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Na noite de ontem, um grupo de manifestantes, todos professores em greve, ocuparam as dependências da Assembléia Legislativa do Ceará com colchões e mantimentos e armaram acampamento no interior do prédio. A OAB CE, representada pelo seu Vice Presidente Ricardo Bacelar, dirigiu-se ao local para zelar pela integridade física dos [...]

A Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE pediu a instalação urgente de departamentos municipais de trânsito e o imediato cumprimento das atribuições municipais de trânsito, durante a audiência pública que promoveu na tarde desta quarta feira (27), na sede da Ordem. O apelo foi direcionado especialmente à Associação de Prefeitos [...]

O membro da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, Paulo Sérgio Ribeiro de Sousa, integrou a comitiva que visitou, nesta quarta feira (27), o Instituto Psiquiátrico Governador Stenio Gomes-IPGSG, em Itaitinga. O objetivo da visita foi conhecer projeto Artur Bispo do Rosário, do Tribunal de Justiça, que visa à ressocialização [...]

O programa OAB na TV de hoje (27), que vai ao ar às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque o Seminário de Segurança Pública, realizado pela OAB-CE. Advogados, representantes do Governo do Estado e sociedade civil estiveram reunidos [...]

Estão abertas as inscrições para o curso Prático de Processo Eletrônico, que será realizado no período de 2 a 4 de dezembro, na Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará-FESAC. O curso será ministrado pelo especialista em Processo Constitucional pela Universidade de Fortaleza-UNIFOR  e diretor tesoureiro da FESAC, Luiz Guilherme [...]

O vice-presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/CE, Clóvis Renato Costa Farias, falou sobre Consciência Sindical, em evento promovido pelo Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União-SINASEMPU. O evento foi realizado na sede da Procuradoria da República no Estado do Ceará e contou com a participação de integrantes [...]

A população da Região Norte do Ceará recebe, a partir do próximo dia 28 de novembro, uma nova vara federal. A 31ª Vara integrará a Subseção Judiciária da Justiça Federal no Município de Sobral. Agora, três varas federais atenderão os 41 municípios jurisdicionados. O novo Juizado Especial Federal terá uma localização privilegiada: o campus da [...]

O vice-presidente da OAB-CE, Ricardo Bacelar, abriu o Encontro de Blogueiros O Povo, na noite desta terça feira (26), falando sobre Biografias Não Autorizadas e o Direito de Privacidade em Tempos de Internet. O debate, que passa a ser promovido pelo grupo de comunicação O Povo na última terça feira [...]

A OAB Ceará busca desde 2010 o avanço da Justiça do Trabalho para o Interior do Ceará e participa com o  Tribunal Regional do Trabalho do Ceará da ampliação de seus serviços para a população da Região Norte do Estado. Na quinta-feira (28/11), às 19h, será inaugurada a segunda vara [...]

A OAB-CE, por meio da Comissão de Direitos Humanos, realizará uma audiência pública para discutir o descumprimento da obrigatoriedade de instalação de departamentos de trânsito nos Municípios do Estado. A instalação de Demutrans é prevista no Artigo 8º do Código de Trânsito Brasileiro-CTB, em vigor desde setembro de 1997, e [...]

O décimo volume da revista de direito da Associação Nacional dos Advogados da Caixa Econômica- ADVOCEF foi lançada na noite da última quarta (20). A apresentação do novo volume do periódico ocorreu durante a abertura do II Encontro Técnico dos Advogados da Caixa no auditório do Conselho Federal da OAB. [...]