2013-05-09T14:41:30-03:009 de maio de 2013|
Os debates sobre os 25 anos da Constituição de 1988 – iniciado na manhã desta quinta-feira (9) no Congresso Jurídico Direito 2013 – destacaram o importante papel desempenhado pela Defensoria Pública quanto à garantia plena dos Direitos Humanos no Brasil. O evento acontece até amanhã, 10 de maio, no Centro [...]
2013-05-09T08:22:10-03:009 de maio de 2013|
A Orquestra Filarmônica Juvenil Doutor Edvaldo Moita de Tianguá corre o risco de encerrar suas atividades por falta de recursos. Para evitar que isso ocorra, a Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), por meio de seu vice-presidente Ricardo Bacelar, oficiou ao prefeito e ao secretário de Cultura do [...]
2013-05-08T18:28:12-03:008 de maio de 2013|
“A Mulher do Século XXI”. É o tema do I Ciclo de Debates, promovido pela Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, a ser realizado às 19h do próximo dia 13, no auditório da Fesac (Avenida Pontes Vieira, 2.666). Para discutir o tema, o presidente da Associação Brasileira de Agências Publicitárias [...]
2013-05-08T17:32:01-03:008 de maio de 2013|
A Comissão de Esporte e Lazer da OAB-CE fez a doação 600 kg de alimentos não perecíveis para três entidades beneficentes. Durante o Congresso Técnico da Copa OAB Dafonte de Futebol Society, na sala do Conselho Secional, na tarde desta quarta-feira, 8, os seus membros entregaram ao Instituto do Câncer [...]
2013-05-08T16:10:35-03:008 de maio de 2013|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar nesta quarta-feira, 9, às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 22h na TV O Povo (Canal 48), traz como tema a redução da maioridade penal que voltou a ser destaque na opinião pública nacional, após [...]
2013-05-08T15:42:37-03:008 de maio de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) integra a Câmara Técnica de Consumo e Turismo do Ceará. Instalado na manhã desta quarta-feira, 8, o espaço institucional vai elaborar, discutir e implementar ações locais de proteção ao consumidor turista. A entidade será representada pela Comissão de Defesa do Consumidor, [...]
2013-05-08T13:07:08-03:008 de maio de 2013|
O vice-presidente da Comissão de Direito Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), Clovis Renato Farias, representou a instituição na audiência pública realizada na tarde da última terça-feira (7), na Câmara Municipal de Vereadores de Fortaleza. A audiência pública abordou o combate à criminalização de militantes e [...]
2013-05-08T12:49:43-03:008 de maio de 2013|
Na última sexta-feira, 3 de maio, a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará inaugurou mais uma Núcleo de Atendimento ao Cidadão, no interior do Estado. O município de Aracati, localizado a 150km de Fortaleza, recebeu um núcleo da Instituição. Antes, o atendimento era realizado em uma sala no Fórum [...]
2013-05-08T12:43:05-03:008 de maio de 2013|
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, determinou a abertura de seleção de tradutores que atuarão nos Juizados do Aeroporto e do Torcedor, durante a Copa das Confederações de 2013. O edital nº 28/2013 foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico da [...]
2013-05-08T12:17:02-03:008 de maio de 2013|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta quarta-feira, 8, o resultado preliminar da primeira fase (prova objetiva) do X Exame de Ordem Unificado. Dos 124.887 candidatos que se inscreveram inicialmente, 67.441 obtiveram aprovação nesta etapa, perfazendo 54% de aprovação para a 2ª fase (prova prático-profissional). Conheça a relação dos [...]
2013-05-08T12:06:31-03:008 de maio de 2013|
Acontece, no próximo dia 18 de maio, no Golden Tulip Iate Plaza, em Fortaleza, o seminário em alusão aos 20 anos da Lei de Licitações (8.666/93) com uma abordagem para as obras da Copa do Mundo, destacando o cenário cearense. O evento, organizado pelo Curso Juris Escola Jurídica tem a [...]
2013-05-08T12:29:44-03:008 de maio de 2013|
Os 25 anos da Constituição Brasileira serão comemorados nos dias 9 e 10 de maio durante a realização do mais antigo e importante evento jurídico cearense: o Congresso Jurídico Direito 2013. O evento será realizado no Centro de Convenções do Hotel Praia Centro, em Fortaleza, e é coordenado pelo professor [...]
2013-05-08T11:10:21-03:008 de maio de 2013|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, enviou ao presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) parecer da lavra do jurista Clèmerson Merli Clève, doutor em Direito Constitucional e professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPr), sobre a [...]
2013-05-08T10:29:20-03:008 de maio de 2013|
Paulo Maria de Aragão* Os imperativos da vida moderna modificaram o comportamento da mulher, sobretudo no que concerne à relação entre mãe e filho. As condições atuais, diametralmente opostas às de outras épocas, criaram novos hábitos de vida e refletem-se nas maneiras de agir e de encarar certos assuntos antes [...]
2013-05-08T10:37:31-03:008 de maio de 2013|
A Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) resolveu, em consonância com a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, (OAB-CE), instituir uma Subcomissão eleitoral para auxiliar na organização do pleito. De acordo com o presidente da Comissão Eleitoral, Leonardo [...]