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O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, fará a palestra magna de abertura do I Encontro dos Advogados do Sertão, que será realizado dias 15 e 16 de maio, em Juazeiro do Norte e Crato, no Ceará. A confirmação foi anunciada na tarde desta quinta feira [...]

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que advogados que tenham contra si decretada prisão civil por inadimplemento de obrigação alimentícia têm direito a prisão domiciliar em falta de Sala de Estado Maior. A decisão é válida mesmo que a delegacia de polícia possa acomodar o advogado sozinho em uma cela. [...]

Os participantes da XXII Conferência Nacional dos Advogados terão 25% de desconto em qualquer passagem aérea da companhia TAM para voar até o Rio de Janeiro no período do evento. A parceria com a empresa garante o melhor preço e comodidade para os milhares de advogados, estudantes de direito e [...]

A coordenação da Conferência Estadual da OAB-CE anunciou hoje (16) os primeiros nomes que compõem a lista de palestrantes do evento, que será realizado nos dias 7, 8 e 9 de maio, no auditório do prédio anexo da Assembleia Legislativa. Segundo o coordenador geral, Jardson Cruz, o programa da Conferência [...]

A Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE pedirá ao Conselho Seccional da Ordem para solicitar a interdição judicial da cadeia de Aracati. O pedido inclui também a permissão para ingressar com uma ação civil pública, objetivando a construção de uma nova unidade prisional no município. A decisão foi anunciada hoje [...]

O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana traz como destaque o I Encontro Nacional dos Advogados do Sertão, que será realizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e pela OAB-CE, nos dias 15 e 16 de maio, em Juazeiro do Norte. O principal objetivo do [...]

A comissão de Acompanhamento aos Concursos Públicos da OAB-CE esteve reunida no último dia 15 para debater diversos temas acerca da temática dos concursos públicos, como o projeto de lei de cotas racial para concurso público, o concurso do Banco do Nordeste (BNB), e outros temas controversos pertinentes à competência [...]

Por iniciativa da Comissão de Direito de Família da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Ceará (OAB-CE), a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado editou, no último dia 14, o Provimento nº 01/2014, que dispõe sobre o protesto de sentença proferida em ação de alimentos. Desta forma, quem deixar de [...]

O secretário geral da OAB-CE, Jardson Cruz, passou a fazer parte da diretoria da Comissão Nacional de Sociedades de Advogados (CNSA) do Conselho Federal da OAB. Ele ocupará o cargo de secretário, juntamente com o advogado Stanley Frasão, que ocupará a vice-presidência. O convite foi aceito durante a primeira reunião [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, informou hoje (15) que oficiou o Tribunal de Justiça do Estado para que informe o nome dos advogados suspeitos de participar de um suposto esquema de facilitação de concessão de habeas corpus durante os plantões da Justiça. O pedido de informação foi formulado pelo [...]

A 2ª e a 3ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza promoverão, nos dias 23 e 24 deste mês, nova edição do “Justiça no Cárcere” na Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL) III, em Itatinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. O objetivo da ação concentrada é acompanhar [...]

Nesta segunda-feira (14), o Conselho Federal da OAB ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5110, que questiona a adoção de diferentes critérios para a fixação de honorários nas causas envolvendo a Fazenda Pública. A ADI 5.110 questiona um dispositivo do artigo 20 do [...]

A Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Juazeiro do Norte apoia a campanha para a liberação dos recursos destinados à ampliação do Aeroporto Regional do Cariri. Em parceria com diversas instituições, a Subseção de Juazeiro do Norte está em contagem regressiva para a liberação dos R$ 15,8 milhões [...]

O Professor Matias Coelho, Assistente da Faculdade de Direito, que é Graduado e Mestre em Direito pela UFC, fora admitido, recentemente, no Programa de Doutoramento em Direito da Universidade de São Paulo (USP). O Professor, que também é conselheiro seccional da OAB-CE, já havia ingressado(2012) no Doutorado em Direito pela [...]