2013-11-12T10:31:55-03:0012 de novembro de 2013|
Deve ser votado nesta terça-feira (12) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal o relatório do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 386/2012, que altera a Lei Complementar nº 116/2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), de competência dos Municípios e do [...]
2013-11-12T10:29:10-03:0012 de novembro de 2013|
As inscrições para o XII Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) terminam na próxima quarta-feira, 14. Conforme o edital, a prova objetiva (1ª fase) será aplicada em 15 de dezembro. Essa etapa será composta de 80 questões, de caráter eliminatório, e abrangerá disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do [...]
2013-11-12T10:26:12-03:0012 de novembro de 2013|
Começa amanhã (quarta-feira, 13 de novembro), o I Simpósio de Direito Previdenciário do Nordeste. O evento será realizado no Hotel Luzeiros, em Fortaleza, e terminará na próxima quinta-feira (14). O objetivo do encontro é discutir temas atuais e controvertidos da área, e é voltado tanto para advogados, juízes, procuradores e [...]
2013-11-11T18:51:11-03:0011 de novembro de 2013|
Um auditório foi reservado pela Justiça Federal para receber os advogados interessados em negociar débitos com a OAB-CE. O atendimento começa nesta terça feira (12) e segue até quinta feira (14), no horário de 14h às 17h30min. Por ordem de chegada, o advogado apresentará a opção desejada para a quitação [...]
2013-11-11T17:05:39-03:0011 de novembro de 2013|
A tabela completa de honorários da OAB-CE é o mais novo serviço disponibilizado no aplicativo da Ordem, que pode ser baixado gratuitamente para dispositivos móveis, como tablets e smartphones. O aplicativo, compatível com plataformas IOS e Android oferece outros serviços que matém o advogado informado e facilitam a prática advocatícia. [...]
2013-11-11T16:37:07-03:0011 de novembro de 2013|
Toda a sociedade sairá ganhando com as alterações propostas pela Comissão de Direito Imobiliário da OAB-CE ao Provimento do Tribunal de Justiça que regulamenta as atividades cartoriais do setor. Este é o argumento central da Comissão, que está em diálogo com o Tribunal, no sentido de oferecer sugestões à nova [...]
2013-11-11T17:09:18-03:0011 de novembro de 2013|
A Comissão de Direito Imobiliário da OAB-CE apresentou ao Tribunal de Justiça, no último dia 30, sugestões de alteração ao Provimento nº 06/2010, da Consolidação Normativa Notarial e Registral, que está em fase de atualização por parte da Corregedoria do Poder Judiciário. Acompanhado do presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, o [...]
2013-11-11T15:25:03-03:0011 de novembro de 2013|
Está disponível no site da OAB-CE a lista telefônica atualizada recém divulgada pelo Tribunal de Justiça. A lista traz 1.261 números, de setores e departamentos da capital e de unidades localizadas no interior. É uma importante ferramenta de trabalho do advogado, porque facilita o contato com magistrados e serventuários da [...]
2013-11-11T13:15:01-03:0011 de novembro de 2013|
O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), Ricardo Bacelar, foi indicado para o Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas. A presidente da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da OAB-CE, Rossana Brasil, é conselheira suplente. A nomeação aconteceu na manhã desta segunda-feira (11) durante o [...]
2013-11-11T12:30:18-03:0011 de novembro de 2013|
No último dia 06 de novembro, o Conselheiro Federal da OAB, Valmir Pontes Filho, foi eleito para a Presidência do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA. "Essa missão (a ser cumprida pelo próximos três anos), que recebi e recebo com extrema humildade, senso de responsabilidade e despido de qualquer [...]
2013-11-11T12:12:11-03:0011 de novembro de 2013|
A comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Ceará entrou com ação na Justiça nesta quarta-feira (11). Desde 2008, quando a Rodoviária João Tomé passou pela reforma mais recente. O custo para uso dos banheiros varia de R$ 0,75 a R$ 2, dependendo da forma como [...]
2013-11-08T17:06:57-03:008 de novembro de 2013|
Advogados que têm débito com a OAB-CE em fase de execução poderão renegociar a dívida e pagar em até 12 parcelas, usando o cartão de crédito. Essa é uma das vantagens que serão oferecidas durante a Semana de Conciliação, que será realizada a partir de terça feira (12), no Fórum [...]
2013-11-08T14:52:39-03:008 de novembro de 2013|
O Seminário Gestão e Direito de Trânsito será realizado nos próximos dias 22 e 23, numa realização da Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará-FESAC em convênio com a Consultoria, Educação e Treinamento em Transporte e Trânsito-Consettran. O tema central é Código de Trânsito Brasileiro no Cotidiano da Prática Profissional. [...]
2013-11-08T14:37:13-03:008 de novembro de 2013|
Quarenta e dois novos advogados receberam a Carteira da Ordem, em solenidade realizada nesta sexta feira (8), no auditório da Fundação Escola Superior do Estado do Ceará-FESAC. O ato foi dirigido pelo presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, que apresentou a OAB-CE aos novos “colegas” e destacou o trabalho da Ordem [...]
2013-11-08T12:36:08-03:008 de novembro de 2013|
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, reuniu-se, nesta terça-feira (05), com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo para tratar da proposta que torna o advogado indispensável no inquérito. Marcus Vinícius destacou que deve ser assegurado ao investigado o direito [...]