2014-05-29T10:54:14-03:0029 de maio de 2014|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) divulga a lista dos candidatos classificados para a segunda fase da seleção pública. Os selecionados devem comparecer no local indicado no edital (FATENE - Rua Matos Vasconcelos, 1626, Damas, Fortaleza - CE), munidos de caneta azul ou preta, e documento de [...]
2014-05-29T11:34:59-03:0029 de maio de 2014|
por Paulo Maria de Aragão* A sociedade escravagista, então transformada em símbolo da crueldade, ainda se enraíza no Brasil, onde grandes proprietários de terras submetem homens e mulheres a trabalhos forçados em fazendas, com a quase certeza da impunidade, em particular nas áreas de difícil acesso na Amazônia. Outro desafio [...]
2014-05-28T18:36:10-03:0028 de maio de 2014|
A OAB-CE lançou, nesta quarta feira (28), o projeto OAB Educar, com um aulão, na Escola de Tempo Integral Professora Antonieta Cals, localizada no bairro São João do Tauape. O projeto tem a meta de visitar 285 escolas municipais de Fortaleza até o primeiro semestre de 2015. Durante o período, [...]
2014-05-29T11:34:46-03:0028 de maio de 2014|
A Ouvidoria da OAB-CE recebeu um Habeas Corpus redigido em um lençol por um preso que se encontra no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II, em Itaitinga. A ouvidora geral da OAB-CE, Wanha Rocha, entregou pessoalmente a peça ao ouvidor geral do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins. [...]
2014-05-28T16:29:47-03:0028 de maio de 2014|
Os juízes José Tarcílio Souza da Silva e Tereze Neumann Duarte Chaves tomarão posse como desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesta quinta-feira (29/05), às 16h, no Palácio da Justiça. A sessão será conduzida pelo vice-presidente da Corte, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, no exercício da Presidência. [...]
2014-05-28T16:28:54-03:0028 de maio de 2014|
O Ministério da Justiça designou, nesta terça-feira (27), o novo presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), Luiz Antonio Silva Bressane, defensor público com reconhecida atuação na área criminal. O ato foi publicado pela Portaria Nº 891, no Diário Oficial da União desta terça-feira (27). Clique e acesse. [...]
2014-05-28T13:19:48-03:0028 de maio de 2014|
O tesoureiro da OAB-CE, Marcelo Mota, e a presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Mirella Tomás, estiveram presentes na manhã desta quarta-feira (28), no auditório da Federação da Indústria e do Comércio (Fiec), na realização do seminário que celebra o Dia Nacional de [...]
2014-05-28T13:00:32-03:0028 de maio de 2014|
O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, e o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da instituição, José Damasceno Sampaio, juntamente com o tesoureiro Marcelo Mota e o presidente da Comissão Especial de Apuração, Irapuã Aguiar, explicaram, na manhã desta quarta-feira (28), durante coletiva, os procedimentos a serem realizados [...]
2014-05-28T10:54:25-03:0028 de maio de 2014|
A Comissão de Ensino Jurídico da OAB-CE promoveu mais uma reunião com os diretores e coordenadores de instituições de ensino superior de Direito, para discutir a situação do ensino jurídico no Ceará. O encontro ocorreu na última terça feira (27), na sede da Ordem. Na reunião foi debatida a estrutura [...]
2014-05-27T20:52:57-03:0027 de maio de 2014|
O advogado cearense Rafael Barreto Souza (OAB-CE 23.893) é um dos cinco integrantes da Delegação de Advogados Brasileiros do Intercâmbio Jurídico 2013 ao Sudão, que pedem, em carta aberta, o repúdio do Governo Brasileiro à República do Sudão, pela condenação à morte de Meriam Yehya Ibrahim, mulher cristã grávida de [...]
2014-05-27T20:31:33-03:0027 de maio de 2014|
O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, José Damasceno, e o presidente da Comissão Especial de Apuração, Irapuan Diniz de Aguiar, darão entrevista coletiva às 11 horas desta quarta feira (28), na sede da Seccional (Rua Lívio Barreto, 668 – Dionísio Torres). A [...]
2014-05-27T19:30:00-03:0027 de maio de 2014|
A obra da sede própria da Subseção de Itapipoca será concluída em agosto. A previsão do secretário geral da OAB-CE, Jardson Cruz, foi apresentada hoje (27) ao presidente da Seccional, Valdetário Monteiro. O prédio terá 203 metros quadrados de área construída, em terreno localizado na rua Presidente Roosevelt, bairro Boa [...]
2014-05-27T18:26:38-03:0027 de maio de 2014|
Terá início nesta quarta-feira (28), nas escolas públicas da rede municipal de Fortaleza, o projeto OAB Educar: uma aula de cidadania. A solenidade de início das atividades será realizada na escola de Tempo Integral Antonieta Cals, às 14 horas. O projeto é uma realização da OAB-CE em parceria com a [...]
2014-05-27T11:44:56-03:0027 de maio de 2014|
A XXII Conferência Nacional dos Advogados reunirá um grupo brilhante de palestrantes. Entre os dias 20 e 23 de outubro deste ano, no Rio de Janeiro, todos os desafios e perspectivas da advocacia serão debatidos no evento, o maior da história da Ordem dos Advogados do Brasil. Sob o tema [...]
2014-05-27T10:06:18-03:0027 de maio de 2014|
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, anunciou na última segunda-feira (26) que a entidade irá instituir um fórum com o intuito de estabelecer o compromisso entre partidos, entidades e órgãos do Judiciário, além de responsáveis por provedores de internet e redes sociais, por eleições limpas também na [...]