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A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará (OAB-CE) esteve em reunião na tarde desta segunda-feira (23), com o Secretário de Educação da Prefeitura de Fortaleza, Jaime Cavalcante, para renovar parceria com a instituição para iniciar a terceira fase do Projeto OAB Educar. A visita foi realizada pelo [...]

A Comissão Especial de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE realizará, nos próximos dias 9 e 10 de março, a partir das 9h, o I Simpósio de Direito das Pessoas com Deficiência Intelectual. O simpósio acontecerá no auditório da Justiça Federal, na Praça Murilo Borges, no Centro. O evento [...]

A OAB-CE promoverá o lançamento da obra “30 Anos da Lei de Execução Penal – Evolução Doutrinária, Jurisprudencial e Legislativa”, de autoria dos advogados Nestor Eduardo Araruna Santiago, Bruno Queiroz e Leandro Duarte Vasques. O lançamento acontecerá no próximo dia 4 de março, às 19h, na Livraria Cultura, localizada na [...]

Estão abertas as inscrições para o seminário “Direito Consumerista e a proteção da criança e adolescente” que acontecerá nos dias 8 e 9 de abril, no auditório anexo da Assembleia Legislativa. O evento é promovido pela Comissão de Defesa do Consumidor e Comissão da Criança e do Adolescente da OAB-CE [...]

Oratória jurídica, novo Código de Processo Civil (CPC), remuneração em início de carreira, Supersimples, prerrogativas, Processo Judicial Eletrônico (PJe). A I Conferência Nacional do Jovem Advogado, que acontecerá em 19 e 20 de março de 2015 em Porto Seguro (BA), alçará ao debate os principais temas do universo jurídico na [...]

Artigo do presidente nacional da OAB - Marcus Vinicius Furtado Coêlho - publicado em O Globo no fim de 2014 aponta a necessidade urgente de uma reforma política democrática no Brasil. Confira: A RAIZ DA CORRUPÇÃO País precisa de reforma política urgente A corrupção é uma chaga que drena os recursos públicos [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) promoverá, no próximo dia 6 de março, às 15h, na sede da entidade, uma audiência pública para debater as mudanças na cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS). A audiência é uma iniciativa da Comissão de Estudos Tributários da OAB-CE. A audiência [...]

A OAB-CE promoverá, no próximo dia 25 de fevereiro, a partir das 9h, reunião para definir a terceira fase de visitas às escolas municipais de Fortaleza como parte do cronograma do projeto OAB Educar. O encontro acontecerá na Escola Superior de Advocacia (ESA), situada à Avenida Pontes Vieira, 2666, e [...]

Estão abertas as inscrições para a XXXI Edição do Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia. A capacitação, destinada a advogados que tenham até dois anos de inscrição junto à OAB-CE, terá sua primeira aula no próximo dia 23 de fevereiro, a partir das 19 horas. O curso acontecerá na [...]

A Comissão Especial de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE realizará, nos próximos dias 9 e 10 de março, a partir das 9h, o I Simpósio de Direito das Pessoas com Deficiência Intelectual. O simpósio acontecerá no auditório da Justiça Federal, na Praça Murilo Borges, no Centro. O evento [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), a Escola Superior de Advocacia (ESA) e CAACE comunicam o falecimento da advogado Vilma Maria Vieira (OAB-CE 18519). O velório acontece nesta quinta-feira (19), a partir das 19h, no Jardim Metropolitano. Agradecemos aos que se fizerem presentes a este ato de solidariedade. [...]

O Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) promoverá o seminário “Teoria Geral do Direito – Estudos em Homenagem ao Professor Lourival Vilanova”, no próximo dia 6 de março, no Hotel Seara. O Seminário será presidido pelo professor emérito da PUC-SP e USP, e coordenado pela professora da Universidade Federal do [...]

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) criou o Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau do Judiciário estadual (fóruns e juizados). Entre os objetivos estão fomentar, coordenar e implementar projetos, além de fazer interlocução com outras instituições. A medida consta na Portaria nº 304/2015, publicada na última [...]

A OAB Ceará concede 10% de desconto na anuidade de 2015 para advogados(as) que efetuarem o pagamento até o próximo dia 27 de fevereiro. Após esta data, o desconto será de apenas 5% para vencimentos até 31 de março. O valor da anuidade é de R$ 600, mantendo a OAB-CE [...]