2013-08-01T10:33:47-03:001 de agosto de 2013|
A correição interna na Vara Única da Comarca de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza) prossegue até a próxima sexta-feira (02). O procedimento, iniciado na última segunda-feira (29), foi determinado pelo juiz Ricardo Emídio de Aquino Nogueira, titular da unidade judiciária. Segundo a Portaria nº 06/2013, publicada no [...]
2013-08-01T10:18:45-03:001 de agosto de 2013|
A Comissão de Direito de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) promove, de 4 a 6 de setembro, a segunda edição do Congresso Brasileiro de Direito e Saúde. O evento será realizado no Hotel Oásis Atlântico, em Fortaleza. O objetivo do encontro é discutir a garantia [...]
2013-07-31T17:22:38-03:0031 de julho de 2013|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou nesta quarta-feira (31) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que o plenário da Corte casse e não referende a liminar concedida pelo presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, que suspendeu os efeitos da Emenda Constitucional 73/2013. A [...]
2013-07-31T18:20:26-03:0031 de julho de 2013|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar nesta quarta-feira, 31, às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque a audiência pública realizada no último dia 25 de julho sobre sobre Alienação Parental. No [...]
2013-07-31T12:48:49-03:0031 de julho de 2013|
O vice-presidente da Comissão Nacional de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), professor Cândido Albuquerque, estará, na próxima segunda-feira (5), em Brasília, para apresentar ao Conselho Federal as propostas apontadas para a reformulação do ensino jurídico no País. De acordo com o professor Cândido, é preciso que [...]
2013-07-31T11:52:07-03:0031 de julho de 2013|
A JFCE dá continuidade no processo de implantação do Processo Judicial eletrônico – Pje, com a obrigatoriedade do sistema nas Subseções do interior do Estado. Para tal, durante o mês de agosto e setembro, magistrados, servidores, procuradores e advogados das varas de Sobral, Crateús, Juazeiro do Norte, Tauá, Itapipoca, Iguatu, [...]
2013-07-31T11:42:39-03:0031 de julho de 2013|
O presidente da Secional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, afirmou, durante a abertura da audiência pública, na manhã desta quarta-feira (31), na sala do Conselho, que a formação acadêmica no Brasil é um dos principais debates propostos pela OAB. Segundo Valdetário Andrade Monteiro, as [...]
2013-07-30T17:58:44-03:0030 de julho de 2013|
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT 7) implanta o Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (Pje-JT) na Vara do Trabalho de Baturité. A solenidade ocorrerá às 17 horas, da próxima quinta-feira, 1º de agosto e contará com a presença da presidente do TRT 7, [...]
2013-07-30T17:16:33-03:0030 de julho de 2013|
Fortaleza vai sediar a 2ª edição do Congresso Nacional da Associação Brasileira dos Advogados Públicos. O evento será realizado de 2 a 4 de outubro deste ano, no Hotel Seara. As inscrições para o evento estarão abertas a partir do dia 21 dejunho pelo site www.congressoabrapce.com.br, onde também se encontra [...]
2013-07-30T15:26:09-03:0030 de julho de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) vai promover audiência pública sobre a situação do ensino jurídico no Estado, nesta quarta-feira, 31, a partir das 9h, na Sala do Conselho (Rua Lívio Barreto, 668). As discussões no Ceará integram as que já foram iniciadas pelo Conselho Federal da [...]
2013-07-30T13:34:53-03:0030 de julho de 2013|
A supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, reuniu-se na tarde desta segunda-feira (29/07) com representantes da Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg-CE) e do Sindicato dos Notários, Registradores e Distribuidores do Estado do Ceará (Sinoredi-CE). [...]
2013-07-31T09:06:13-03:0030 de julho de 2013|
O segundo encontro do Grupo Permanente de Interlocução entre a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) e o Tribunal de Justiça (TJ), realizado na manhã desta terça-feira (30), apresentou mais um benefício para os advogados que militam no Interior do Estado. A parceria possibilitará aos advogados o acesso [...]
2013-07-30T12:40:54-03:0030 de julho de 2013|
A OAB-CE, FESAC e CAACE comunicam a missa de 1 ano de falecimento do Advogado Luis Henrique Rovere de Oliveira. A missa será realizada nesta terça-feira (30), às 19h, na Igreja da Paz. A família penhoradamente agradece a quem comparecer a esse ato de fé e solidariedade cristã. Agradecemos aos [...]
2013-07-29T18:04:53-03:0029 de julho de 2013|
O Conselho Secional aprovou, na sessão desta segunda-feira, 29, por unanimidade, o elastecimento do prazo de adesão dos advogados ao plano de parcelamento até 31 de dezembro deste ano. A decisão dos conselheiros permite aos advogados optar pela quitação de suas anuidades, mediante parcelamento em número não superior a 12 [...]
2013-07-29T17:11:43-03:0029 de julho de 2013|
O Conselho Secional aprovou, por unanimidade e sem ressalvas, na tarde desta segunda-feira, 29, a prestação de contas da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) referente ao exercício financeiro de 2012. Os conselheiros acompanharam o voto da Comissão de Orçamento e Contas, que tem como relator Paulo Franco [...]