim [...]
2019-06-03T18:28:06-03:0013 de fevereiro de 2015|
As mudanças propostas pela relatora do novo Regimento Interno do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Luciana Lóssio, reforçam as prerrogativas dos advogados que atuam naquela Corte. Entre as inovações apresentadas na proposta, entregue por Lóssio ao Plenário do TSE na sessão da última terça-feira (10), está a antecipação da conclusão [...]
2015-02-18T10:30:13-03:0013 de fevereiro de 2015|
A Comissão de Direito Internacional da OAB-CE participou de uma Mesa Acadêmica e Institucional durante a realização da V Rodada de Eventos em Direito e Relações Internacionais na Universidade de Fortaleza (Unifor). O evento é uma iniciativa do Núcleo de Estudos Internacionais da Unifor (NEI) e está sob a coordenação [...]
2025-04-04T16:03:26-03:0013 de fevereiro de 2015|
A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) entregou, na Serra da Ibiapaba, equipamentos a serem disponibilizados para as salas de apoio aos advogados e à subseção da OAB em Tianguá. A entrega dos equipamentos aconteceu durante a realização do IX Colégio de Delegados da CAACE. De acordo com [...]
2015-02-13T12:06:33-03:0013 de fevereiro de 2015|
A Comissão de Direito Penitenciário e a Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE realizaram uma visita ao Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa, situado no município de Aquiraz. A visita foi acompanhada pelo secretário geral da Comissão de Direito Penitenciário, Antônio Augusto Gurjão Praxedes, e o advogado Abel Castelo [...]
2015-02-13T11:33:50-03:0013 de fevereiro de 2015|
O Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) promoverá o seminário “Teoria Geral do Direito – Estudos em Homenagem ao Professor Lourival Vilanova”, no próximo dia 6 de março, no Hotel Seara. O Seminário será presidido pelo professor emérito da PUC-SP e USP, e coordenado pela professora da Universidade Federal do [...]
2015-02-13T10:17:12-03:0013 de fevereiro de 2015|
A entrega de carteiras aos novos advogados é sempre um dos momentos mais emocionantes para quem ingressa na OAB. Simbolizando o início de uma carreira, há uma variedade de palavras que definem o momento: sucesso, superação, conquista, dedicação, compromisso. Assim foi a tarde da última quinta-feira (12) na Federação da [...]