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A primeira audiência pública da Capital, referente ao piso salarial dos advogados ocorrerá na próxima terça-feira (27), às 15h, na sede da OAB-CE. Participarão da audiência sociedades de advogados, associações e a advocacia em geral. O assunto foi visto e tido como prioridade da Diretoria da OAB Ceará durante a [...]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulga o edital de abertura do XVI Exame de Ordem Unificado.  As inscrições podem ser feitas partir das 16h desta sexta-feira (23) até o dia 05 de fevereiro. Elas poderão ser realizadas exclusivamente via Internet nas páginas da Fundação Getúlio [...]

A Comissão de Defesa do Consumidor e a Comissão da Criança e do Adolescente da OAB-CE promoverão, entre os dias 8 e 9 de abril, o seminário “Direito Consumerista e a proteção da criança e adolescente”, com abordagem sobre a problemática da publicidade massificada repletas de atrativos e seduções voltadas [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) informa que vai acompanhar o Inquérito Policial 3040252015, em trâmite na Delegacia de Defraudações, que apura denúncias de irregularidades no dia da realização da primeira fase (provas objetiva e discursiva) do Concurso Público para provimento do cargo de Delegado de Polícia [...]

A OAB-CE realizou, nos últimos dias 21 e 22 de janeiro, um treinamento com os funcionários das Subseções de Limoeiro do Norte, Iguatu, Crato e Juazeiro do Norte sobre os serviços do seguro DPVAT como resultado do convênio firmado entre a OAB-CE e a MBM Seguradora S.A. A partir de [...]

“Não há profissão liberal mais bela que a advocacia. É a área que consegue mergulhar em todos os ramos do mundo”, pontuou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, na primeira entrega de carteiras do ano de 2015 aos 43 novos advogados do [...]

A OAB Nacional, juntamente com todas as Seccionais da Ordem, promove a Semana de Valorização do Jovem Advogado. O evento, entre os dias 9 e 13 de fevereiro, é voltado para os advogados recém-formados e em início de carreira. “Esta valorização do profissional em início de carreira é fundamental para [...]

A OAB-CE enviou requerimento à juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Aracati, Suiane Macedo de Lucena, solicitando a instalação de uma sala de apoio aos advogados no novo prédio do juizado. A solicitação está em consonância com o disposto no parágrafo 4 do artigo [...]

As sociedades de advogados que quiserem optar pelo Supersimples têm até o último dia útil de janeiro para aderir ao sistema. Os que escolherem esse regime tributário farão o pagamento unificado de impostos federais, estaduais e municipais (ISS, PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, IPI, ICMS e ISS), ficando a contribuição previdenciária [...]

A OAB Ceará, em parceria com a Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira (CAAIC), disponibiliza, no site da instituição, um serviço que visa auxiliar os profissionais da área em início de carreira ao almejar uma colocação no mercado. Tantos os advogados podem incluir o currículo no site [...]

A OAB-CE realizou, na última quarta-feira (21), a plenária sobre a Reforma Política e Eleições Limpas na Casa Amarela Eusélio Oliveira. Além de explicar os principais pontos do projeto e coletar novas contribuições, as instituições parceiras ao projeto anunciaram o início da coleta de assinaturas na Praça do Ferreira para [...]

A Semana de Valorização do Jovem Advogado, evento que a OAB Nacional promoverá entre os dias 9 e 13 de fevereiro, tem recebido grande apoio das Seccionais de todo o Brasil. No Ceará, os profissionais recém-formados ou em início de carreira contarão com programação intensa voltada para a qualificação e [...]

O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar nesta quarta-feira, 21, logo mais às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque a situação de superlotação do sistema carcerário cearense e as regras para concessão [...]

A Justiça Federal no Ceará informa que, conforme a portaria 1458, de 22 de dezembro de 2014, passou a utilizar obrigatoriamente, desde o último dia 7 de janeiro, o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a propositura e tramitação de incidentes processuais e ações conexas, independente do meio utilizado para [...]