2014-07-11T17:49:23-03:0011 de julho de 2014|
O Conselho Federal da OAB protocolou um ofício junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando uma série de esclarecimentos a respeito do PJe. Entre as solicitações estava o acesso ao código-fonte do sistema, informações sobre a arquitetura do PJe, gastos feitos até o momento e solicitação de cópias de [...]
2014-07-11T11:28:19-03:0011 de julho de 2014|
Os participantes da XXII Conferência Nacional dos Advogados terão 25% de desconto em qualquer passagem aérea da companhia TAM para voar até o Rio de Janeiro no período do evento. A parceria com a empresa garante o melhor preço e comodidade para os milhares de advogados, estudantes de direito e [...]
2014-07-11T11:32:46-03:0011 de julho de 2014|
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a convocação de três juízes da Capital para integrar a Corte de Justiça estadual, em substituição a desembargadores aposentados, afastados para atividades na Justiça Eleitoral e em período de férias. Os magistrados convocados são os mais antigos integrantes do [...]
2014-07-10T16:38:55-03:0010 de julho de 2014|
Termina amanhã (11), a votação que definirá os representantes (efetivos e suplentes) do Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal da OABPrev-SP. As vagas são destinadas aos participantes e assistidos da entidade. Podem votar todos os participantes ativos, aposentados, remidos e vinculados inscritos no plano de benefícios operado pela entidade, desde que [...]
2014-07-10T16:01:53-03:0010 de julho de 2014|
O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, pedirá oficialmente à presidente do Tribunal Regional Eleitoral-TRE, Iracema do Vale, que assegure as condições de trabalho aos advogados que vão atuar na eleição de 5 de outubro. Os advogados querem que conste do disciplinamento da eleição o direito de entrar e de permanecer [...]
2014-07-10T10:40:44-03:0010 de julho de 2014|
Teve início, no último sábado (5), o período eleitoral de 2014. A partir desta data, algumas proibições legais já passam a valer com o objetivo de garantir a lisura das eleições. Segundo a Resolução TSE n. 23.390/2013 (Calendário Eleitoral), fica proibido utilizar recursos públicos para a contratação de shows artísticos [...]
2014-07-09T17:37:10-03:009 de julho de 2014|
O advogado Manoel Castelo Branco Camurça será reconduzido ao cargo de juiz titular da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na categoria Jurista. A posse está marcada para esta quinta-feira, 10 de julho, às 14 horas, na Sala de Sessões, quando o juiz iniciará o exercício do 2º biênio [...]
2014-07-09T17:27:53-03:009 de julho de 2014|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar hoje (9), às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque o seminário Prestação de Contas de Campanhas Eleitorais 2014, que será realizado pela OAB-CE e pelo [...]
2014-07-09T17:17:19-03:009 de julho de 2014|
O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Pedro Olímpio Monteiro Filho, ingressou hoje (9) com uma denúncia-crime contra os quatro mexicanos acusados de espancar dois advogados cearenses. O MP sustenta também a manutenção da prisão dos denunciados. Os mexicanos Angel Rimak Eguren Cornejo, Mateo Codinas [...]
2014-07-09T11:31:24-03:009 de julho de 2014|
O conselheiro estadual da OAB-CE e do Conselho Nacional do Ministério Público, Leonardo Carvalho, debaterá, no próximo dia 18, às 8h, na sede do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), as atualização jurídicas no seminário Prestação de Contas de Campanhas Eleitorais 2014. O evento segue a orientação do CFOAB, do Conselho [...]
2014-07-09T11:18:55-03:009 de julho de 2014|
O Conselho Federal da OAB, o Bar Council of England & Wales e a Law Society of England & Wales – entidades britânicas que congregam profissionais da advocacia – estão com vagas abertas para o Programa de Intercâmbio para Advogados. As inscrições estão abertas até 20 de julho. Entre os [...]
2014-07-07T18:46:11-03:007 de julho de 2014|
A Ordem dos Advogados do Brasil lançará no dia 16 de julho a campanha “Voto Não Tem Preço, Voto Tem Consequências”. Parceria da OAB com a CNBB, a campanha tem como objetivo conscientizar os eleitores sobre a importância das eleições gerais deste ano, assim como coibir práticas antidemocráticas, caso da [...]
2014-07-07T17:52:40-03:007 de julho de 2014|
A última rodada da fase classificatória da Copa OAB de Futebol Society ocorreu na última sexta feira (4), nos campos do Clube Recreio, na Lagoa Redonda. Das dez equipes inscritas, oito foram classificadas para as quartas de final, que será disputada no próximo sábado (12), no sistema mata-mata, onde o [...]
2014-07-07T16:15:24-03:007 de julho de 2014|
O Brasil é desigual em relação ao acesso à Justiça, sendo o Norte e o Nordeste os menos favorecidos pelo sistema judiciário, constatou o Ministério da Justiça, em pesquisa divulgada ontem. O Maranhão tem o pior Índice de Acesso à Justiça (0,04), seguido de Pará (0,06) e Amazonas (0,06). Empatados [...]
2014-07-07T14:02:08-03:007 de julho de 2014|
A presidente da Comissão de Políticas Públicas Sobre Drogas da OAB-CE, Rossana Brasil Kopf, foi escolhida para integrar, como titular, o Conselho Sobre Drogas do Estado do Ceará. O vice-presidente da OAB-CE e coordenador das comissões, Ricardo Bacelar, assumirá a suplência. A nomeação foi feita na manhã desta segunda-feira (7). [...]