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O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar nesta quarta-feira, 04, às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque o selo Incorporar – Juridicamente Perfeito, lançado pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do [...]

Desde às 17h o movimento da advocacia no pleno da Câmara dos Deputados era intenso. A OAB-CE através do seu Secretário Geral Jardson Cruz esteve presente à esta noite histórica de ontem para a advocacia brasileira e participou de toda articulação juntamente com diversas lideranças da advocacia nacional, tendo contactado [...]

O Secretário Geral da OAB-Ce Jardson Cruz esteve presente nesta terça-feira no Conselho Federal da OAB representando o Presidente Valdetário Monteiro por ocasião do ato público por eleições limpas na internet. Participaram do prestigiado evento, representantes dos partidos políticos, empresas de internet, representantes do Congresso e do judiciário e instituições [...]

O auditório da Subseção de Sobral ficou lotado na tarde desta terça feira (3), para a realização do Curso Prático de Processo Eletrônico, ministrado pelo professor Luiz Guilherme Eliano Pinto. O curso é uma ação da Fesac que atende à solicitação da OAB-CE de levar atualização profissional a todas as [...]

O selo de valorização dos honorários já está disponível para download, no site da OAB-CE, através do link: http://oabce.org.br/comunicacao/arquivos-para-download/. Com a mensagem “Honorários dignos: uma questão de justiça”, o selo é parte da Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários, lançada pelo Conselho Federal da OAB juntamente com as suas 27 [...]

O VII Encontro de Delegados da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará–CAACE será realizado nesta sexta-feira (6), a partir das 9 horas, na Subseção de Quixadá. Durante o evento, serão expostas pela diretoria e pelos delegados da CAACE propostas de melhorias às necessidades dos advogados e advogadas em todo [...]

A Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado da OAB-CE, em processo relatado pelo advogado e integrante da Comissão, Franco Almada (foto), deliberou submeter ao Conselho Seccional a publicação de Desagravo Público bem como a representação no Conselho Nacional do Ministério Público contra dois promotores de justiça com jurisdição em [...]

A 15ª edição da Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, que será lançada dia 4 de junho, às 18 horas, no Espaço O POVO de Cultura & Arte, convida juristas e pesquisadores de direito constitucional a refletirem sobre os 25 anos da Carta Constitucional brasileira, promulgada em 1988. Em nota editorial, [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), juntamente com a Comissão de Acesso à Justiça, promoverá, no próximo dia 4 de junho, às 10h, audiência pública sobre o aumento de 5% dos emolumentos e custas extrajudiciais de todos os atos dos serviços Notariais e Registrais no Estado do [...]

Diretores da OAB-CE e do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon) estiveram reunidos no início da tarde da última segunda-feira (2) para apresentação do selo Incorporar – Juridicamente Perfeito. O selo é uma garantia do Sinduscon às obras que encontram-se técnica, judicial e economicamente regularizadas. A apresentação [...]

A OAB-CE entregou a carteira número 30 mil, em solenidade nessa segunda feira (02), na sede da Ordem. Dezenove novos advogados prestaram juramento, e receberam a carteira do presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro. “É um momento simbólico, mas é importante para a Ordem, pois é a demonstração que a casa [...]

A Comissão de Direito Internacional da OAB-CE vai atender turistas estrangeiros durante a Copa do Mundo FIFA 2014, repetindo a ação realizada, em junho do ano passado, na Copa das Confederações. O atendimento será realizado em um container a ser montado no calçadão da Avenida Beira Mar, em frente ao [...]

Nos moldes Lei Federal 8.906/94, Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, o Regulamento Geral da Ordem e o Regimento Interno da OAB Ceará, seguem orientações aos profissionais de como proceder em relação à publicidade na advocacia. A sistematização da publicidade na advocacia brasileira, feita pelo Conselho [...]

Nos próximos dias 5 e 6 de junho, em Minas Gerais, a Comissão de Direito Sindical do Conselho Federal e a OAB-MG, com apoio da OAB-CE, realizarão o maior evento brasileiro envolvendo a advocacia sindical. A Vice-Presidente da Comissão Nacional, Katianne Wirna, informa que todos os temas em efervescência que [...]

O parecer meramente consultivo não possui caráter vinculante e não justifica, portanto, a responsabilização do advogado que o assina. Assim entendeu o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, ao conceder Mandado de Segurança para afastar condenação ao pagamento de multa imposta pelo Tribunal de Contas da União a um [...]