2013-10-23T19:17:48-03:0023 de outubro de 2013|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar nesta quarta-feira, 24, logo mais às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque a preocupação da OAB-CE com a segurança pública no estado do Ceará. Em [...]
2013-10-23T13:19:37-03:0023 de outubro de 2013|
É possível criar um sistema tributário ideal no Brasil? A pergunta, por mais que conduza a uma resposta simplista entre sim ou não deve incluir, antes, uma discussão sobre as possibilidades e as limitações acerca da criação de um novo sistema jurídico tributário no país. De acordo com a advogada [...]
2013-10-23T12:36:43-03:0023 de outubro de 2013|
A Comissão de Direito Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) e o Conselho Estadual da mesma instituição, representado pelos advogados Thiago Pinheiro e Kennedy Ferreira Lima, respectivamente, participam da solenidade de posse da nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras [...]
2013-10-23T10:00:45-03:0023 de outubro de 2013|
“Tutela Específica, Liminar e Tutela antecipada para fins Previdenciários: Efeitos e Devolução de Valores?” será tema de palestra proferida pelo advogado e professor Marcelo Barroso Lima Brito de Campos durante o I Simpósio de Direito Previdenciário do Nordeste, que acontecerá nos dias 13 e 14 de novembro, no Hotel Luzeiro, [...]
2013-10-23T09:37:39-03:0023 de outubro de 2013|
O Núcleo de Estudos Internacionais da Unifor (NEI) promove, entre os dias 18 e 22 de novembro de 2013, a IV Rodada de Eventos em Direito e Relações Internacionais, com o tema "O Brasil e suas novas parcerias internacionais", em homenagem ao embaixador Sérgio Vieira de Melo. O evento terá [...]
2013-10-22T19:51:39-03:0022 de outubro de 2013|
O presidente da Comissão de Saúde da OAB-CE, Ricardo Madeiro, apresenta nesta quarta feira (23) à Justiça Federal, o panorama do descumprimento do fornecimento de medicação e de tratamento médico por parte da rede pública de saúde do Ceará. A apresentação será feita ao juiz-diretor do foro, Leonardo Resende Martins, [...]
2013-10-22T19:29:00-03:0022 de outubro de 2013|
A diretoria da OAB-CE decidiu apoiar o pedido do Ministério Público de aumentar a segurança nos fóruns do Estado. O apoio foi anunciado na tarde desta terça feira (22) pelo presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, em reunião com o procurador-chefe da Procuradoria Geral da Justiça, Ricardo Machado. O pedido faz [...]
2013-10-22T16:04:47-03:0022 de outubro de 2013|
Está aberta a inscrição para Encontro Comemorativo aos 25 Anos de Constituição Federal, que será realizado na noite do próximo dia 31, na Fundação Escola Superior de Advocacia-FESAC. A palestra de abertura terá como tema Fundamentos Constitucionais da Ordem Econômica e será proferida pelo ex-presidente da OAB-CE e ex-assessor da [...]
2013-10-22T10:44:22-03:0022 de outubro de 2013|
O Ministério Público do Estado do Ceará, através do procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, protocolou um requerimento, no último dia 21, ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), Gerardo Brígido, a fim de que seja dada prioridade ao agravo regimental que trata sobre a segurança nos Fóruns. Em [...]
2013-10-23T14:24:24-03:0022 de outubro de 2013|
Por Leandro Vasques* Dados divulgados pelo Ministério da Justiça, Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público e entidades sindicais, refletem a preocupante radiografia relativa ao efetivo de policial/habitante no âmbito da segurança pública no Estado. De acordo com a ONU, na zona urbana, o número adequado de policiais [...]
2013-10-21T21:03:00-03:0021 de outubro de 2013|
O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, voltou a defender a reforma política, no discurso de saudação que fez no ato de posse dos dois novos juízes eleitorais do TRE, realizado nesta segunda feira (21). O presidente da OAB destacou a importância do voto distrital e da fidelidade partidária como meios [...]
2013-10-21T20:39:23-03:0021 de outubro de 2013|
O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, compôs a mesa de autoridades no ato de posse dos dois novos juízes do Tribunal Regional Eleitoral-TRE, Francisco Mauro Ferreira Liberato e Joriza Magalhães Pinheiro. A solenidade foi realizada na noite desta segunda feira (21), na sala de sessões, e dirigida pela desembargadora-presidente do [...]
2013-10-21T15:51:33-03:0021 de outubro de 2013|
Advogados que têm dívida com a OAB-CE em fase de execução terão três dias para negociar o pagamento do débito, em condições especiais e sem burocracia. É o que promete o juiz federal Dartanhan Rocha, coordenador da Semana de Conciliação, que será realizada de 12 a 14 de novembro. O [...]
2013-10-22T09:43:07-03:0021 de outubro de 2013|
A Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac) promoverá, no próximo dia 31 de outubro, o Encontro Comemorativo em alusão aos 25 anos da Constituição Federal. O evento será realizado na sede da Fesac e reunirá professores para debater os fundamentos constitucionais, democracia e direito tributário. Os [...]
2013-10-21T10:46:03-03:0021 de outubro de 2013|
O município de Itarema, distante 176km de Fortaleza, recebeu, na tarde da última sexta-feira (18), a mais nova sala de apoio aos advogados. Equipada com computador, impressora, scanner e ar-condicionado, a sala é o mais novo local de trabalho para os advogados que militam na região. De acordo com o [...]