2013-06-10T15:17:35-03:0010 de junho de 2013|
O I Congresso Luso-Brasileiro de Filosofia Constitucional debateu o atual momento da crise e transição da Filosofia do Direito e do Direito Constitucional, o evento aconteceu no salão nobre do Ideal Clube tendo contado com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE). Entre os palestrantes estiveram o [...]
2013-06-10T15:00:30-03:0010 de junho de 2013|
A 2ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em acórdão publicado no Diário Oficial na última sexta-feira, 7, conheceu e proveu parcialmente a apelação cível de autoria da OAB-CE contra o Estado do Ceará. Nesse sentido, o TJCE determinou que com o trânsito em julgado da decisão, [...]
2013-06-10T12:36:20-03:0010 de junho de 2013|
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido convocou os 35 candidatos aprovados no concurso para juiz substituto do Estado. A medida consta no Edital nº 35/2013, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (leia o Edital na integra e conheças a relação dos juízes [...]
2013-06-10T11:00:03-03:0010 de junho de 2013|
O conselheiro estadual e presidente da Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira (OAB Jovem), Marcell Feitosa, destacou o apoio do senador Eunício Oliveira quanto ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 467/08 que inclui a advocacia no regime de tributação do Simples. Em seu depoimento, Marcell Feitosa [...]
2013-06-10T09:40:15-03:0010 de junho de 2013|
Turistas nacionais e estrangeiros que vierem a Fortaleza assistir aos jogos da Copa das Confederações e, de alguma forma, se sentirem lesados em seus direitos de cidadãos, terão à sua disposição uma unidade do Poder Judiciário para atender demandas judiciais já no Aeroporto. Para atender ao grande fluxo de visitantes [...]
2013-06-10T17:12:18-03:0010 de junho de 2013|
O novo Conselho Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará (Consesp) foi empossado em sessão solene, na tarde da última sexta-feira (7), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Requerido pelo deputado Ferreira Aragão (PDT), o evento teve a finalidade de apresentar à sociedade a nova diretoria, que irá [...]
2013-06-08T11:51:41-03:008 de junho de 2013|
O relator da comissão especial que está elaborando o novo Código Penal, senador Pedro Taques (PDT-MT), afirmou que o anteprojeto que trata do tema possui “vários pontos que precisam ser modificados”. Porém, apontou que as críticas em relação ao documento correspondem a menos de 10% do volume total do Código, [...]
2013-06-08T11:50:05-03:008 de junho de 2013|
"A corrupção rouba o futuro de uma geração de brasileiros". A frase proferida pelo senador e relator nacional da Reforma do Código Penal, Pedro Taques (PDT-MT), durante audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira (7) na Fundação Escola Superior da Advocacia do Estado do Ceará (Fesac), representa os desafios do [...]
2013-06-07T16:06:57-03:007 de junho de 2013|
As discussões sobre a reforma do Código Penal brasileiro trouxeram à tona diversos pontos polêmicos a serem modificados na nova legislação. O presidente da Comissão de Estudos e Acompanhamento da Reforma do Código Penal, Bruno Queiroz, apontou diversos pontos que consideram como entraves para a reestruturação do novo código. Além [...]
2013-06-07T15:56:51-03:007 de junho de 2013|
“Drogas, essa causa também é nossa”. É o seminário a ser realizado no próximo dia 20, pela Comissão de Políticas Públicas Sobre Drogas da OAB-CE, das 13h30 às 18h, no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (Fesac). A abertura será feita pelo professor, escritor, psicanalista e filósofo [...]
2013-06-07T16:16:17-03:007 de junho de 2013|
As discussões sobre a redução da maioridade penal representam um desafio extra à Constituição brasileira. De acordo com o senador Eunício Oliveira, é preciso debater a maioridade penal junto com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que, em sua análise, encontra-se desatualizado. “É preciso que haja uma discussão [...]
2013-06-07T15:22:39-03:007 de junho de 2013|
Estão abertas as inscrições para o seminário “25 anos da Constituição brasileira – uma homenagem da advocacia”, que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizará na próxima quarta-feira (12) a partir das 9 horas. O evento reunirá renomados juristas e constitucionalistas para debater a importância e [...]
2013-06-07T16:15:12-03:007 de junho de 2013|
“A corrupção rouba o futuro de uma geração de brasileiros”. A frase proferida pelo senador e relator nacional da Reforma do Código Penal, Pedro Taques (PDT-MT), durante audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira (7) na Fundação Escola Superior da Advocacia do Estado do Ceará (Fesac), representa os desafios do [...]
2013-06-07T10:39:13-03:007 de junho de 2013|
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Fundação Getulio Vargas comunicam aos examinandos habilitados para a prova prático-profissional do X Exame de Ordem Unificado que os locais de prova da 2ª fase serão divulgados na próxima segunda-feira (10) neste site, conforme o item 3.1.2.1 do edital de [...]
2013-06-07T10:32:27-03:007 de junho de 2013|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, classificou a criação de quatro novos Tribunais Regionais Federais (TRFs) no País como medida fundamental para aproximar a Justiça Federal dos cidadãos. “Quanto mais próxima a Justiça da sociedade que é julgada, melhor para a prestação jurisdicional. [...]