2013-05-29T14:58:29-03:0029 de maio de 2013|
Mais uma vitória da advocacia cearense. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente a solicitação feita pela OAB-CE, por meio do Centro de Apoio de Defesa da Advocacia, confirmando a liminar anteriormente concedida e declarou a nulidade da Portaria nº 5/2007 do juiz da Comarca de São Luís do [...]
2013-05-29T11:48:33-03:0029 de maio de 2013|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) abrirá na tarde desta quarta-feira (29) as inscrições para um grande seminário que realizará em homenagem aos 25 anos da Constituição Federal de 1988. O evento, que será realizado no dia 12 de junho deste ano, terá como tema principal [...]
2013-05-29T11:35:16-03:0029 de maio de 2013|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou o resultado definitivo da primeira fase (prova objetiva) do X Exame de Ordem Unificado, incluindo os resultados dos recursos interpostos. A relação hoje divulgada traz os nomes dos candidatos aprovados conforme inscrição por Seccional, cidade de inscrição, número de [...]
2013-05-29T11:13:43-03:0029 de maio de 2013|
A Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) já está finalizando estudos para criar a Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos, atendendo sugestão do Conselho Federal da entidade. Segundo o presidente Valdetário Andrade Monteiro, a iniciativa tem como objetivo cobrar dos poderes públicos transparência na gestão, assegurando [...]
2013-05-29T10:05:49-03:0029 de maio de 2013|
“A viagem, que ora se inicia, foi deveras tortuosa e o cenário era desanimador. Assumimos a Fesac juntamente com o professor Ivan Felix em setembro de 2010, atendendo a um pleito da diretoria da OAB-CE. Sabíamos que nossa missão não era fácil, pois a tarefa de alicerçar cada vez mais [...]
2013-05-28T17:50:12-03:0028 de maio de 2013|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar nesta quarta-feira, 9, às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 22h na TV O Povo (Canal 48), traz em destaque o processo de votação e escolha da lista sêxtupla para o Quinto Constitucional do Tribunal [...]
2013-05-28T17:42:00-03:0028 de maio de 2013|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), Valdetário Monteiro, entregou, na tarde desta terça-feira (28), a lista sêxtupla para o Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. A lista foi recebida pelo vice-presidente do TJCE, desembargador Francisco Lincoln. A entrega da lista foi [...]
2013-05-28T15:58:37-03:0028 de maio de 2013|
À exceção das hipóteses legais de sigilo e transcurso de prazo comum, não é possível condicionar a retirada de autos para cópia por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, ainda que este não possua procuração nos autos. Com base nesse entendimento, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou [...]
2013-05-28T15:53:46-03:0028 de maio de 2013|
Advogado preso preventivamente tem o direito de ser recolhido em sala de Estado Maior. Na falta de local adequado, a prisão deve ser cumprida em regime domiciliar. O entendimento foi reforçado na última sexta-feira (24) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Ricardo Lewandowski concedeu liminar em Reclamação ajuizada pelo [...]
2013-05-28T14:49:28-03:0028 de maio de 2013|
A nova diretoria da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac) será empossada na noite desta terça-feira, 28 de maio. A solenidade acontece a partir das 19h na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. A nova diretoria é composta por Caio Falcão (diretor executivo), Luiz Guilherme Pinto [...]
2013-05-28T15:14:18-03:0028 de maio de 2013|
O presidente da Secional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, entregou, ao vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Francisco Lincoln, ofício solicitando substituição da Resolução n°03/2009, com a finalidade de ampliar e distribuir melhor a competência para o julgamento dos litígios envolvendo [...]
2013-05-28T11:19:58-03:0028 de maio de 2013|
O presidente da Comissão de Direito Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), Thiago Pinheiro, participou, no último dia 23 de maio, da comemoração do aniversário do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Fortaleza. O evento contou com a presença de vários representantes do Movimento Sindical, do [...]
2013-05-28T10:23:05-03:0028 de maio de 2013|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgará nesta terça-feira (28) o resultado final da primeira fase (prova objetiva) do X Exame de Ordem Unificado, incluindo os recursos interpostos por candidatos. Foram aprovados nesta primeira etapa os examinandos que acertaram, no mínimo, 50% das 80 questões objetivas [...]
2013-05-28T10:13:11-03:0028 de maio de 2013|
por Tarcísio José da Silva* Em 5 de outubro de 2014, os brasileiros vão às urnas para escolher o presidente da República junto com o vice-presidente, 27 governadores, 513 deputados federais, 1.059 deputados estaduais e 27 senadores (renovação de um terço do Senado), se as atuais regras não mudarem até [...]
2013-05-28T10:07:06-03:0028 de maio de 2013|
No encerramento dos festejos pelos 75 anos do Conservatório de Música Alberto Nepomuceno, ocorrido na última sexta-feira, 24, o Vice Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), Ricardo Bacelar, recebeu a Comenda Alberto Nepomuceno. A homenagem deve-se aos relevantes serviços prestados à cultura do Ceará, na sede [...]