2013-07-11T20:39:22-03:0011 de julho de 2013|
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quinta-feira (11), a indicação do advogado e conselheiro federal pela Secional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Leonardo Carvalho. Além dele, foram indicados o consultor legislativo do Senado Federal Fabiano Augusto Martins Silveira para o Conselho [...]
2013-07-11T12:37:52-03:0011 de julho de 2013|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nos quais tem assento, que expeçam resoluções recomendando a inclusão de questões relativas à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência como matéria obrigatória [...]
2013-07-11T11:53:50-03:0011 de julho de 2013|
O convênio firmado entre a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) e o Programa Nacional de Modernização da Advocacia (Promad) aproxima os advogados e as advogadas ao que há de mais moderno para a advocacia brasileira. Por meio de [...]
2013-07-11T17:33:48-03:0011 de julho de 2013|
O município de Juazeiro do Norte ganha nesta quinta-feira (11) mais uma Vara da Justiça Federal passando a funcionar com três na terra de Padre Cícero. A inauguração está prevista para às 16h e será presidida pelo Desembargador Francisco Wildo Lacerda Dantas, presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. [...]
2013-07-11T10:03:42-03:0011 de julho de 2013|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já deu início às audiências públicas para discutir a situação do ensino jurídico em todo o País, com base nas quais oferecerá sugestões ao Ministério da Educação (MEC) para a fixação de normas de regulação e supervisão nessa área. OAB [...]
2013-07-11T09:53:38-03:0011 de julho de 2013|
Presidente do TJ defende critérios mais claros sobre o que deve ser considerado urgente ao ponto de ser avaliado no fim de semana. Luiz Brígido estuda possibilidade de baixar normas suplementares à lei nacional ainda este ano Pode mudar ainda este ano a lógica de funcionamento plantonista do Poder Judiciário [...]
2013-07-10T16:02:13-03:0010 de julho de 2013|
A Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pela elaboração, aplicação e correção do Exame de Ordem divulgou na última terça-feira (9) o resultado preliminar do X Exame de Ordem Unificado. Dos 124.887 candidatos que se inscreveram para a prova desde a etapa inicial, 31.901 obtiveram êxito, perfazendo 25,5% de aprovação. No [...]
2013-07-10T13:17:30-03:0010 de julho de 2013|
O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), Leonardo Alencar de Figueiredo, participou, no último dia 3 de julho, da 1ª Reunião do Colégio de Presidentes das Comissões de Direito Eleitoral das Secionais da OAB. O encontro foi realizado na sede do [...]
2013-07-10T12:33:32-03:0010 de julho de 2013|
A coordenadora das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza, juíza Alda Maria Holanda Leite, nomeou os 200 candidatos aprovados na seleção para agentes de proteção voluntários. A medida consta na Portaria nº 13/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico na última segunda-feira (8). Os candidatos participaram, nos meses [...]
2013-07-10T12:32:28-03:0010 de julho de 2013|
Os trabalhos de correição interna na Vara Única da Comarca de Itaitinga (a 27 km de Fortaleza) tiveram prazo prorrogado até o próximo dia 12. A determinação é do juiz substituto da comarca, Jorge Cruz de Carvalho, e do juiz auxiliar, Edísio Meira Tejo Neto. A medida consta na Portaria [...]
2013-07-10T11:34:41-03:0010 de julho de 2013|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar nesta quarta-feira (3), às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque a representação que a OAB-CE apresentou ao Conselho Federal da entidade contra grandes escritórios, empresas [...]
2013-07-10T09:34:33-03:0010 de julho de 2013|
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) vão reunir, em Fortaleza, os maiores especialistas brasileiros sobre os temas acidentes de trabalho e proteção à saúde do trabalhador. Quais instrumentos jurídicos podem ser utilizados para [...]
2013-07-09T17:52:02-03:009 de julho de 2013|
O Projeto de Lei nº 06/2013 que dispõe sobre o piso salarial do advogado empregado privado no âmbito do território estadual, em tramitação na Assembleia Legislativa, foi debatido na tarde desta terça-feira, 9, em audiência pública promovida pela Comissão de Constituição e Justiça do Poder Legislativo. A proposta é Ordem [...]
2013-07-09T14:46:03-03:009 de julho de 2013|
A primeira reunião, em caráter extraordinário, do Grupo Permanente de Interlocução entre a OAB-CE e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceara (TJCE) apresentou inúmeras conquistas para a classe advocatícia. Além do novo horário de funcionamento para os fóruns do Interior, que passou a ser das 9h às 18h, [...]
2013-07-09T18:17:41-03:009 de julho de 2013|
A decisão do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, em alterar o horário de funcionamento dos fóruns no Interior do Estado representa mais uma conquista para a classe advocatícia. Conforme o ofício-circular 24/2013, o horário na Capital e nos fóruns do Interior do Estado passa [...]