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A OAB Ceará firmou parceria na tarde da última quarta-feira (11) para apoio à Segunda Edição do Encontro Nacional dos Organizadores de Modelos das Nações Unidas (Enomun), que acontecerá de 26 a 29 de março, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) e na Universidade de Fortaleza [...]

Mandado de Segurança impetrado pela OAB-CE (0625709-58.2014.8.06.0000) foi julgado procedente pela 1ª Câmara Criminal Tribunal de Justiça (TJ). A decisão anula multa no valor de 40 salários mínimos (R$ 28.960,00) aplicada a um advogado pelo Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Ipaumirim. O referido juiz entendeu que [...]

O presidente da OAB Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, recebeu os juízes e coordenadores dos Projetos Fábrica Escola, Reconstruir e Aprendizes, Luciana Teixeira de Souza e Cézar Belmino, com o objetivo de firmar parceria e o apoio institucional aos novos projetos sociais. Durante a visita, o presidente ressaltou o constante apoio [...]

A Subseção da OAB em Limoeiro do Norte criou, na última terça-feira (10), a Comissão de Direito do Trabalho e a Comissão de Direito das Famílias e Sucessões. Na ocasião, foram entregues carteiras aos novos advogados com a presença do conselheiro estadual da OAB, Paulo Franco. Na Comissão de Direito [...]

Um instrumento fundamental para garantir a qualidade dos trabalhos prestados pelo advogado na defesa dos interesses do cidadão. É assim que a OAB Nacional, bem como suas 27 seccionais, definem o Exame de Ordem, instrumento garantidor do preparo profissional para o regular exercício da advocacia. A exemplo do que ocorre [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, afirmou que a "garantia de direitos constitucionais gera obrigação tanto jurídica quanto cidadã". A afirmação aconteceu na manhã desta quarta-feira (11) durante palestra ministrada sobre "A subversão dos valores da sociedade e as relações de trabalho", na realização do Café de Negócios promovido pelo [...]

A subseção da OAB em Crateús promoveu, no último dia 10 de março, uma reunião sobre "Políticas Públicas para Mulheres". O evento aconteceu no Ginásio Poliesportivo Besourão, na cidade de Novo Oriente. A reunião contou com uma palestra sobre Lei Maria da Penha, ministrada pelo advogado e delegado da Subseção da [...]

A Comissão de Defesa do Consumidor e a Comissão da Criança e do Adolescente da OAB-CE promovem, entre os dias 8 e 9 de abril deste ano, o seminário com a temática “Direito Consumerista e a proteção da criança e adolescente”, no auditório da Assembleia Legislativa. As vagas são limitadas [...]

“Um dos grandes desafios que os pais e a sociedade encontram é a inclusão das pessoas com deficiência intelectual, principalmente nas escolas, na hora de realizar uma matrícula”, pontua a Presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, Regina Jansen, no encerramento do I Simpósio de Direito [...]

A OAB Ceará promoverá, na próxima quinta-feira (12), a partir das 19h, na Federação da Indústria e do Comércio (Fiec), uma homenagem a cinco advogadas e ex-conselheiras como reconhecimento ao trabalho dedicado à advocacia cearense. As homenageadas são Jacirema Leda Moreira, Julieta de Lima, Paula Francinete Benício Borges, Maria Elêusis [...]

A Subseção da OAB em Aracati, por intermédio da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira, Comissão de Direito Penitenciário e Direitos Humanos, realizou um encontro para debater as propostas apresentadas pela Reforma Política e Democrática. O encontro teve como palestrante [...]

A Justiça do Trabalho do Ceará ainda está recebendo pedidos de audiências para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que acontece no período de 16 a 20 de março. Para agendar audiência, as partes ou seus advogados devem telefonar para o número 0800 280 1771, de segunda a sexta-feira, das [...]

A Subcomissão em Defesa dos Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará (OAB-CE) realiza na próxima sexta-feira, (13), às 18h, a palestra com a temática “O Direito dos Animais no Brasil”, ministrada pelo Promotor de Justiça do estado de São Paulo, Fernando Laerte Levai. O evento [...]

A Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE acompanhou inspeção a última sexta-feira (6) nas cadeias públicas das cidades de Aracati e Icapuí. A visita foi promovida pelo Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (Copen) para elaboração de um relatório sobre as unidades prisionais no Estado. A Comissão esteve representada pelos [...]