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A inclusão da advocacia no Supersimples, votada na semana passada na Câmara dos Deputados, beneficiará todos os advogados do país. Após batalha de mais de um ano, a OAB conseguiu uma tributação mais justa para milhares de profissionais, principalmente os advogados em início de carreira. A inclusão das atividades advocatícias [...]

O desembargador do trabalho Emmanuel Teófilo Furtado fez uma homenagem aos advogados trabalhistas, durante o discurso que fez, na solenidade de sua posse como membro do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, realizada na noite desta quarta feira (11), na sede do TRT. “São verdadeiros maratonistas do Direito”, reconheceu [...]

O Programa OAB na TV desta semana, que vai ao ar nesta quarta feira (11), às 19 horas pela TV Fortaleza (canal 61.4) e às 23 horas pela TV O Povo (canal 48), mostra as campanhas Sou Advogado, Sou Amigo da Edisca e  Idoso Não Pode Esperar lançada pela OAB-CE. [...]

Mutirão realizado pela Corregedoria Geral da Justiça do Ceará na 1ª e 2ª Varas da Comarca de Crateús, distante 354 km de Fortaleza, analisou 1.516 processos em cinco dias. Os dados foram divulgados na última segunda-feira (2), pelo corregedor-geral, desembargador Francisco Sales Neto, supervisor dos trabalhos. Na 1ª Vara foram [...]

O Conselho Federal da OAB ingressará como amicus curiae nos autos do Recurso Especial nº 612.707/SP, que teve repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal. A matéria versa sobre a preferência dos precatórios alimentares, conforme artigo 100, §1º e §2º, da Constituição, além da Súmula 655 do STF, podendo resultar, conforme destaque [...]

O Conselho Federal da OAB está com inscrições abertas para o curso à distância em Processo Judicial Eletrônico-PJe e Certificação Digital. As aulas têm início no dia 26 de junho, com carga horária de 40 horas/aula. É direcionado aos advogados militantes, estagiários de Direito e auxiliares de escritórios de advocacia. [...]

O secretário geral da OAB-CE, Jardson Cruz, e a presidente da Comissão Especial dos Direitos da Criança e do Adolescente, Mirella Tomás, apresentaram, na manhã desta terça-feira (10), o guia turístico e mapa de Fortaleza a ser distribuído nos principais pontos da cidade, como também no aeroporto, rodoviária, Beira Mar, [...]

O advogado e conselheiro estadual Bruno Queiroz Oliveira tomará posse nesta terça-feira (10) como titular no Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura instalado na Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus). A publicação dos nomes foi feita pelo Governador do Estado do Ceará em Diário [...]

Cinquenta e cinco novos advogados, sendo 40 mulheres, receberam a Carteira da Ordem dos Advogados, em solenidade de tomada de compromisso realizada na noite desta segunda feira (9), na Fesac. Foi o segundo ato do tipo, no mesmo local, em cinco dias – o anterior foi quarta feira (4). Antes [...]

O presidente da Comissão Especial de Assuntos e Estudos sobre Direito do Trânsito e Tráfego da OAB-CE, Fernando Alfredo Franco, saiu convencido da audiência pública que discutiu a eficácia dos projetos do Binário das Avenidas Santos Dumont e Dom Luis, e da Nova Praça Portugal, realizada na tarde desta segunda [...]

O Projeto OAB Educar foi adotado pelo Conselho Federal da OAB como projeto institucional a ser desenvolvido em todo o país. A decisão foi anunciada durante a realização da última edição do Colégio de Presidentes, nos dias 28 a 31 de maio, em Pernambuco. Na ocasião, o presidente da OAB-CE, [...]

O vice presidente da OAB-CE, Ricardo Bacelar, e o presidente da Subseção da OAB na Região Metropolitana, Raphael Mota, estiveram presentes hoje à coletiva de imprensa de apresentação dos body scanners, aparelhos que irão substituir as vistorias íntimas na entrada das unidades prisionais. A coletiva ocorreu na CPPL III e [...]

O Grupo de Trabalho para Apoio às Comarcas do Interior realizou, nesta segunda-feira (09), reunião com os magistrados da 5ª e 6ª Zonas Judiciárias. O encontro ocorreu no auditório da Corregedoria Geral da Justiça, em Fortaleza com a presença do Coordenador titular, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos,  do Coordenador suplente, [...]

A Comissão de Esportes da OAB Ceará realizou a III Copa OAB-CE de Futebol Society que, neste ano, reúne dez equipes formadas por advogados cearenses no Campo do Uniclinic. No primeiro dia de torneio, realizado no último sábado (7), o grupo A teve sua primeira partida com a campeã Nova [...]

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados sugere uma nova interpretação a alguns dispositivos da Lei nº 8906/94, a fim de estender às Caixas de Assistência dos Advogados (CAAs) a imunidade tributária concedida à OAB. A autoria do Projeto nº 3.747 de 2012 é do deputado José [...]