2013-10-09T09:10:36-03:008 de outubro de 2013|
Todas as 283 escolas da rede municipal de ensino de Fortaleza deverão ser visitadas por advogados das comissões temáticas da OAB-CE, como parte do programa OAB Educar – uma aula de cidadania. Esta foi uma das decisões da primeira reunião de planejamento do programa, realizada na noite desta terça feira [...]
2013-10-08T16:03:11-03:008 de outubro de 2013|
Artigo: Brasil pós-1988: a preparação constitucional para um país de idosos por Raphael Franco Castelo Branco Carvalho* Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), a populacão idosa é formada por indivíduos com 60 anos ou mais, nos países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento – como o Brasil -, e acima de [...]
2013-10-08T15:57:20-03:008 de outubro de 2013|
A Sessão Solene em homenagem aos advogados e assessores jurídicos populares de Fortaleza será realizada hoje (8), às 19h30, na Câmara Municipal. O ato será “in memorian” do professor José de Albuquerque Rocha, falecido no dia 24 de setembro de 2010. O Doutor Rochinha, como era conhecido, foi [...]
2013-10-08T14:45:45-03:008 de outubro de 2013|
A Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac) inicia as inscrições para cursos presenciais e telepresenciais. Os cursos serão realizados em Fortaleza e nas Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) no Interior do Estado. Uma das novidades para este ano é o desconto concedido na [...]
2013-10-08T14:40:34-03:008 de outubro de 2013|
Obstinada a proporcionar a tão esperada luz democrática ao Estado brasileiro, que aos poucos superava os severos traumas de um período sombrio de uma sórdida ditadura militar, a Constituição Federal de 1988 inaugurou nova ordem jurídico-politica ao Brasil, alicerçada, sobretudo, na tutela e nas garantias inafastáveis aos direitos fundamentais dos [...]
2013-10-08T12:44:02-03:008 de outubro de 2013|
A Constituição Federal de 1988, no seu artigo 130 foca o exercício da advocacia fazendo alusão ao aspecto de indispensabilidade do advogado ou advogada à administração da justiça. Enquanto no seu artigo 170, parágrafo único se ressalta o livre exercício de qualquer atividade econômica, claro lembrando serem necessários, fiscalizações e [...]
2013-10-08T10:51:05-03:008 de outubro de 2013|
A Comissão de Direito Sindical da OAB-CE realiza nesta terça feira (8) uma mesa redonda para discutir o enquadramento das categorias diferenciadas. O debate será realizado a partir das 14 horas, no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará-FESAC, e é aberto ao público. O objetivo é promover [...]
2013-10-08T10:40:00-03:007 de outubro de 2013|
A Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) promoveu, na manhã do último sábado (5), uma ação em comemoração do Dia da Árvores. Foram plantadas cerca de 80 mudas no canteiro central da Avenida Desembargador Moreira, nas proximidades do Hospital do Exército. De acordo [...]
2013-10-07T17:20:02-03:007 de outubro de 2013|
A sala de apoio aos advogados da 1ª Vara do Trabalho do Cariri foi entregue na manhã desta segunda feira (7), depois de reformada e equipada com móveis e equipamentos de informática. A sala da Justiça do Trabalho leva o nome da advogada Alda de Alencar Pereira. O ato de [...]
2013-10-07T16:21:05-03:007 de outubro de 2013|
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará disponibiliza, a partir de hoje (7), rede sem fio (wi-fi) para advogados que atuam na Justiça do Trabalho. Com a implantação do novo serviço, o TRT/CE passa a oferecer maior comodidade aos profissionais, facilitando a comunicação enquanto eles estivem no ambiente do Tribunal [...]
2013-10-07T17:16:32-03:007 de outubro de 2013|
A OAB-CE inaugurou na manhã desta segunda-feira (7) a sala de apoio aos advogados do fórum Hermes Parahyba, na cidade do Crato, no Cariri. Depois de reformado e ampliado, o equipamento recebeu novo mobiliário, computadores conectados à internet, impressora e scanners. Uma placa foi descerrada com o nome do advogado [...]
2013-10-08T10:37:03-03:007 de outubro de 2013|
O deputado federal Mauro Benevides (PMDB-CE) foi homenageado durante a realização do II Congresso Nacional da Abrap, que aconteceu na semana passada no Seara Hotel, em Fortaleza. Mauro Benevides recebeu a homenagem em alusão aos 25 anos da Constituição Federal. À época, Benevides era senador e foi vice-presidente da Assembleia [...]
2013-10-05T20:42:52-03:005 de outubro de 2013|
No dia em que a Constituição Brasileira completa 25 anos de promulgação, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) dá um importante passo quanto à garantia dos direitos dos cidadãos: o lançamento do Núcleo Comunitário de Direitos Humanos. De acordo com o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, [...]
2013-10-05T20:32:01-03:005 de outubro de 2013|
Matéria publicada na edição do Diário do Nordeste deste sábado (5) destaca a consolidação da democracia brasileira com a promulgação da Constituição Federal em 1988. Na matéria abaixo, o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, aponta que o acesso à justiça ainda é um desafio a ser superado. Há exatos [...]
2013-10-07T12:37:48-03:004 de outubro de 2013|
O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, e o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), foram dois dos homenageados com a comenda da Ordem do Mérito da Advocacia Pública, entregue durante a solenidade de encerramento do congresso nacional da Associação Brasileira de Advogados Públicos-ABRAP, na noite desta sexta feira, em Fortaleza. O ato [...]