2013-10-11T12:28:20-03:0011 de outubro de 2013|
A OAB-CE, FESAC e CAACE comunicam o falecimento de Francisca Dutra Cardoso, mãe do advogado Fernando Augusto Cardoso (OAB-CE 14503). O velório acontecerá na Funerária Ternura, seguido de missa às 14h30. O sepultamento será realizado no Cemitério Parque da Paz, a partir das 16h. Agradecemos aos que se fizerem presentes [...]
2013-10-11T12:15:03-03:0011 de outubro de 2013|
O presidente da Caixa de Assistência aos Advogados do Ceará (CAACE), Júlio Ponte, firmou dois novos convênios ampliando a oferta de serviços e desconto em diversos segmentos aos associados. As novas empresas conveniadas à CAACE são: a revendedora de veículos Lifan Motors e o laboratório Laboroha Filho. Mais informações: [...]
2013-10-11T12:32:59-03:0011 de outubro de 2013|
A Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac) promoverá, de 29 a 31 de outubro, o Encontro Comemorativo em alusão aos 25 anos da Constituição Federal. O evento será realizado na sede da Fesac e reunirá professores para debater os fundamentos constitucionais, democracia e direito tributário. Os [...]
2013-10-10T21:58:01-03:0010 de outubro de 2013|
O vice-presidente da OAB-CE, Ricardo Bacelar, foi o primeiro a falar na mesa redonda intitulada As funções essenciais à Justiça e os direitos culturais: casos emblemáticos, realizada na noite desta quinta feira (10), na Universidade de Fortaleza, como parte do II Encontro Internacional de Direitos Culturais, que segue até sábado. [...]
2013-10-10T18:08:39-03:0010 de outubro de 2013|
A Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE realizou uma audiência pública na tarde desta quinta feira (10), no auditório da Fundação Escola Superior da Advocacia do Ceará-FESAC, com o objeto de mediar o conflito fundiário urbano localizado no conjunto São Domingos, em Messejana. De um lado, estão 89 famílias participantes [...]
2013-10-10T17:07:32-03:0010 de outubro de 2013|
O livro Direito das Famílias por Juristas Brasileiras será lançado na Unifor, coordenado por Ana Carla Harmartiuk Matos (UFPR) e Joyceane Bezerra de Menezes (Unifor), será lançado na noite de instalação do seminário Direito das Famílias, nesta terça feira (15), às 20h40min, no teatro Celina Queiroz, da Universidade de Fortaleza. [...]
2013-10-10T16:38:50-03:0010 de outubro de 2013|
O Supremo Tribunal Federal, por decisão liminar proferida pelo Ministro Joaquim Barbosa, suspendeu decisão da 22ª Vara Federal de Brasília, que antes deferia liminar contra a decisão do Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB a respeito da “Quarentena". O juiz, desembargador ou ministro aposentado que volta para a advocacia não [...]
2013-10-10T14:16:30-03:0010 de outubro de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará (OAB-CE), a Fundação Escola Superior de Advocacia (FESAC) e a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) comunicam o falecimento da senhora AILA MAIA NOGUEIRA, tia do advogado Waldir Xavier de Lima Filho (OAB-CE 10400). O velório acontecerá na tarde desta [...]
2013-10-10T14:04:28-03:0010 de outubro de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará, participou ativamente da articulação com a bancada cearense para impossibilitar a aprovação de um "jabuti". No meio político, é chamada de "jabuti" a inserção de norma alheia ao tema principal em um projeto de lei. E foi exatamente um "jabuti" apensado à Medida Provisória 621/2013 — que [...]
2013-10-10T10:06:29-03:0010 de outubro de 2013|
O II Encontro Internacional de Direitos Culturais foi aberto na noite desta quarta feira (9), na Universidade de Fortaleza, reunindo operadores do Direito e pesquisadores do Brasil, Argentina e Portugal. O Encontro é uma realização conjunta do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais e do Programa de Mestrado [...]
2013-10-09T18:25:13-03:009 de outubro de 2013|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar nesta quarta-feira (9), às 19 horas, na TV Fortaleza (canal 61.4) e às 23 horas, na TV O Povo (canal 48), traz como destaque as atividades que marcaram os 25 anos da Constituição Brasileira. Uma das atividades [...]
2013-10-09T18:10:49-03:009 de outubro de 2013|
Setenta e seis novos advogados graduados em Fortaleza receberam a Carteira da Ordem e prestaram juramento, na tarde desta quarta feira (9), numa solenidade dirigida pelo presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro. O ato foi realizado no auditório do Centro Universitário Estácio do Ceará-Estácio FIC, unidade Moreira Campos, onde Monteiro leciona [...]
2013-10-09T15:32:15-03:009 de outubro de 2013|
No Brasil, a Constituição é comemorada no dia 24 de janeiro, a primeira Constituição brasileira surgiu no ano de 1824, após o processo de Independência do Brasil, que ocorreu em 1822. Em 1823, o imperador D. Pedro I nomeou os constituintes que iriam escrever nossa Carta Magna (Constituição). A primeira [...]
2013-10-09T13:49:42-03:009 de outubro de 2013|
A Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac) está com inscrições abertas para o curso de proficiência em Espanhol. O curso tem o objetivo de fazer com que o aluno atinja a pontuação necessária para ser aceito nos cursos de pós-graduação no exterior. Por isso que o [...]
2013-10-09T11:31:17-03:009 de outubro de 2013|
“Não somos advogados do governo, mas do Estado, da defesa do interesse público”. Com esta frase, a presidente da Comissão da Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), Tânia Coutinho, reflete todo o resultado das discussões durante o II Congresso Nacional da Abrap, realizado em Fortaleza [...]