2015-01-06T10:13:24-03:006 de janeiro de 2015|
O Conselho Federal da OAB divulga os locais de prova da 2ª fase (prova prático-profissional) do XV Exame de Ordem Unificado, que será realizada no próximo domingo (11), das 13h às 18h, conforme horário oficial de Brasília. Farão a prova os candidatos aprovados na 1ª fase do XV Exame e [...]
2015-01-05T17:50:55-03:005 de janeiro de 2015|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) firmou convênio com a MBM Seguradora S.A. com o objetivo de receber e encaminhar pedidos de indenização por sinistros ocorridos sob a cobertura do Seguro DPVAT. Os pedidos podem ser apresentados pelos beneficiários do seguro ou seus representantes legais, em todos [...]
2015-01-07T11:38:30-03:005 de janeiro de 2015|
A OAB Ceará firmou parceria com a Construtora Manhattan e a Global Company com o objetivo de vincular o pagamento da anuidade à compra de um terreno no empreendimento Celebration Ville, localizado em Aquiraz. Advogados e advogadas que realizarem a compra do terreno, terão a anuidade do próximo ano paga [...]
2015-01-05T16:08:44-03:005 de janeiro de 2015|
A Comissão de Controle e Gastos Públicos da OAB-CE promoverá, em parceria com a Ação Cearense de Combate à Corrupção e à Impunidade (ACECCI), o lançamento da I Marcha Contra Corrupção e Pela Vida no Ceará. O lançamento acontece na próxima terça-feira (6), a partir das 9h, na sede da [...]
2015-01-05T13:53:27-03:005 de janeiro de 2015|
Após o envio de propostas da OAB para o novo marco regulatório da Educação Jurídica Brasileira, que continua em análise, o Ministério da Educação criou um padrão decisório para a autorização de novos cursos de direito, conforme publicado no Diário Oficial da União da última segunda-feira (22). Com a introdução [...]
2015-01-05T11:48:04-03:005 de janeiro de 2015|
A OAB-CE inicia, a partir desta segunda-feira (5), a entrega das agendas 2015. Advogados e advogadas podem solicitar a agenda na sala de apoio da OAB-CE localizada no Fórum Clóvis Beviláqua e na sede da instituição, situada à Rua Lívio Barreto, 668. Ainda esta semana, as agendas e os calendários [...]
2015-01-05T10:58:36-03:005 de janeiro de 2015|
A OAB-CE realizou, durante o recesso de fim de ano, a manutenção do estacionamento localizado no Fórum Clóvis Beviláqua. Foram realizadas pintura, sinalização de vagas e podas de árvores. Ampliado no início do ano passado, o estacionamento teve aumento de 50% no número de vagas e garante acessibilidade de motoristas [...]
2015-01-05T09:18:21-03:005 de janeiro de 2015|
As sociedades de advogados que quiserem optar pelo Supersimples têm até o último dia útil de janeiro para aderir ao sistema. Os que escolherem esse regime tributário farão o pagamento unificado de impostos federais, estaduais e municipais (ISS, PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, IPI, ICMS e ISS) e da contribuição previdenciária. [...]
2014-12-29T14:33:55-03:0029 de dezembro de 2014|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), a Escola Superior de Advocacia (ESA) e CAACE comunicam o falecimento do advogado Ermano Menezes Lima (OAB-CE 20.977). Ermano era um dos coordenadores do Escritório Rocha Marinho & Sales. O velório acontece na Funerária Paz Eterna (Avenida Barão de Studart, 2780) [...]
2014-12-27T12:07:14-03:0027 de dezembro de 2014|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), a Escola Superior de Advocacia (ESA) e CAACE comunicam o falecimento do Sr. Francisco Teixeira Sindeaux, pai da advogada e conselheira da OAB-CE, Glayddes Maria Sindeaux Esmeraldo. O velório acontece a partir das 13h na Funerária Ternura (Rua Padre Valdevino, 2255) [...]
2014-12-24T10:02:53-03:0024 de dezembro de 2014|
As principais ações e conquistas realizadas pela OAB-CE em 2014 serão destaque do programa OAB na TV desta semana, que vai ao ar nesta quarta-feira (24), às 19h na TV Fortaleza (canal 61.4) e às 23h na TV O Povo (canal 48). Em entrevista no estúdio, o presidente da OAB-CE, [...]
2014-12-22T12:40:50-03:0022 de dezembro de 2014|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Ceará, requereu ao Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região, a aplicação da decisão do Conselho Nacional de Justiça que permitiu aos tribunais decidirem pela concessão de recesso para ocorrência de férias para a advocacia. O CNJ em recente decisão do dia 16 [...]
2014-12-22T08:57:51-03:0021 de dezembro de 2014|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) inaugurou, na noite do último sábado (20), o primeiro clube para advogados do Interior do Estado. Localizado em Iguatu, o clube ao mesmo tempo em que proporcionará lazer e eventos culturais aos advogados e advogadas que atuam nas 16 cidades da [...]
2014-12-19T16:47:16-03:0019 de dezembro de 2014|
A presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aeroportuário e Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará (OAB-CE), Rachel Philomeno, participou, a convite da Secretaria Especial dos Portos, da 5ª reunião ordinária do Conselho de Autoridade Portuário das DOCAS (CAP). Esta é a primeira vez que a OAB-CE [...]
2014-12-19T16:39:35-03:0019 de dezembro de 2014|
A Subseção de Quixadá da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará (OAB-CE) recebeu doação de um terreno para construção de sua nova sede. A lei 2.727 de 12 de dezembro de 2014 visa desafetar e doar o imóvel público para a Ordem e foi assinada pelo prefeito da cidade, [...]