2013-10-25T11:52:05-03:0025 de outubro de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) empossou, na tarde da última quinta-feira (24), durante reunião do Conselho, a advogada Rachel Philomeno para assumir a presidência da Comissão de Direito Marítimo, Aduaneiro, Portuário e Aeroportuário. Além dela, assume também o advogado Pedro Bruno. De acordo com Rachel Philomeno, [...]
2013-10-24T22:39:52-03:0024 de outubro de 2013|
O advogado Dalton Marques lança, na noite desta sexta-feira (25), a sua quarta obra literária: "O Reciclador de Sonhos" (Editora Premius, 2013). A obra conta a história do garoto Dalmar e a sua relação com a reciclagem, seja para garantir o sustento do lar ou recriar os seus sonhos. A [...]
2013-10-24T11:47:43-03:0024 de outubro de 2013|
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, tratou na última terça-feira (22) de uma Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que torna o advogado indispensável no inquérito. Marcus Vinicius tratou do tema com o deputado federal e presidente da Frente Parlamentar dos Advogados, Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). [...]
2013-10-25T09:23:34-03:0024 de outubro de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) realiza, a partir das 14h desta quinta-feira (24), a Sessão do Conselho. O evento será transmitido ao vivo pelo site da instituição (http://oabce.org.br/servicos/sessao-do-conselho-ao-vivo/) Na pauta da Sessão, haverá posse das Comissões e a Alteração do Regimento Interno da OAB-CE “Transferência de [...]
2013-10-24T11:09:23-03:0024 de outubro de 2013|
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), um requerimento de urgência urgentíssima, para a votação da PEC 295/2013, que trata da inclusão da advocacia no Simples Nacional. O documento é assinado pelas lideranças do DEM, PDT, PMDB, PPS, [...]
2013-10-24T09:42:19-03:0024 de outubro de 2013|
O I Encontro da Comissão Nacional de Educação Jurídica foi realizado na tarde da última quarta-feira (23) na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os presidentes das Comissões e de seccionais da OAB reuniram-se para tratar sobre ensino jurídico no país. Para o presidente nacional [...]
2013-10-23T19:49:39-03:0023 de outubro de 2013|
A Comissão do Idoso da OAB-CE participou da programação do Mês do Idoso, do Serviço Social do Comércio-SESC, com a realização de uma palestra realizada na tarde desta quarta feira (23), na sede da rua Clarindo de Queiroz, no Centro de Fortaleza. A palestra, intitulada Os crimes contra o idoso [...]
2013-10-23T19:17:48-03:0023 de outubro de 2013|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar nesta quarta-feira, 24, logo mais às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque a preocupação da OAB-CE com a segurança pública no estado do Ceará. Em [...]
2013-10-23T13:19:37-03:0023 de outubro de 2013|
É possível criar um sistema tributário ideal no Brasil? A pergunta, por mais que conduza a uma resposta simplista entre sim ou não deve incluir, antes, uma discussão sobre as possibilidades e as limitações acerca da criação de um novo sistema jurídico tributário no país. De acordo com a advogada [...]
2013-10-23T12:36:43-03:0023 de outubro de 2013|
A Comissão de Direito Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) e o Conselho Estadual da mesma instituição, representado pelos advogados Thiago Pinheiro e Kennedy Ferreira Lima, respectivamente, participam da solenidade de posse da nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras [...]
2013-10-23T10:00:45-03:0023 de outubro de 2013|
“Tutela Específica, Liminar e Tutela antecipada para fins Previdenciários: Efeitos e Devolução de Valores?” será tema de palestra proferida pelo advogado e professor Marcelo Barroso Lima Brito de Campos durante o I Simpósio de Direito Previdenciário do Nordeste, que acontecerá nos dias 13 e 14 de novembro, no Hotel Luzeiro, [...]
2013-10-23T09:37:39-03:0023 de outubro de 2013|
O Núcleo de Estudos Internacionais da Unifor (NEI) promove, entre os dias 18 e 22 de novembro de 2013, a IV Rodada de Eventos em Direito e Relações Internacionais, com o tema "O Brasil e suas novas parcerias internacionais", em homenagem ao embaixador Sérgio Vieira de Melo. O evento terá [...]
2013-10-22T19:51:39-03:0022 de outubro de 2013|
O presidente da Comissão de Saúde da OAB-CE, Ricardo Madeiro, apresenta nesta quarta feira (23) à Justiça Federal, o panorama do descumprimento do fornecimento de medicação e de tratamento médico por parte da rede pública de saúde do Ceará. A apresentação será feita ao juiz-diretor do foro, Leonardo Resende Martins, [...]
2013-10-22T19:29:00-03:0022 de outubro de 2013|
A diretoria da OAB-CE decidiu apoiar o pedido do Ministério Público de aumentar a segurança nos fóruns do Estado. O apoio foi anunciado na tarde desta terça feira (22) pelo presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, em reunião com o procurador-chefe da Procuradoria Geral da Justiça, Ricardo Machado. O pedido faz [...]
2013-10-22T16:04:47-03:0022 de outubro de 2013|
Está aberta a inscrição para Encontro Comemorativo aos 25 Anos de Constituição Federal, que será realizado na noite do próximo dia 31, na Fundação Escola Superior de Advocacia-FESAC. A palestra de abertura terá como tema Fundamentos Constitucionais da Ordem Econômica e será proferida pelo ex-presidente da OAB-CE e ex-assessor da [...]