2013-05-21T15:30:32-03:0021 de maio de 2013|
A 3ª Vara da Comarca de Quixadá (a 158 km de Fortaleza) promoverá, nesta quinta-feira (23), mutirão de conciliação envolvendo ações de execução fiscal. Para essa primeira mobilização foram agendadas 150 audiências, a maioria referente a pagamento atrasado do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). De acordo com o diretor [...]
2013-05-21T15:26:49-03:0021 de maio de 2013|
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sua última sessão ordinária, no dia 14 de maio, uma proposta de Resolução que institui o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (Sinaspj). O Sistema será regido por um conjunto de diretrizes, medidas, protocolos e rotinas de segurança que [...]
2013-05-21T15:14:01-03:0021 de maio de 2013|
O juiz Gonçalo Benício de Melo Neto determinou a criação do Conselho da Comunidade da Comarca de Ararendá, distante 334 km de Fortaleza. O magistrado também nomeou os integrantes da equipe: Antonio de Pádua do Nascimento (advogado), Adriana das Chagas Vieira Leôncio (assistente social do município) Erisvaldo Oliveira Silva (padre). [...]
2013-05-21T15:05:26-03:0021 de maio de 2013|
O desembargador Teodoro Silva Santos se reuniu, na última segunda-feira (20), com o secretário de Finanças do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Alexandre Cialdini, e com a equipe administradora do Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados (Funseg-JE). O encontro teve o objetivo de apresentar as ações que estão em [...]
2013-05-21T14:37:42-03:0021 de maio de 2013|
O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Júlio Ponte, participou, nos últimos dias 16 e 17 de maio, em Belém (PA), do Encontro Nacional de Presidentes das Caixas de Assistência dos Advogados. Durante a reunião, foi discutida a proposta de inclusão digital dos advogados, que visa [...]
2013-05-21T14:00:08-03:0021 de maio de 2013|
A Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac) está com inscrições abertas para os cursos de capacitação. Os cursos serão realizados tanto em Fortaleza quanto no Interior do Estado, seja no modo presencial ou telepresencial, como também aqueles ofertados gratuitamente aos advogados. Apesar de os cursos terem [...]
2013-05-21T11:30:02-03:0021 de maio de 2013|
A Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da secional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) promoverá, no próximo dia 20 de junho, às 13h30, no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac), seminário sobre as políticas de combate às drogas no Ceará. A [...]
2013-05-21T11:02:01-03:0021 de maio de 2013|
Paulo Maria de Aragão (*) A natureza é pródiga em processos de sobrevivência. Admirável é o fenômeno do mimetismo por meio do qual certos animais safam-se do perigo ou atacam a presa, assumindo parecenças e características do meio ambiente. No relacionamento humano, esse fenômeno é imitado por falsificação; não importam [...]
2013-05-21T10:52:47-03:0021 de maio de 2013|
O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), Ricardo Bacelar, representou a instituição na sessão solene em comemoração aos 40 anos da Universidade de Fortaleza (Unifor). A solenidade aconteceu na última segunda-feira (20), no Plenário do Senado Federal, em Brasília. Ricardo Bacelar compôs a mesa ao lado [...]
2013-05-21T10:14:33-03:0021 de maio de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) promoverá, em junho, audiência pública sobre Processo Judicial Eletrônico (PJe). O encontro reunirá todos os atores envolvidos com o objetivo de apontar soluções diante das dificuldades do processo eletrônico no Estado do Ceará. A iniciativa para a realização da audiência pública [...]
2013-05-21T13:01:43-03:0020 de maio de 2013|
Pela primeira vez na história, a Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará realiza programa de televisão para divulgar os candidatos ao Quinto Constitucional. Na noite desta segunda-feira, 20, pelo menos 20 dos 21 postulantes ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) apresentaram suas [...]
2013-05-20T17:18:48-03:0020 de maio de 2013|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério da Justiça celebraram nesta segunda-feira (20) acordo de cooperação para criação do projeto Atlas de Acesso à Justiça, que propiciará o intercâmbio de informações nas áreas de estatísticas e formação de indicadores, bem como a realização de estudos [...]
2013-05-20T16:59:58-03:0020 de maio de 2013|
Duas equipes já garantiram vaga nas semifinais da Copa OAB-Dafonte de futebol society. A equipe Liga da Justiça aplicou uma goleada de 6 a 2, pra cima dos Independentes e com uma rodada de antecedência já confirmou sua presença nas semifinais. Renan mais uma vez foi o destaque da equipe [...]
2013-05-20T15:56:52-03:0020 de maio de 2013|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e órgãos integrantes do chamado sistema OAB, juntamente com as Seccionais da entidade, decidiram empreender um amplo projeto de inclusão digital e capacitação dos advogados para o Processo Judicial Eletrônico (Pje).A operação para intensificar a inclusão digital de advogados será ancorada [...]
2013-05-20T13:09:11-03:0020 de maio de 2013|
As inscrições para o curso “Copa do Mundo 2014 - Lei Geral e Aspectos Jurídicos” estão abertas até amanhã (terça-feira, 21). O curso, promovido pela Escola de Magistratura Federal no Ceará e pelo Foro da Justiça Federal no Ceará, será realizado nos dias 23 e 24 de maio, no auditório [...]