2013-11-26T20:16:02-03:0026 de novembro de 2013|
A OAB Ceará busca desde 2010 o avanço da Justiça do Trabalho para o Interior do Ceará e participa com o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará da ampliação de seus serviços para a população da Região Norte do Estado. Na quinta-feira (28/11), às 19h, será inaugurada a segunda vara [...]
2013-11-26T17:40:40-03:0026 de novembro de 2013|
O I Seminário Internacional de Direitos Humanos para Militares será realizado nos próximos dias 29 e 30 no Ponta Mar Hotel, avenida Beira Mar, nº 2.200, Meireles. A realização é da LUBAD Advogados Associados, com apoio da Comissão de Direito Militar da OAB-CE. O palestrante de enfoque será o holandês, [...]
2013-11-26T17:29:11-03:0026 de novembro de 2013|
A OAB-CE, por meio da Comissão de Direitos Humanos, realizará uma audiência pública para discutir o descumprimento da obrigatoriedade de instalação de departamentos de trânsito nos Municípios do Estado. A instalação de Demutrans é prevista no Artigo 8º do Código de Trânsito Brasileiro-CTB, em vigor desde setembro de 1997, e [...]
2013-11-26T16:39:12-03:0026 de novembro de 2013|
O décimo volume da revista de direito da Associação Nacional dos Advogados da Caixa Econômica- ADVOCEF foi lançada na noite da última quarta (20). A apresentação do novo volume do periódico ocorreu durante a abertura do II Encontro Técnico dos Advogados da Caixa no auditório do Conselho Federal da OAB. [...]
2013-11-26T15:24:19-03:0026 de novembro de 2013|
A 31ª Vara da Subseção Judiciária da Justiça Federal no Município de Sobral começa a funcionar nesta quinta feira (28), para atender os moradores da região Norte do Ceará. Agora, três varas federais atenderão os 41 municípios jurisdicionados. O novo Juizado Especial Federal está localizado no campus da Universidade Estadual [...]
2013-11-26T00:52:54-03:0026 de novembro de 2013|
A violência que assola o Ceará exige seu inadiável enfrentamento. A sociedade vitimizada cobra soluções. Todos os dias, somos alertados acerca de casos de pessoas próximas, que aumentam as estatísticas da criminalidade. Em um ano, o número de homicídios dolosos cresceu 20%. Os roubos a veículos cresceram 61%, no primeiro [...]
2013-11-25T19:50:53-03:0025 de novembro de 2013|
O representante da OAB-CE no Conselho Estadual de Segurança Pública, Leandro Vasques, fechou a sequência de palestras do I Seminário de Segurança Pública, realizado durante toda esta segunda feira (25), no hotel Luzeiros. Com o tema Segurança Pública e Reforma Penal, em substituição ao senador Eunício Oliveira, o conselheiro denunciou [...]
2013-11-25T17:39:02-03:0025 de novembro de 2013|
O ex-procurador geral da República, Aristides Junqueira, abriu a programação desta tarde do I Seminário de Segurança Pública OAB-Ceará, que é realizado no hotel Luzeiros, em Fortaleza. Apresentado pelo conselheiro federal do Ministério Público, Leronardo Carvalho, o membro do Ministério Público Federal aposentado graduado em Direito há 45 anos, que [...]
2013-11-25T14:49:27-03:0025 de novembro de 2013|
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, por unanimidade, o ingresso da entidade na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4815, que trata da necessidade de autorização prévia da família ou do biografado para a publicação de biografias. O tema contou com a relatoria do conselheiro federal pelo estado do Espírito [...]
2013-11-25T14:02:32-03:0025 de novembro de 2013|
A participação de advogados na elaboração de propostas para a segurança pública no Estado representa, para o secretário de Segurança do Ceará, Servilho Paiva, uma condição essencial para a criação de uma proposta de segurança pública. Servilho Paiva participa do Seminário sobre Segurança Pública OAB-CE, realizado na manhã desta segunda-feira [...]
2013-11-25T13:43:12-03:0025 de novembro de 2013|
O secretário de Segurança Pública e Defesa de Pernambuco, Wilson Damázio, apresentou, na manhã desta segurança-feira (25), o projeto Pacto pela Vida, desenvolvimento para conter os altos índices de violência naquele Estado. Em sua experiência, o secretário Damázio salientou a redução no índice de homicídios. “Conseguimos reduzir as mortes de [...]
2013-11-25T12:44:30-03:0025 de novembro de 2013|
É possível planejar uma solução a curto prazo para garantir a segurança pública no Estado do Ceará? Por mais que a resposta não seja tão simples, é preciso, primeiro, compreender as causas do aumento da violência urbana na Capital e os fatores que ocasionaram o seu prolongamento para o Interior [...]
2013-11-25T12:27:54-03:0025 de novembro de 2013|
Debater a situação da segurança pública no Ceará é o principal tema desta segunda-feira, 25. Advogados, representantes do Governo do Estado e sociedade civil estão reunidos para apontar quais são as possíveis soluções com vista a uma segurança efetiva e eficaz na Capital. De acordo com o presidente da Ordem [...]
2013-11-22T13:20:23-03:0022 de novembro de 2013|
A Comissão do Idoso OAB-CE debateu, juntamente com a Comissão dos Advogados Idosos da OAB-SP, o panorama da situação social dos idosos no Brasil. A reunião aconteceu no último dia 14 de novembro na sede em São Paulo. O objetivo do encontro foi compartilhar os desafios enfrentados por ambas as [...]
2013-11-22T11:36:46-03:0022 de novembro de 2013|
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) promoverá, neste sábado (23), a aula inaugural para capacitar 150 agentes integrantes do “Núcleo Comunitário de Direitos Humanos”. O encontro será realizado no Centro de Ensino Técnico, das 8h às 12h com a participação de representantes [...]