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A I Conferência Nacional do Jovem Advogado teve início na noite desta quinta-feira (19) na cidade de Porto Seguro, litoral da Bahia. Com o tema “Empreendedorismo Jurídico e Cidadania”, o evento contará com palestras, workshops e conferências magnas. A abertura teve em sua mesa de honra a presença de Marcus [...]

Em matéria publicada no Jornal O Povo, desta sexta-feira (20), o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro opina sobre a quebra de sigilo na delação premiada. Confira o artigo na íntegra: A garantia dos princípios constitucionais deve ser aplicada de forma igualitária. Qualquer distinção na aplicação das leis possibilita o [...]

O presidente da OAB Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, e o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, acompanhado dos presidentes de várias Seccionais da Ordem, do secretário geral da OAB Ceará, Jardson Cruzx, do conselheiro seccional da OAB Ceará, Andrei Aguiar, foram recebidos na última terça-feira (17) pelo controlador-geral [...]

O Novo Código de Processo Civil foi sancionado nesta segunda-feira (16), em cerimônia no Palácio do Planalto. O texto, gestado ao longo de mais de cinco anos, é o primeiro a ser elaborado em uma democracia. “Este é um momento histórico para o país. O Novo CPC trará celeridade à [...]

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, juntamente com diretores da entidade, presidentes de seccionais e conselheiros federais, têm agenda marcada com autoridades, líderes partidários e autoridades para apresentar o Plano de Combate à Corrupção proposto pela entidade. Marcus Vinicius ressalta a necessidade de medidas urgentes para que [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil reuniu-se na última terça-feira (17) com a presidente da República, Dilma Rousseff, para apresentar o Plano de Combate à Corrupção elaborado pela entidade. A audiência foi solicitada pela OAB após as manifestações de domingo (15), quando milhares de brasileiros foram às ruas exigir a [...]

O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana traz como destaque o papel desempenhado pela Ouvidoria da OAB-CE. A Ouvidora Geral da entidade, Wanha Rocha, fala sobre as principais demandas atendidas pela ouvidoria e ressalta a participação da OAB-CE no Encontro Nacional de Ouvidores dos Tribunais de Justiça do Brasil, evento ocorrido em Fortaleza. [...]

A OAB Ceará e a Caixa de Assistência dos Advogados (CAACE), em parceria com o Programa Nacional de Modernização da Advocacia (Promad), disponibilizam ferramentas tecnológicas que auxiliam advogados e advogadas no exercício da atividade profissional. O suporte é dado pelo Promad, que possibilita acesso imediato a duas ferramentas: o sistema [...]

Está disponível no Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) pesquisa de satisfação destinada aos usuários da Justiça estadual. Para ter acesso ao questionário, basta acessar o site do Tribunal (www.tjce.jus.br). A pesquisa será disponibilizada até o dia 5 de abril. A iniciativa se propõe a colher a opinião [...]

Magistrados e servidores do Judiciário cearense, membros Ministério Público, Defensoria Pública, advogados e cidadãos já podem participar da 12ª edição do Prêmio Innovare. Com abrangência nacional, a iniciativa visa reconhecer ações voltadas ao aprimoramento da Justiça brasileira. As inscrições vão até 14 de maio e devem ser feitas exclusivamente pela [...]

O tesoureiro da OAB-CE, Marcelo Mota, ministrou, na noite da última segunda-feira (16), a palestra “Ética na Advocacia". A palestra marcou o encerramento do XXX Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia e serviu de capacitação para os advogados com até dois anos de inscrição na instituição. Segundo Marcelo Mota, [...]

Oratória jurídica, novo Código de Processo Civil (CPC), remuneração em início de carreira, Supersimples, prerrogativas, Processo Judicial Eletrônico (PJe). A I Conferência Nacional do Jovem Advogado, que acontecerá em 19 e 20 de março de 2015 em Porto Seguro (BA), alçará ao debate os principais temas do universo jurídico na [...]

O Novo Código de Processo Civil foi sancionado nesta segunda-feira (16), em cerimônia no Palácio do Planalto. O texto, gestado ao longo de mais de cinco anos, é o primeiro a ser elaborado em uma democracia. “Este é um momento histórico para o país. O Novo CPC trará celeridade à [...]

A Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE e a Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado do Ceará (Sejus), estiveram reunidas na última sexta-feira (13), para tratar da superlotação e da necessidade da construção imediata da nova cadeia pública da cidade de Crateús que já possui terreno próprio, [...]

Reunido nesta segunda-feira (16), o Conselho Pleno da OAB emitiu nota onde declara respeito as manifestações ocorridas nos últimos dias, mas considerando inaceitável o incitamento a rupturas institucionais, como o retorno à ditadura militar. Confira abaixo a integra da nota: A OAB respeita a ampla participação do povo brasileiro nas [...]