2013-07-01T16:27:28-03:001 de julho de 2013|
A presidente da Comissão de Combate à Homofobia e Proteção da Diversidade Sexual da OAB-CE, Olívia Marcelo Pinto de Oliveira, apresentou, na última reunião do Conselho Secional, parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo (PDC 234/2011) proposto pelo Deputado João Campos (PSDB/GO), mais conhecido como “Cura Gay”. Conforme o projeto, [...]
2013-07-01T10:32:13-03:001 de julho de 2013|
Os juízes Raimundo Nonato Silva Santos e Lisete de Sousa Gadelha foram eleitos, na última sexta-feira (28), para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A eleição ocorreu durante sessão plenária conduzida pelo chefe da Corte, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Após o resultado, o [...]
2013-07-01T10:20:05-03:001 de julho de 2013|
O Conselho Federal da OAB abriu inscrições para cinco bolsas de estudos, sendo duas destinadas a Direitos Humanos e três para estágio no Barreau de Paris, em parceria com a Embaixada da França. Veja, abaixo, como participar: 1. Seleção para o curso La protection des droits de l'Homme O Conselho [...]
2013-07-01T10:18:31-03:001 de julho de 2013|
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou que os tribunais brasileiros mantenham inalterado seu horário de atendimento ao público até que venha decisão definitiva da Corte no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4598, da qual é relator. Com relação ao Tribunal de Justiça de Pernambuco – [...]
2013-06-28T13:20:26-03:0028 de junho de 2013|
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) escolheu, manhã desta sexta-feira (28), a lista com os nomes dos três advogados que irão concorrer à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional da secional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE). A votação foi presidida pelo desembargador Luiz Gerardo [...]
2013-06-28T12:21:27-03:0028 de junho de 2013|
O que o povo está exigindo hoje nas ruas é, principalmente, o cumprimento e a efetividade da Constituição Federal de 1988; ele não reivindica alterações na Carta, mas a efetivação dos direitos previstos por ela. Estas foram as conclusões a que chegaram nesta quinta-feira (27) o presidente nacional da Ordem [...]
2013-06-28T08:56:04-03:0028 de junho de 2013|
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai definir, nesta sexta-feira (28), às 9h, a lista tríplice para preenchimento da vaga de desembargador destinada à Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE). Os desembargadores escolherão três nomes da lista sêxtupla encaminhada pela OAB-CE no final do mês [...]
2013-06-26T20:31:04-03:0026 de junho de 2013|
Paulo Maria de Aragão (*) As homenagens iméritas não se confundem com as meritórias, por um dever de justiça e reconhecimento histórico. Ao que parece, o círculo vicioso do vaivém de honrarias é um investimento que, em tese, compensa. Mantida a moda, no futuro, serão ignorados nossos vultos, preteridos por [...]
2013-06-26T13:11:19-03:0026 de junho de 2013|
A Secional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) recebeu, na manhã desta quarta-feira (26), durante sessão na sede da Junta Comercial do Estado do Ceará (JUCEC), homenagem pelos 80 anos de atuação na defesa dos direitos dos advogados e da sociedade. A homenagem à OAB-CE, requerida pelo vogal [...]
2013-06-26T13:08:20-03:0026 de junho de 2013|
O secretário geral da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Piauí (OAB-PI), Sebastião Rodrigues Junior, visitou, na manhã desta quarta-feira (26), a sede da Secional Cearense. O objetivo da visita é compartilhar as boas práticas de gestão administrativa. A visita do secretário geral da OAB-PI foi acompanhada pela secretária geral [...]
2018-11-05T14:24:08-03:0026 de junho de 2013|
Será lançada, no próximo dia 3 de julho, às 20h, no La Maison Dunas Mar, a 3ª edição do álbum “Advogados Mais Admirados do Ceará”. De um universo de aproximadamente 30.000 advogados inscritos na OAB-CE, são divulgados os perfis profissionais de 71 profissionais escolhidos pelos seus próprios colegas e clientes. [...]
2013-06-26T09:58:13-03:0026 de junho de 2013|
O Conselho Secional da OAB-CE comemora a decisão da Câmara dos Deputados ao arquivar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2011. A proposta, caso fosse aprovada, retiraria os poderes de conduzir investigação criminal do Ministério Público, atribuindo competência privativa da polícia. Com um posicionamento contrário à matéria, o presidente [...]
2013-06-26T09:21:12-03:0026 de junho de 2013|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar nesta quarta-feira, 19, às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 22h na TV O Povo (Canal 48), traz como tema o movimento criado pela OAB-CE contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2011. Este [...]
2013-06-25T18:12:28-03:0025 de junho de 2013|
O Conselho Secional da OAB-CE ratificou posição contrária a PEC 37 que retira do Ministério Público poderes para conduzir investigação criminal, atribuindo competência privativa da polícia. Em sessão ordinária, na tarde desta terça-feira, 25, os conselheiros receberam a visita do procurador geral de Justiça, Ricardo Machado, que classificou a Proposta [...]
2013-06-25T18:10:25-03:0025 de junho de 2013|
O Conselho Secional da OAB-CE aprovou, em sessão ordinária na tarde desta terça-feira, 25, a criação e instalação da Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos. A proposta tem como uma das principais missões cobrar dos poderes públicos e fiscalizar o efetivo direito de cidadania à informação e à transparência [...]