2013-04-25T13:47:07-03:0025 de abril de 2013|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, esteve reunido com o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e entregou a ele a Agenda Legislativa da Advocacia, contendo a relação das propostas legislativas em tramitação na Câmara e no Senado consideradas prioritárias do ponto de vista da [...]
2013-04-25T13:27:18-03:0025 de abril de 2013|
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) lança, nesta sexta-feira (26), às 18h, o livro “Temas de Processo Penal”. A obra é formada por 11 artigos de professores e alunos do curso de Especialização em Direito Processual Penal. Um dos textos foi escrito pela juíza Maria José Bentes Pinto, [...]
2013-04-25T12:43:22-03:0025 de abril de 2013|
O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Júlio Ponte, participou, nos dias 22 e 23 de abril, em Brasília, do Encontro Nacional da Coordenação das Caixas de Assistência dos Advogados (CONAD). Durante a reunião, os presidentes de todas as Caixas de Assistência dos Advogados no Brasil [...]
2013-04-25T12:34:39-03:0025 de abril de 2013|
A prova objetiva (1ª fase) do X Exame de Ordem Unificado, a ser realizada em todo o País neste domingo (28), terá início às 13 horas, conforme horário oficial de Brasília, uma hora mais cedo do que ocorreu nas edições anteriores. A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado divulgou [...]
2013-04-25T12:30:26-03:0025 de abril de 2013|
O presidente da Comissão de Direito de Família da OAB-CE, Marcos Duarte, participa, nesta sexta-feira, 26, o I Congresso Nacional Alienação Parental. O evento, que ocorre durante a Semana Nacional de Conscientização da Alienação Parental, será realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Norte, [...]
2013-04-25T12:28:35-03:0025 de abril de 2013|
O III Seminário de Altos Estudos sobre Administração Pública – Administração, Contabilidade e Direito – a ser realizado hoje (25) e amanhã (26) no Hotel Praia Centro, em Fortaleza, vai estimular a discussão de temas inerentes à administração pública brasileira. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará [...]
2013-04-25T12:11:19-03:0025 de abril de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará tem sido recorrente em cobrar do Tribunal de Justiça do Ceará melhor prestação jurisdicional, nomeação de juízes e realização concurso para magistrados e servidores. Nesta sexta-feira, 25, o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, encaminhou ofício ao presidente do TJCE, desembargador Luiz [...]
2013-04-25T11:49:26-03:0025 de abril de 2013|
Foi mais uma vez adiada a votação, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, do projeto que anistia PMs cearenses envolvidos na greve da categoria em janeiro de 2012. A matéria, que seria apreciada ontem, acabou sendo retirada de pauta pois a reunião da CCJ se limitou [...]
2013-04-25T11:34:01-03:0025 de abril de 2013|
Com a presença do diretor geral da Polícia Federal (PF), Leandro Daiello Coimbra, o delegado Renato Casarini Muzy foi empossado como novo superintendente regional da instituição no Ceará. A solenidade de posse foi realizada no auditório da Justiça Federal, no Centro, na última terça-feira (23). O ex-superintendente regional, delegado Sandro [...]
2013-04-25T09:09:51-03:0025 de abril de 2013|
Na tarde da última quarta-feira (24), a Assembleia Legislativa, atendendo a uma solicitação da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude do Governo do Estado, promoveu uma discussão sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. O debate foi coordenado pela deputada Patrícia Saboya (PDT), da Comissão [...]
2013-04-24T12:51:11-03:0024 de abril de 2013|
A Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará e o Centro de Estudos Jurídicos informam aos Defensores Públicos que acontecerá o II Encontro Integração e Ação, em comemoração ao Dia Nacional do Defensor Público. Este ano o encontro terá como facilitadora a especialista em Neurolinguistica Magui Guimarães, que utilizará a [...]
2013-04-24T12:45:44-03:0024 de abril de 2013|
As regras da proposta de resolução que poderá instituir o concurso nacional para a magistratura serão debatidas nos próximos dias 6 e 7 de maio em um seminário que será promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. O objetivo do [...]
2013-04-24T12:44:19-03:0024 de abril de 2013|
As Varas de Execução Penal (VEPs) da Comarca de Fortaleza iniciaram, nesta terça-feira (23/04), a terceira edição do projeto “Ação Concentrada - Justiça no Cárcere”. O mutirão ocorrerá durante três dias, no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Aquiraz, na Região Metropolitana. Um dos primeiros beneficiados foi o preso P.H.S.S, [...]
2013-04-24T12:43:18-03:0024 de abril de 2013|
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizou reunião, na tarde da última terça-feira (23) para tratar sobre o Mutirão Carcerário no Ceará. O projeto, conforme ficou definido no encontro, acontecerá no período de 5 de agosto a 6 de setembro, [...]
2013-04-24T12:26:22-03:0024 de abril de 2013|
A Subcomissão de Direitos Humanos e a Subcomissão de Defesa das Prerrogativas e Direitos dos Advogados estiveram reunidas, pela primeira vez no início deste mês, para debater as ações a serem postas em prática durante todo o ano. A reunião aconteceu na Câmara Municipal de Tianguá. Foram debatidos o plano [...]