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A sentença expedida pelo juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, na última terça-feira (17), relata o dilema que alguns condutores de veículos passam ao serem solicitados a realizar o teste do bafômetro quando parados em blitz. Nenhum condutor é obrigado a realizar o teste do bafômetro, em respeito ao princípio [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), realizará, no próximo dia 26 de junho, às 14h, na sede da instituição, uma homenagem ao advogado, jornalista e presidente da Fundação Instituto Delmiro Gouveia, Sabino Henrique Elpídio de Carvalho. A homenagem destacará os 25 anos em que Sabino Henrique tem dedicado [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, participou, na última segunda-feira (16), de um debate sobre o Fórum Permanente sobre a Violência. O fórum foi realizado no auditório do Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Fortaleza (Sindilojas). Valdetário afirmou que as discussões sobre a violência devem incluir todos os [...]

A OAB-CE e o Conselho Regional de Contabilidade do Ceará-CRC-CE firmaram parceria, na tarde desta segunda feira (16), para a realização conjunta do Seminário de Prestação de Contas Eleitoral Eleições Limpas. A realização do Seminário segue a orientação do CFOAB, do Conselho Federal de Contabilidade e do Tribunal Superior Eleitoral, [...]

A equipe da Nova Advocacia confirmou a liderança do grupo 1 da Copa OAB de Futebol Society, neste sábado (14), depois de vencer o time do Sui Generis, pelo placar de 4 x 1, na segunda rodada do campeonato dos advogados. Com o resultado, a campeã do ano passado chegou [...]

A Comissão de Direito Desportivo da OAB-CE, em parceira com a Comissão de Direito Desportivo da OAB de Santa Catarina, elaborou uma cartilha sobre a Lei Geral da Copa do Mundo de 2014. Com a publicação, as Comissões de Direito Desportivo apresentam conteúdo de forma didática, utilizando o grande evento [...]

O secretário geral da OAB-CE, Jardson Cruz, representou a Ordem na cerimônia de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, realizada nesta sexta feira (13), na sede do TRT. A então presidente do TRT, desembargadora Maria Roseli Mendes Alencar, passou a presidência do Tribunal para [...]

Vinte e uma escolas municipais de Fortaleza foram visitadas por cinquenta advogados, na primeira fase do Projeto Educar – uma aula de cidadania. O balanço parcial, referente ao primeiro semestre letivo, foi apresentado hoje (13), pelo presidente Comissão Comunidade Escola, Paulo Henrique Santana, que considerou o resultado um “grande êxito”. [...]

Dezenove candidatos foram aprovados na seleção para o preenchimento de vagas de níveis superior, médio e fundamental na OAB-CE. O certame, iniciado dia 31 de maio foi concluído sábado passado (7). Não houve aprovados para seis dos cargos em disputa. Dez dos postos que foram ocupados são de auxiliar administrativo, [...]

A OAB-CE inaugurou, na tarde desta sexta feira (13), um posto avançado de atendimento para turistas estrangeiros, para orientar visitantes que passarem por Fortaleza durante a Copa do Mundo FIFA 2014. O posto está instalado em um container especialmente projetado para este tipo de serviço, localizado no calçadão da avenida, [...]

A OAB-CE, por intermédio do Centro de Apoio e Defesa do Advogado, ingressou com mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ), contra ato do juiz da Vara Única de Trânsito de Fortaleza, por ter aplicado multa em desfavor de advogado com base no artigo 265 [...]

Leia abaixo nota de repúdio do Conselho Federal da OAB contra o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, que na última quarta-feira (11) expulsou do plenário da Suprema Corte, com uso de segurança, o advogado Luiz Fernando Pacheco. Defensor do apenado José Genoíno, Pacheco usou a tribuna para [...]

Orientar turistas durante a Copa do Mundo é um dos principais objetivos traçados pela Comissão de Direito Internacional da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE). Um contêiner, localizado na Avenida Beira Mar, promove um diálogo mais próximo entre a instituição e os turistas que visitam a cidade e [...]

A OAB-CE, em parceria com a Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac), promoveu na noite da última quarta feira (11), um talk show, que abriu o projeto Personalidade Mulher. O evento ocorreu no auditório da Fesac e contou com a participação de mulheres de renome do [...]