2013-07-04T09:00:19-03:004 de julho de 2013|
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, enviou, na última terça-feira (02), ao Governo do Estado, a lista com os três nomes que concorrem à vaga de desembargador destinada à Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE). Ao chefe do Executivo [...]
2013-07-03T17:12:02-03:003 de julho de 2013|
A Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará manifesta parecer sobre a contratação de médicos estrangeiros em consonância com as normas jurídicas do Estado Brasileiro. O parecer foi elaborado pelo presidente da Comissão de Saúde, conselheiro Ricardo Madeiro; pela secretária adjunta Ana Barbara de Souza; e [...]
2013-07-03T13:23:43-03:003 de julho de 2013|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, esteve reunido na manhã desta quarta-feira (3), com o primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, deputado estadual Sérgio Aguiar, para tratar do Projeto de Lei nº 06/2013 que dispõe sobre o piso salarial do [...]
2013-07-03T13:08:57-03:003 de julho de 2013|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar nesta quarta-feira, 03, às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 22h na TV O Povo (Canal 48), traz como tema a sessão ordinária do conselho seccional da OAB-CE que ocorreu no dia 25 de junho, [...]
2013-07-03T12:21:49-03:003 de julho de 2013|
A Secional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) comemora a aprovação o Projeto de Lei do Senado (PLS) 105, de 2011, que trata da inserção da advocacia no rol de atividades beneficiadas pelo sistema de tributação do Simples Nacional. O projeto foi aprovado na noite da última terça-feira [...]
2013-07-02T19:29:33-03:002 de julho de 2013|
“Daremos a devida atenção não só ao advogado que milita no âmbito do Direito Sindical, mas a esse ramo do direito como um todo, importante instrumento de defesa de direitos em nosso país”. Dessa forma o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, classificou a [...]
2013-07-02T17:56:07-03:002 de julho de 2013|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) firmou posição, nesta terça-feira (02), no sentido de que a Constituição Federal de 1988 não pode ser posta em risco pela eventual formação de maiorias ocasionais. “A Constituição da República deve ser preservada; sua higidez deve ser mantida”, afirmou o [...]
2013-07-02T17:26:43-03:002 de julho de 2013|
A OAB não é “longa manus” do governo e nem linha auxiliar da oposição. A afirmação foi feita nesta terça-feira (02) pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, ao se reunir com os líderes do DEM no Senado, José Agripino (RN), e na Câmara, [...]
2013-07-02T15:34:04-03:002 de julho de 2013|
As inscrições para a 1ª edição do Prêmio de Jornalismo Luís Cruz de Vasconcelos estão abertas até 18 de julho. Poderão concorrer jornalistas cearenses com trabalhos publicados em jornal, revista, rádio, televisão e internet. Os trabalhos devem ter sido veiculados entre 11 de julho de 2012 e 10 de julho [...]
2013-07-02T12:18:08-03:002 de julho de 2013|
A secretaria geral da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) iniciou, esta semana, a entrega dos cartões vale-refeição aos funcionários da instituição. De acordo com o secretário geral da OAB-CE, Jardson Cruz, esta iniciativa possibilita aos funcionários uma maior variedade de escolha para as refeições dentre os estabelecimentos [...]
2018-11-05T14:07:50-03:002 de julho de 2013|
A diretoria secional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) será homenageada na noite da próxima quarta-feira (3), às 20h, no La Maison Dunas Mar, durante a 3ª edição do álbum “Advogados Mais Admirados do Ceará”. Recebem a homenagem o presidente da instituição, Valdetário Andrade Monteiro; o vice presidente [...]
2013-07-02T09:37:28-03:002 de julho de 2013|
Paulo Henrique Santana* Afronta meus pargos conhecimentos, adquiridos ao longo dos oito anos vividos na seara jurídica, as noticias veiculadas, veementes, sobre a chamada “cura gay” como sendo uma imposição aos psicólogos de tentar reverter a preferência sexual de homossexuais, fato é, que muito se tem falado, porém, antes da [...]
2013-07-02T09:27:33-03:002 de julho de 2013|
A Câmara dos Deputados deve apreciar o projeto de lei que torna hediondo vários delitos contra administração pública, como corrupção ativa e passiva, peculato e concussão, ainda esta semana. A proposta já foi aprovada pelo Senado, na semana passada. Com a aprovação do projeto de lei de 2011, os condenados [...]
2013-07-01T16:28:21-03:001 de julho de 2013|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, envia Carta aos Advogados e Advogadas solicitando que participem da cruzada na defesa de uma reforma política abrangente que atenda aos anseios da sociedade. A proposta de mudanças está contida no anteprojeto de lei de iniciativa popular, [...]
2013-07-01T12:28:59-03:001 de julho de 2013|
O aplicativo para iPhone, iPad e Android disponibilizado gratuitamente pela Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) apresenta uma série de serviços ofertados à classe advocatícia. A OAB-CE é a primeira Secional a disponibilizar gratuitamente a ferramenta para iPhone e iPad. Lançado durante sessão ordinária do Conselho Secional no [...]