2014-05-09T17:53:12-03:009 de maio de 2014|
O humorista piauiense, João Cláudio Moreno, fará o show de encerramento do I Encontro de Advogados do Sertão, que será realizado quinta (15) e sexta feira (16), no Centro de Convenções do Cariri, localizado entre as cidades vizinhas de Juazeiro do Norte e Crato. Na noite de abertura, o presidente [...]
2014-05-09T15:22:10-03:009 de maio de 2014|
Direitos Humanos e Segurança Pública foi o tema da primeira palestra desta sexta feira (09), na programação da Conferência Estadual da OAB do Ceará, realizada desde a quarta feira (7), no auditório do prédio anexo da Assembleia Legislativa. O vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB-CE, Maurício Queiroz, realizou [...]
2014-05-09T14:56:31-03:009 de maio de 2014|
Na manhã desta sexta feira, 09, ocorreu a palestra sobre Direitos Humanos, Justiça e Sistema Penitenciário durante a Conferência Estadual da OAB, que tem encerramento hoje, às 19h30min, no auditório anexo da Assembleia Legislativa. O palestrante, procurador do estado e presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, César Barros Leal, [...]
2014-05-09T11:32:06-03:009 de maio de 2014|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Políticas Públicas Sobre Drogas, promoverá, em parceria com o Ministério Público Estadual (MPCE), o Dia Internacional do Combate às Drogas. O evento, que será realizado no dia 13 de maio, a partir das 8h, no Auditório [...]
2014-05-08T20:12:47-03:008 de maio de 2014|
O Projeto Golear - sem cuidar das crianças não há jogo fará uma ação nesta sexta feira, na área de desembarque do Aeroporto Internacional Pinto Martins. Das 18 às 22 horas, os advogados voluntários da Comissão Especial dos Direitos da Criança e do Adolescente distribuirão aos turistas material informativo sobre [...]
2014-05-12T14:48:01-03:008 de maio de 2014|
A Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará, por meio de sua Comissão de Acompanhamento aos Concursos, esteve presente no 2º Congresso Brasileiro de Concurso Público, realizado de 5 a 8 de maio, em Foz do Iguaçu. Com palestrantes e autoridades renomados na área de Concursos Públicos, os mais de [...]
2014-05-08T19:20:58-03:008 de maio de 2014|
A quinta palestra da Conferência Estadual da OAB do Ceará, realizada na tarde desta quinta feira (8), no auditório do prédio anexo da Assembleia, foi sobre Direitos Humanos e Política. O palestrante convidado foi o ex-senador Cid Carvalho. Ele teve como debatedores a ex-prefeita Maria Luiza Fontenele e o advogado [...]
2014-05-08T18:06:08-03:008 de maio de 2014|
Direitos Humanos Comunicação e Mídia foi o tema da quarta palestra da Conferência Estadual da OAB do Ceará, realizada na tarde desta quinta feira (8), no auditório do prédio anexo da Assembleia Legislativa. A palestrante convidada foi a presidente da Associação Cearense de Imprensa, jornalista Adísia Sá, que falou tendo [...]
2014-05-08T16:22:13-03:008 de maio de 2014|
Foi publicado nesta quarta-feira (7), no Diário Oficial da União, edital de convocação para formação de lista sêxtupla para vaga de Desembargador Federal destinada à advocacia no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que abrange os seguintes Estados: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. O edital [...]
2014-05-08T17:37:31-03:008 de maio de 2014|
O desembargador José Antônio Parente questionou a qualidade do ambiente laboral e comparou a defesa do meio ambiente com a defesa de um local adequado para exercer qualquer atividade profissional. O pronunciamento foi feito durante a realização do terceiro painel “Direitos Humanos e Trabalho” durante a Conferência Estadual da OAB, [...]
2014-05-08T16:26:41-03:008 de maio de 2014|
A professora e pesquisadora em educação, Celecina Maria Veras Sales, questionou a universalidade e garantia da educação a todos os cidadãos durante Conferência Estadual da OAB, que acontece até a próxima sexta-feira (9), na auditório anexo da Assembleia Legislativa. Celecina argumentou que a Declaração Universal dos Direitos do Homem assegura [...]
2014-05-08T15:32:42-03:008 de maio de 2014|
O princípio da universalidade e integralidade da saúde foi tema de discussão na manhã desta quinta-feira (8), durante a realização da Conferência Estadual da OAB na Assembleia Legislativa. O professor da UFC e pesquisador da FioCruz, Odorico Monteiro, afirmou que mesmo reconhecendo a condição da universalidade da saúde, ainda é [...]
2014-05-08T15:31:22-03:008 de maio de 2014|
Foi publicado nesta quarta-feira (7), no Diário Oficial da União, edital de convocação para formação de lista sêxtupla para vaga de Desembargador Federal destinada à advocacia no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que abrange os seguintes Estados: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. O edital [...]
2014-05-08T11:10:46-03:008 de maio de 2014|
Comissão de Estudos tributários avalia agora que medida judicial melhor se ajusta para questionar o aumento. Conforme adiantado pelo Diário do Nordeste na edição desta quarta-feira, sobre a possibilidade de a Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) recorrer à Justiça contra o reajuste das tarifas de energia neste [...]
2014-05-08T10:36:01-03:008 de maio de 2014|
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (07) o projeto de lei do Supersimples, que agora passa a incluir a advocacia entre as categorias com tributação das micro e pequenas empresas. A votação dos parlamentares foi unânime, com 417 votos, para o texto base do Projeto de Lei [...]