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O projeto viário de Fortaleza impossibilita a construção da nova sede da OAB-CE no prédio onde funcionam a Escola Superior de Advocacia do Ceará (Fesac), Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA) e Memorial da Advocacia, situado na avenida Pontes Vieira, 2666. A Secional Ceará da [...]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade, informou que enviará ofício, na próxima semana, às prefeituras do Estado sobre o piso salarial dos advogados. O anúncio foi feito durante a solenidade de posse dos novos delegados da OAB-CE no auditório da Fundação Escola Superior [...]

Os presidentes das subseções da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) valorizam e destacam a atuação dos novos delegados empossados pela instituição na manhã desta segunda-feira (13), durante solenidade no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac). Marco Antônio Bezerra, presidente da Subseção [...]

Os novos delegados que representam a secional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) foram empossados na manhã desta segunda-feira (13), no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac). Os novos delegados empossados atuarão em conjunto com a subseção responsável pela região. De acordo [...]

Prefeito de Tianguá, Jean Azevedo, informou que vai renovar o convênio com a Sociedade Musical Tianguaense (Somut), que criou e mantém a Orquestra Filarmônica Juvenil Dr. Edvaldo Moita. Na manhã desta segunda-feira, 13, reuniu-se com o vice-presidente da OAB-CE, Ricardo Bacelar, e com o conselheiro estadual da Ordem, Ademar Mendes [...]

O primeiro dia de jogos da Copa OAB Dafonte, na manhã deste sábado (11), no Centro de Treinamento do Nordeste (Ceten), no Eusébio, foi considerado um sucesso pela Comissão de Esporte e Lazer da secional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE). Todos os jogadores estavam bastante empolgados e [...]

A Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado (CDPA) da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) decidiu, em reunião realizada no último dia 6 de maio, que vai promover uma série de visitas a todos os magistrados lotados no Fórum Clóvis Beviláqua a partir da próxima semana. As [...]

O Senador Eunício Oliveira (PMDB) recebeu, na manhã desta sexta-feira (10), durante a realização do Congresso Jurídico Direito 2013, o Troféu Clóvis Beviláqua. A homenagem deve-se ao trabalho realizado pelo parlamentar no ano de 2012 e, também, em decorrência, de ter sido eleito o melhor senador segundo a Universidade Federal [...]

Acompanhar o progresso da sociedade ou permanecer com leis inalteráveis? Estas foram as principais questões que motivaram a audiência pública na manhã desta sexta-feira (10) sobre o Novo Código Penal. O evento, promovido pelo Centro Universitário Unichristus, reuniu alunos de diferentes semestres da instituição de ensino e foi palco de [...]

O Centro de Ciências Jurídicas da Unifor promove, nos dias 16 e 17 de maio, o III Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, que tem por objetivo agregar juristas das áreas do ambiente, constitucional e internacional, além de fomentar a interdisciplinaridade da ciência do Direito.  O evento acontece no Teatro [...]

A Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira da OAB-CE já tem Regimento Interno, que regula a sua composição, competência e organização. O documento foi discutido e aprovado na reunião ordinária, no último dia 6 de maio por seus membros, eleitos extraordinariamente em abril. Será agora submetido ao [...]

P37/11, que limita o poder de investigação do Ministério Público, deve ser substituída por nova proposta ou projeto de lei. Houve consenso em reunião de grupo de trabalho criado para aprimorar sistema de investigação Na primeira reunião do grupo de trabalho criado para aprimorar o sistema de investigação no Brasil, [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, reuniu-se nesta quinta-feira, 9, com o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Leonardo Steiner, para discutir um projeto de campanha em prol da reforma política para o país, com o financiamento democrático de [...]

Visitar as unidades administrativas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acompanhar as sessões de julgamento, conhecer a rotina dos gabinetes dos ministros e o trâmite dos processos. Duas vezes por ano, nos meses de fevereiro e agosto, a Secretaria de Gestão de Pessoas do STJ oferece oportunidade para estudantes de [...]