2013-05-08T09:13:24-03:008 de maio de 2013|
A OAB-CE, CAACE e FESAC informam a celebração da Missa de Sétimo Dia do senhor José Patrício de Almeida, pai do advogado e Conselheiro Secional Patrício de Sousa Almeida, a ser realizada nesta sexta-feira, 10 de maio, às 19h30, na Igreja do Colégio Juvenal de Carvalho (avenida João Pessoa, 4.279, [...]
2013-05-08T08:47:18-03:008 de maio de 2013|
Novamente as operadoras de telefonia móvel voltam a gerar manifestações contra a qualidade dos serviços prestados por elas no território cearense. Desta vez, a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) está pedindo à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a instauração de "um [...]
2013-05-07T18:34:47-03:007 de maio de 2013|
A Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE realizará debate entre os 22 candidatos ao Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), no próximo dia 20, às 19h30. O debate ocorrerá na Sala do Conselho Secional, sede a Ordem (Rua Lívio Barreto, 668) e será transmitido, ao [...]
2013-05-07T19:51:20-03:007 de maio de 2013|
A Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, (OAB-CE) mais uma vez solicita providências contra a má qualidade dos serviços prestados pelas operadoras de telefonia móvel no Estado do Ceará. A Comissão, por meio do ofício 68AT/2013 enviado à Gerente Regional da Agência Nacional de Telecomunicações [...]
2013-05-07T16:17:20-03:007 de maio de 2013|
Acadêmicos de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) estão criando empresa Júnior de Direito (Ejudi), que visa aliar o direito e o gerenciamento, fomentando a advocacia. Sem fins econômicos e voltada para a formação acadêmica, científica e para a prática jurídica, a empresa vai funcionar em uma sala da [...]
2013-05-07T14:32:06-03:007 de maio de 2013|
O maestro e pianista João Carlos Martins se solidariza e apoia a iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) para que retornem as verbas à Orquestra Filarmônica de Tianguá, oriundas da Prefeitura Municipal. Em encontro com o vice-presidente da OAB-CE, Ricardo Bacelar, na noite da última segunda-feira [...]
2013-05-07T13:31:04-03:007 de maio de 2013|
A Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), formada por seis advogados, visitou, na última sexta-feira (3), a Cadeia Pública de Tianguá, na Ibiapaba. O objetivo da visita foi atestar as condições do presídio. A visita teve o apoio da Subcomissão de Direitos Humanos [...]
2013-05-07T11:15:00-03:007 de maio de 2013|
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) coordenará a capacitação de 150 profissionais que atuarão na Copa das Confederações de 2013. A abertura acontece nesta terça-feira (07), com a presença do presidente do TJCE, desembargador Luiz Gerardo [...]
2013-05-07T10:43:51-03:007 de maio de 2013|
Os integrantes da Comissão de Estudos e Acompanhamento da Reforma do Código Penal da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) participam, no próximo dia 10 de maio, de um debate sobre a redução da maioridade penal. O encontro será realizado às 8h30 no auditório da Unichristus. O evento, [...]
2013-05-06T18:25:27-03:006 de maio de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará, por meio de seu vice-presidente Ricardo Bacelar, oficiou ao prefeito e ao secretário de Cultura de Tianguá, respectivamente, Jean Azevedo e Francisco Albery Nogueira Nunes, solicitando que mantenham o apoio financeiro a Orquestra Filarmônica Juvenil Dr. Edvaldo Moita. Há 12 anos, a [...]
2013-05-06T16:26:26-03:006 de maio de 2013|
A Comissão de Matrizes Energéticas, Mercado de Capitais e Commodities da OAB-CE, representada por seu presidente Daniel Aragão e pelo membro Felipe Braga, reuniu-se, no último dia 3, com o vice-presidente do Conselho de Consumidores da Coelce (Conerge), Erildo Pontes. Na ocasião, discutiu-se a possibilidade das entidades celebrarem convênio que [...]
2013-05-06T15:25:03-03:006 de maio de 2013|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, classificou neste domingo (5) de “lamentável e equivocada” a posição da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) de se estabelecer multa a advogado que abandona causa. A AMB ingressou como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade [...]
2013-05-06T15:22:02-03:006 de maio de 2013|
O resultado preliminar da primeira fase, com os nomes dos aprovados na prova objetiva do X Exame de Ordem Unificado, será divulgado na próxima quarta-feira (08) pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Nesta data, a partir do meio-dia, terá início o prazo para a apresentação dos recursos a esta [...]
2013-05-06T15:17:54-03:006 de maio de 2013|
O reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), professor Carlos Antônio Levi da Conceição, outorga, em sessão solene do Conselho Universitário, o título de Doutor Honoris Causa ao professor Paulo Bonavides. O evento acontece no próximo dia 15, às 18h, no Salão Nobre da Faculdade Nacional de Direito (Rua Moncorvo, F, [...]
2013-05-06T13:18:27-03:006 de maio de 2013|
O assassinato do jovem cearense José Fernandes Castelo, de 19 anos, natural de Tauá, ocorrido na noite de 13 de abril em Mossoró, será o principal ponto da agenda na primeira reunião da Comissão de Direitos Humanos da OAB Subseção Mossoró. A reunião acontece hoje, às 17h, na sede da [...]