2013-10-21T10:46:03-03:0021 de outubro de 2013|
O município de Itarema, distante 176km de Fortaleza, recebeu, na tarde da última sexta-feira (18), a mais nova sala de apoio aos advogados. Equipada com computador, impressora, scanner e ar-condicionado, a sala é o mais novo local de trabalho para os advogados que militam na região. De acordo com o [...]
2013-10-21T10:18:19-03:0021 de outubro de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) inaugurou, na última sexta-feira (18), a 113ª sala de apoio aos advogados. A solenidade contou com a presença do presidente da instituição, Valdetário Andrade Monteiro, e do presidente da Subseção da OAB de Itapipoca, Eurian Teixeira. A sala encontra-se instalada no [...]
2013-10-18T17:23:13-03:0018 de outubro de 2013|
A agência do Banco do Brasil do fórum Clóvis Beviláqua passou a abrir uma hora mais cedo, em caráter especial, para atender os advogados que ficaram impedidos de receber alvarás judicias durante a greve dos bancários. Desta forma, o advogado fica autorizado a entrar na agência e se [...]
2013-10-18T16:14:50-03:0018 de outubro de 2013|
Existe o direito constitucional à identidade, um dos mais importantes atributos da personalidade. Todo mundo precisa ser registrado para existir juridicamente, ser cidadão. Claro que esta é uma obrigação dos pais: registrar o filho em nome dos dois. A Lei dos Registros Públicos, que é anterior à Constituição Federal e [...]
2013-10-17T17:46:12-03:0017 de outubro de 2013|
A regulamentação das comunidades terapêuticas em atuação no Ceará é o tema da audiência pública que será realizada no próximo dia 30, na sede da Procuradoria Geral da Justiça-PGJ, em Fortaleza. A audiência é uma realização conjunta da Promotoria da Saúde do Ministério Público Estadual e da OAB-Ce, por meio [...]
2013-10-17T17:15:22-03:0017 de outubro de 2013|
Os advogados em atuação nas cidades de Bela Cruz e Itarema, na região Norte do Estado, passam a contar, nesta sexta feira (18), com duas novas salas de apoio. As salas estão localizadas nos fóruns das respectivas cidades e são equipadas com computador conectado à internet, impressora e scanner. Os [...]
2013-10-17T15:59:28-03:0017 de outubro de 2013|
A violência em todo o Ceará é assunto recorrente em qualquer conversa, sejam nas conversas acadêmicas ou mesmo nas informais conversas das renitentes e poucas cadeiras que ainda restam em nossas ruas. O aumento da sensação de insegurança nos últimos anos é inegável e preocupante. No entanto, não culpo apenas [...]
2013-10-17T15:42:45-03:0017 de outubro de 2013|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil-CFOAB realizará uma audiência pública, na próxima quarta feira (23), em Brasília, para debater oito questões relacionadas ao ensino jurídico. Foram convidados diretores de faculdade, coordenadores de curso, professores e estudantes de Direito, além de juízes, promotores e advogados interessados na qualidade [...]
2013-10-17T12:39:14-03:0017 de outubro de 2013|
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) promoverá, pela terceira vez, audiência pública para mediar o conflito fundiário urbano, localizado no conjunto São Domingos, em Messejana. A data ainda será divulgada. A segunda audiência foi realizada na noite da última quarta-feira, 16, quando [...]
2013-10-17T12:18:24-03:0017 de outubro de 2013|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulga o relatório das atividades realizadas de fevereiro até setembro deste ano pela Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas. O setor foi criado em 02 de fevereiro de 2013 para efetivar e ampliar a atuação da entidade em defesa das [...]
2013-10-17T11:55:16-03:0017 de outubro de 2013|
Por Paulo Maria de Aragão (*) Haverá maior impudência do que perceber vencimento, inclusive por meio de um procurador, sem sequer ficar visível nas repartições? Sócrates, o filósofo ateniense, dizia: “Quem não quer trabalhar tem a intenção firme de viver do roubo ou da esmola”. Na escola primária, já se [...]
2013-10-16T22:16:50-03:0016 de outubro de 2013|
Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia teve continuidade na noite desta quarta feira (16), no auditório da Fundação Escola Superior da Advocacia do Ceará-FESAC, com o módulo Noções Gerais da Advocacia, que teve como professor o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro. O curso é gratuito e destinado ao advogado que tenha [...]
2013-10-16T19:13:56-03:0016 de outubro de 2013|
O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, participa nesta quinta feira (17), da solenidade de apresentação do Sistema de Participação Social para Governança Municipal, do Plano Plurianual PPA (2014-2017), da assinatura da Lei de Criação do Conselho da Cidade e do Conselho Municipal de Usuários do Transporte Coletivo. O convite é [...]
2013-10-17T10:49:59-03:0016 de outubro de 2013|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar nesta quarta-feira, 16, logo mais às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque a sétima edição do Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário, que será realizada pela [...]
2013-10-16T18:17:45-03:0016 de outubro de 2013|
A preparação para o 14º Campeonato Brasileiro de Futebol dos Advogados e o 1º Campeonato Brasileiro de Vôlei de Praia dos Advogados, que acontecem em Aracaju no período de 29 de outubro a 03 de novembro, está a pleno vapor. Ao todo, 23 Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil [...]