2013-11-15T15:11:30-03:0015 de novembro de 2013|
A Justiça ordenou a quebra do sigilo eletrônico, e a Polícia Civil identificou todos os envolvidos no delito. Um depoimento revelador, tomado pela Polícia Civil no último dia 7, através da Delegacia de Defraudações e Falsificações, era a peça que faltava para o completo esclarecimento da fraude ocorrida durante a [...]
2013-11-15T14:39:18-03:0015 de novembro de 2013|
A Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) apresentou, na manhã desta quinta-feira (14), os principais pontos referentes às demandas dos advogados que atuam no Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região (TRT 7). As críticas apresentadas pela Comissão, referentes à demora nas marcações [...]
2013-11-15T14:12:02-03:0014 de novembro de 2013|
De acordo com o presidente da OAB/CE, Valdetário Monteiro, “precisamos avançar na inclusão digital, sendo uma das principais ferramentas para tanto, a emissão do documento eletrônico certificado e com um custo menor”. Para incentivar os advogados a adquirirem as suas certificações digitais, a OAB Ceará, por meio de uma parceria [...]
2013-11-14T18:20:02-03:0014 de novembro de 2013|
O secretário-geral da OAB-CE, Jardson Cruz, será agraciado com o troféu Forças Vivas 2013. A comenda foi uma indicação unânime da coordenação geral do XX Fórum de Ciência Penal, que será realizado de 20 a 22 deste mês, em Fortaleza, pela Procuradoria Geral da Justiça-PGJ, com o apoio da Escola [...]
2013-11-14T11:14:56-03:0014 de novembro de 2013|
A ampliação do conceito de segurado especial possibilitou uma nova análise sobre os benefícios e malefícios da aposentadoria rural no Brasil. De acordo com a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Jane Lúcia Berwanger, a modificação no conceito foi resultado da inclusão de algumas normas. Jane Berwanger ministrou [...]
2013-11-13T22:05:40-03:0013 de novembro de 2013|
O Centro de Apoio e Defesa do Advogado da OAB-CE se reuniu nesta quarta feira (13) com a Juíza coordenadora dos Juizados Especiais, Ijosiana Cavalcante Serpa, com quem tratou de reivindicações dos advogados que atuam no âmbito daquelas unidades jurisdicionais. Entre as reclamações está a dificuldade de identificar a circunscrição [...]
2013-11-13T17:26:49-03:0013 de novembro de 2013|
O programa OAB na TV que vai ao ar esta noite (13) às 19h na TV Fortaleza (canal 61.4) e às 23h na TV O Povo (canal 48) traz como destaque o desempenho da Universidade Federal do Ceará-UFC na 10ª edição do Exame de Ordem. A UFC obteve o melhor resultado entre [...]
2013-11-14T15:19:33-03:0013 de novembro de 2013|
O I Simpósio de Direito Previdenciário do Nordeste foi aberto na tarde desta quarta feira (13), em Fortaleza, reunindo 500 profissionais, entre advogados, profissionais e estudiosos da seguridade social. Até amanhã, eles vão discutir com os mais importantes doutrinadores brasileiros os temas atuais e polêmicos que movimentam os governos e [...]
2013-11-13T15:58:59-03:0013 de novembro de 2013|
Acolhendo requerimento do Conselho Federal da OAB, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho alterou o sistema de envio de petições pelo (PJE-JT), permitindo agora a remessa de documentos em formato PDF. A decisão foi saudada pelos presidentes da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho e da Comissão Especial de Direito e [...]
2013-11-13T12:19:01-03:0013 de novembro de 2013|
Depois do Outubro Rosa, que alertou a mulher sobre o câncer de mama, agora é o Novembro Azul, que chama a atenção dos homens para os riscos da próstata. O Homem ainda tem muito preconceito contra o exame que detecta o câncer. Por conta desta rejeição, a incidência é alta. [...]
2013-11-13T11:17:55-03:0013 de novembro de 2013|
Dois conselheiros estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) foram indicados para acompanhar todas as fases do processo seletivo para provimento de cargos no Ministério Público Estadual (MPCE). Integrarão a Comissão de Concurso de ingresso na carreira, o conselheiro e presidente da Comissão de Direito do Consumidor, [...]
2013-11-13T12:39:34-03:0013 de novembro de 2013|
Sob o tema: "Ouvidorias em Rede: Uma nova era de integração e soluções ao cidadão", está sendo realizado em Recife, Pernambuco, o XVI Congresso Brasileiro de Ouvidores. A Ouvidoria da OAB Ceará está presente no evento com a Ouvidora Geral Wanha Rocha que tem realizado um excelente trabalho no Estado do [...]
2013-11-13T11:22:56-03:0012 de novembro de 2013|
A Semana da Conciliação da OAB-CE começou nesta terça feira, na sede da Justiça Federal, em Fortaleza, com o índice de 90% de êxito na negociação dos débitos com a anuidade da Ordem. O resultado foi apresentado no final da tarde pelo tesoureiro da OAB-CE, Marcelo Mota, ao [...]
2013-11-12T13:51:02-03:0012 de novembro de 2013|
A Câmara Municipal de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza, concede Título de Cidadão de Eusébio ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade Moreira. O decreto de n° 89 foi assinado pelo presidente da Câmara Municipal de Eusébio, Tarcísio Christianne Gomes da Silva, na [...]
2013-11-12T10:43:38-03:0012 de novembro de 2013|
Por Paulo Maria de Aragão* Na obra do Criador, os animais são nossos “irmãos inferiores”. Por certo, não é incomum que o homem use como sobrenome termos designantes de bichos, incluindo-se o de insetos. Mas, com o sobrenome de cão, só se tem notícia do descobridor do Congo, em 1484, [...]