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A OAB-CE promoverá o lançamento da obra “30 Anos da Lei de Execução Penal – Evolução Doutrinária, Jurisprudencial e Legislativa”, de autoria dos advogados Nestor Eduardo Araruna Santiago, Bruno Queiroz e Leandro Duarte Vasques. O lançamento acontecerá no próximo dia 4 de março, às 19h, na Livraria Cultura, localizada na [...]

Por ocasião do Colégio de Presidentes de Florianópolis (SC), que acontecerá de 5 a 7 de março de 2015, será oficialmente lançada pela Ordem uma campanha nacional de combate à corrupção. A proposta inicial, de autoria do presidente nacional da entidade, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, foi acolhida pela diretoria na [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará (OAB-CE) lança no site da instituição o questionário que visa coletar informações referente à definição do piso salarial dos advogados das áreas pública e privada. O tema, que é tido como prioridade da Diretoria da Ordem, busca apresentar uma proposta salarial a [...]

Oratória jurídica, novo Código de Processo Civil (CPC), remuneração em início de carreira, Supersimples, prerrogativas, Processo Judicial Eletrônico (PJe). A I Conferência Nacional do Jovem Advogado, que acontecerá em 19 e 20 de março de 2015 em Porto Seguro (BA), alçará ao debate os principais temas do universo jurídico na [...]

A Comissão Especial de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE realizará, nos próximos dias 9 e 10 de março, a partir das 9h, o I Simpósio de Direito das Pessoas com Deficiência Intelectual. O simpósio acontecerá no auditório da Justiça Federal, na Praça Murilo Borges, no Centro. O evento [...]

A Secretária-Geral Adjunta da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará (OAB-CE), Roberta Duarte Vasques, participou, na tarde desta segunda-feira (23), de reunião promovida pelo Poder Judiciário cearense, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a [...]

O Tribunal de Ética e Disciplina divulgou calendário para finalização da instrução do caso de supostas vendas de liminares denunciadas pelo então presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo Pontes Brígido, envolvendo magistrados, advogados e membros do Ministério Público. Conforme o calendário, ficam definidos [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, anunciou, na manhã desta segunda-feira (2), apoio à campanha contra a abertura de capital da Caixa Econômica Federal (CEF). O anúncio foi feito durante visita dos advogados da instituição, André Justi, Luiz Arthur Marques Soares e Juvenal Arruda Furtado, à sede da OAB-CE. [...]

Estão abertas as inscrições para a 4ª edição da Corrida OAB. O evento, realizado pela OAB-CE, acontecerá no próximo dia 26 de abril, às 7h, na Avenida Washington Soares, 800, onde localiza-se a construção da nova sede. Podem participar da corrida atletas de ambos os sexos, sejam advogados ou não. [...]

A Coordenação Nacional de Acompanhamento do Sistema Carcerário da OAB e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) realizaram, na última quinta-feira (26), uma vistoria na Casa de Custódia de Teresina (PI). A ação tem por objetivo a identificação dos principais problemas no presídio da capital piauiense, a exemplo do que já [...]

A Agenda Legislativa 2015 da OAB foi lançada em eventos que reuniram diversos parlamentares e representantes da entidade. Com objetivo de guiar a atuação parlamentar da Ordem, o documento apresenta os projetos de maior interesse da advocacia que tramitam tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, com destaque para [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro; o secretário geral da instituição, Jardson Cruz; e o coordenador estadual da Coalizão Pela Reforma Política e Democrática, Benedito Bizerril, participaram de um Ato Público em Defesa da Reforma Política Democrática na última quarta-feira (25), na Câmara dos Deputados, em Brasília. O ato [...]

Serão reiniciadas, na próxima segunda-feira (2), as atividades do "Projeto OAB Educar: uma aula de cidadania", resultado da parceria firmada entre a OAB-CE e a Secretaria Municipal da Educação (SME). O projeto, cuja primeira fase teve início no primeiro semestre de 2014, ocorre por meio de visitas de advogados membros [...]

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará coloca à disposição da população um número de telefone gratuito para receber pedidos de inclusão de processos nas pautas de audiências da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, que será realizada no período de 16 a 20 de março. Interessados em participar devem ligar [...]