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O desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará, deferiu liminar, nesta quinta feira (26), assegurando prisão domiciliar para um advogado que chegou a ser preso indevidamente na carceragem da Delegacia de Capturas, em Fortaleza. A decisão atendeu ao Habeas Corpus impetrado pela OAB-CE, contra ato praticado [...]

As advogadas integrantes da comissão do Idoso da OAB-CE, Lúcia Helena Leite e Daiane Priscila Lemos, foram empossadas, nesta sexta-feira (27), como conselheiras do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso - CEDI-CE. A solenidade foi realizada pelo Governo do Estado, no Hotel Meridional. Durante a cerimônia, 40 novos conselheiros foram empossados, [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) realizou, na manhã desta sexta-feira (27), no átrio do Fórum Clóvis Beviláqua, uma manifestação de protesto em repúdio às agressões deferidas no último dia 25 por um sargento e o tenente da Polícia Militar contra o advogado Wladimir Gonçalves Arruda (OAB-CE [...]

A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) firmou parceria com o Serviço Social do Comércio (SESC). O convênio de prestação de serviços tem a finalidade de permitir o acesso aos advogados às dependências e a participação nas atividades do SESC em Fortaleza, Iparana, Sobral, Iguatu, Crato e Juazeiro [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, apresentou o livro Atualidades do Brasil e do Mundo, lançado na noite desta quinta feira (26), no auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa. O livro é de autoria do deputado federal Artur Bruno, em coautoria com o historiador Manoel Sousa e o jornalista Daniel [...]

O secretário geral da OAB-CE, Jardson Cruz, saudou o advogado e jornalista Sabino Henrique, na solenidade em que foi homenageado, realizada nesta quinta feira (26), durante a sessão ordinária do Conselho Seccional. O secretário geral foi o autor da proposta de homenagem, justificada pelos 25 anos de serviços prestados à [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, definiu nesta quinta feira (26), os 20 advogados que receberão a medalha Advogado Professor Padrão. A escolha dos nomes ocorreu durante a 3ª sessão ordinária, na sede da Ordem. “Serão homenageados aqueles que pela dedicação, tem um serviço relevante jurídico prestado ao [...]

Uma manifestação de protesto vai ser realizada pela OAB-CE, amanhã (27), às 11 horas, no átrio do Fórum Clóvis Beviláqua, em repúdio às agressões desferidas ontem (25), por um sargento e o tenente da Polícia Militar, contra o advogado Wladimir Gonçalves Arruda (OAB-CE nº 21.066). A decisão foi tomada durante [...]

A OAB-CE homenageou, durante a 3ª sessão ordinária do Conselho da OAB-CE, realizada na tarde desta quinta feira (26), o advogado e jornalista, Sabino Henrique Elpídio de Carvalho, pelos 25 anos de dedicação à advocacia cearense. Sabino Henrique é graduado em Direito pela UFC, foi secretário de imprensa do Município [...]

O presidente da OAB Ceará, Valdetário Monteiro, o presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB/CE, Cesar Bertosi, e o presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB/CE, Marcio Vitor de Albuquerque, participaram hoje pela manhã, 26, da posse de 362 inspetores da Polícia Civil  no Centro de Eventos do Ceará. [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) realiza, a partir das 14h desta quinta-feira (26), a Sessão do Conselho. O evento será transmitido ao vivo pelo site da instituição. Na Sessão de hoje, haverá homenagem ao advogado e jornalista Sabino Henrique. A homenagem destacará os 25 anos em [...]

As inscrições para o Congresso Nacional 30 Anos da Lei de Execução Penal - Reflexões sobre o Grande Encarceramento estão abertas e podem ser feitas diretamente no site www.credencialonline.com.br/30anoslep. A construção de um novo modelo de execução penal que garanta os direitos dos presos, reduza o índice de encarceramento no [...]

A mensagem do prefeito Roberto Cláudio, que assegurou o terreno da nova sede da OAB-CE foi aprovada por unanimidade em primeira discussão e passou sem dificuldade na segunda discussão, realizada hoje (25), no plenário da Câmara de Fortaleza. Os vereadores da situação e da oposição aproveitaram para elogiar a iniciativa [...]

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou em segunda discussão, na sessão ordinária desta quarta feira (25), a Mensagem Nº 074/2013 que desafeta área pública e autoriza o chefe do Poder Executivo a doar parte da área desafetada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção do Ceará, e dá outras [...]