2015-03-26T13:13:35-03:0026 de março de 2015|
A primeira Sessão do Conselho Consultivo OAB Jovem, realizado na tarde da última terça-feira (24), aprovou o regimento interno. A sessão, dedicada somente a jovens profissionais com até cinco anos de inscrição, é uma forma de aproximar jovens advogados e envolvê-los nas decisões e ações da advocacia cearense. Na ocasião, [...]
2015-03-26T09:56:49-03:0026 de março de 2015|
Na última terça-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão proferida pelo ministro Luiz Fux, concedeu liminar determinando a cassação de decisão da Corregedoria Nacional de Justiça, a fim de que os Tribunais Regionais Federais e o Conselho da Justiça Federal deem imediata continuidade ao pagamento dos precatórios parcelados [...]
2015-03-25T08:28:22-03:0024 de março de 2015|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), tomando conhecimento de divulgação de questionamento do Ministério Público Estadual acerca da doação de terreno pela Prefeitura Municipal de Fortaleza para construção de suas novas instalações, esclarece, a bem da verdade, que o projeto de lei tramitou na Câmara Municipal de [...]
2015-03-24T12:17:37-03:0024 de março de 2015|
O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, oficiou, na tarde da última segunda-feira (23), o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Francisco Wildo Lacerda Dantas, para que seja avaliada a instalação, em caráter de urgência, a Vara da Justiça Federal de Tianguá, na Serra da Ibiapaba. Conforme [...]
2015-03-24T10:51:10-03:0024 de março de 2015|
Bruno Dantas, Fredie Didier Júnior, Napoleão Nunes Maia Filho e Juvêncio Vasconcelos Viana iniciam, a partir da próxima sexta-feira (27), o I Ciclo de Palestras sobre o Novo Código do Processo Civil (CPC). A palestra acontecerá das 14h às 18h, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), [...]
2015-03-24T08:24:21-03:0024 de março de 2015|
A proposta de Reforma Política apresentada ao Congresso Nacional pelo Conselho Federal da OAB é defendida pela organização não governamental Transparência Internacional para que seja aprovada com urgência. A ONG entregou uma nota de apelo ao Congresso na última sexta-feira (20) para que ele entre em debate e votação. O [...]
2015-03-24T10:58:23-03:0024 de março de 2015|
A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) e o Tribunal de Justiça no Estado firmaram o compromisso de manter uma relação permanente de interlocução. O compromisso foi firmado na tarde da última segunda-feira (23), durante reunião em que o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro - acompanhado do [...]
2015-04-08T12:26:41-03:0023 de março de 2015|
A OAB-CE lançou, na tarde desta segunda-feira (23), na sede da Seccional, a parceria firmada com a Editora Fórum. O lançamento aconteceu com a presença de todos os presidentes de Subseções do Estado. Com o convênio entre as instituições, será possível acessar a centenas de publicações jurídicas da editora, por [...]
2015-03-23T11:13:03-03:0023 de março de 2015|
A coleta de assinaturas que visa tornar lei o projeto para a Reforma Política e Eleições Limpas no Brasil acontecerá a partir das 15h desta segunda-feira (23) e se estenderá até o sábado (28), na Praça do Ferreira. A ação, especificamente nesta segunda, começará a partir das 15h, e nos [...]
2015-03-23T09:48:51-03:0023 de março de 2015|
Com a promulgação da Lei 13.058/2014, que altera os artigos 1.583, 1.584, 1.595 e 1.634 da Lei 10.406/2002 do Código Civil e que dispõe sobre a aplicação da “guarda compartilhada”, surge confusão conceitual nas modalidades de guarda compartilhada e alternada. A alternada caracteriza-se pelo exercício exclusivo alternado da guarda, segundo [...]
2015-03-22T21:50:57-03:0022 de março de 2015|
O presidente da AJAFORTE - Associação dos Jovens Advogados, Patriarca Brandão, esteve presente aos debates sobre reforma política e defesa das prerrogativas profissionais na I Conferência do Jovem Advogado na Bahia. "A experiência cearense é destaque nacional na defesa das nossas prerrogativas profissionais com o Centro de Apoio e Defesa aos [...]
2015-03-21T21:44:55-03:0021 de março de 2015|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), a Escola Superior de Advocacia (ESA) e CAACE comunicam o falecimento do advogado THOMAZ POMPEU GOMES DE MATOS (OAB-CE 513). O velório acontece na capela do hospital São Raimundo. A missa de corpo presente será realizada no domingo(22), às 9h, no mesmo [...]
2015-03-21T12:12:56-03:0021 de março de 2015|
Um momento histórico para a advocacia brasileira ficou registrado em Porto Seguro, berço do Brasil, com a realização da I Conferência Nacional do Jovem Advogado. A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará, marcou sua presença no evento com o presidente da Comissão OAB Jovem Ceará, Conselheiro Seccional Marcell Feitosa. [...]
2015-03-20T17:59:07-03:0020 de março de 2015|
A Comissão de Saúde da OAB-CE realiza, na próxima segunda-feira (23), na sala do Conselho da Seccional da Ordem, às 9h, a reunião para tratar das visitas que serão realizadas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do município de Fortaleza. O intuito da [...]
2015-03-20T12:19:34-03:0020 de março de 2015|
O secretário- geral da OAB-CE, Jardson Cruz, representou o presidente da Ordem, Valdetário Andrade Monteiro, na solenidade de entrega do Título de Cidadão Cearense ao jurista Antonio Jurandy Porto Rosa. A solenidade aconteceu na Assembleia Legislativa, no Plenário 13 de Maio, na noite da última quarta-feira (18), e atendeu a [...]