2013-12-11T15:43:48-03:0011 de dezembro de 2013|
A Comissão Especial de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE em parceria com a Associação dos Advogados Previdenciaristas do Estado do Ceará farão uma festa de confraternização, quinta feira (12), às 21 horas, no restaurante Mango (Rua Francisco Farias Filho, 250 – Guararapes). A festa, do tipo adesão, é [...]
2013-12-11T15:30:55-03:0011 de dezembro de 2013|
Por Tarcísio José da Silva* Em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4650, ajuizada em 2011 pela OAB Nacional, cujo relator é o ministro Luiz Fux, onde se questiona a inconstitucionalidade das doações feitas por empresas a candidatos e a partidos políticos, em períodos [...]
2013-12-11T14:50:22-03:0011 de dezembro de 2013|
Começou, na última terça-feira (10), a contagem regressiva para a entrega de um novo fórum da Justiça do Trabalho à população do Cariri. A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, desembargadora Roseli Alencar, foi a Juazeiro do Norte, na segunda-feira (9), para assinar a ordem de serviço autorizando [...]
2013-12-11T16:35:50-03:0011 de dezembro de 2013|
A Coordenação Nacional do Exame de Unificado da OAB divulgou, na última terça-feira (10), à Comissão de Exame de Ordem da Seccional do Ceará, a relação dos inscritos para a Prova Objetiva (1ª Fase) do XII Exame Unificado. A prova será realizada no próximo domingo (15), a partir das 13h, [...]
2013-12-10T20:20:17-03:0010 de dezembro de 2013|
A OAB-CE, por meio da Comissão de Estudos Tributários, pediu a redução do reajuste proposto pela Prefeitura de Fortaleza para o Imposto Sobre Serviços-ISS que incide sobre as sociedades de profissionais liberais. O reajuste é parte do Projeto de Lei Complementar nº 73/2013, de 124 páginas, enviado à Câmara Municipal [...]
2013-12-10T18:35:49-03:0010 de dezembro de 2013|
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - CFOAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, convocou os membros do Conselho a estarem em Brasília, na próxima terça feira (17), quando o Conselho Nacional de Justiça - CNJ apreciará a Resolução que trata da implantação do Processo Judicial Eletrônico [...]
2013-12-10T17:34:16-03:0010 de dezembro de 2013|
A Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará - FESAC encerra, nesta quinta feira (12), às 19 horas, a 26ª edição do Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia. A palestra de encerramento, sobre Direito e Processo Penal, será ministrada pelo presidente da Comissão de Estágio da OAB-CE, Holanda Segundo. [...]
2014-03-21T16:10:24-03:0010 de dezembro de 2013|
A OAB-CE, FESAC e CAACE comunicam o falecimento de Rita Bezerra Nogueira, mãe do procurador do Estado, Francisco Antônio Nogueira. O velório acontece na sala 2 da Funerária Ternura. A missa será realizada às 14h30. O sepultamento está previsto para às 16h no Jardim Metropolitano. Agradecemos aos que se fizerem [...]
2013-12-10T09:37:55-03:0010 de dezembro de 2013|
A seccional cearense da OAB irá votar na próxima sessão do seu Conselho Pleno, que ocorrerá no dia 18 de dezembro, o pedido de interdição da Cadeia Pública de Tianguá, município com 70 mil habitantes no noroeste daquele Estado. Conforme o presidente da seccional, Valdetário Monteiro, “são precárias as condições [...]
2018-11-05T14:07:42-03:0010 de dezembro de 2013|
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) recebeu, no final da manhã da última segunda-feira, a visita do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro. Ele chegou acompanhado dos diretores Ricardo Bacelar (vice-presidente), Jadson Cruz (secretário geral) e Marcelo [...]
2013-12-09T19:32:42-03:009 de dezembro de 2013|
Começará no próximo dia 20 a obra de ampliação do estacionamento de veículos para advogados do Fórum Clóvis Beviláqua. O anúncio foi feito na noite desta terça segunda feira (9) pelo presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, depois de uma reunião com a diretoria. Os detalhes do projeto serão acertados na [...]
2013-12-09T19:08:43-03:009 de dezembro de 2013|
A diretoria da OAB-CE visitou a obra de reforma do Fórum Clóvis Beviláqua, nesta segunda feira (9), para avaliar o atendimento das reivindicações de mais espaço e melhores condições de trabalho nas secretarias das varas. “É uma visita técnica”, afirmou o presidente Valdetário Monteiro, depois de ser recebido pelo diretor [...]
2013-12-09T18:20:36-03:009 de dezembro de 2013|
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta sexta-feira (22/11), resolução que altera as competências das 1ª, 2ª, 6ª e 11ª Varas da Fazenda Pública, que passarão, com exclusividade, a processar e julgar processos relativos ao Juizado Especial da Fazenda Pública, a ser instalado até o dia [...]
2013-12-09T17:59:40-03:009 de dezembro de 2013|
A diretoria da OAB-CE e representantes da Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Ceará-Atrace estiveram reunidos na tarde desta segunda feira (9), a fim de discutir formas de encaminhamento à pauta conjunta de pleitos para assegurar prerrogativas e condições de trabalho para a categoria. Algumas das reclamações fazem parte [...]
2013-12-09T14:09:47-03:009 de dezembro de 2013|
A falta de repasse de recursos financeiros por parte do Governo Federal é a justificativa apresentada pela Subsecretaria de Precatórios do Tribunal Federal da 5ª Região, com sede no Recife, para não efetivar o pagamento de requisições de pequeno valor autuadas em outubro passado. O pagamento está “suspenso” e só [...]