2013-04-19T17:44:09-03:0019 de abril de 2013|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4942, com pedido cautelar, para ver declarado inconstitucional o artigo 4º da Lei Complementar 184/12, do Estado do Piauí, mais conhecida como “Lei dos Cartórios”. O artigo 4º prevê [...]
2013-04-19T17:53:56-03:0019 de abril de 2013|
O diretor jurídico da Caixa Econômica Federal, Jailton Zanon da Silveira, divulgou na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) importante decisão para a advocacia de todo o país. A partir de agora, bastará que o advogado apresente a procuração nos autos para que seja liberado o alvará de [...]
2013-04-19T18:01:49-03:0019 de abril de 2013|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, exigiu que a Copa do Mundo a ser realizada no Brasil deixe um legado positivo para toda a sociedade brasileira. A exigência foi feita nesta última quinta-feira (18), durante o II Seminário do Fórum Nacional de Articulação [...]
2013-04-19T13:24:11-03:0019 de abril de 2013|
Os integrantes da Comissão Estadual do Advogado Público estiveram reunidos esta semana para debater a elaboração do plano de ação para 2013. A presidente da Comissão, Tania Coutinho, informou que a reunião serve para identificar melhor quais ações podem ser mais eficazes para garantir bons resultados. Tania Coutinho enfatiza a [...]
2013-04-19T12:37:36-03:0019 de abril de 2013|
A juíza Alda Maria Holanda Leite, coordenadora das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza, determinou que o ingresso de crianças e adolescentes até 16 anos, nos estádios de futebol da Capital, seja permitido somente na companhia de pais, representantes legais ou maiores devidamente autorizados. A medida consta na [...]
2013-04-19T12:35:25-03:0019 de abril de 2013|
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) homologou, na última quinta-feira (18/04), o concurso para juiz substituto do Estado. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente da Corte, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, no exercício da Presidência. O presidente da Comissão do certame, desembargador Antônio Abelardo Benevides [...]
2013-04-19T12:27:31-03:0019 de abril de 2013|
O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Julio Ponte, assinou, na última terça-feira (16), mais um convênio para beneficiar os advogados. O convênio foi firmado com a empresa Gestão Eletrônica de Documentos (GED). A partir de agora, advogados e advogadas inscritos na CAACE, terão desconto de [...]
2013-04-19T12:00:47-03:0019 de abril de 2013|
Os beneficiários de precatórios federais de natureza alimentícia receberão seus créditos a partir de maio, em data a ser definida pelos respectivos tribunais regionais federais, de acordo com os seus cronogramas próprios de depósitos. A data para o pagamento dos precatórios federais não alimentícios ainda está em negociação com a [...]
2013-04-19T11:26:54-03:0019 de abril de 2013|
O secretário geral da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará, Jardson Cruz, informou que a instituição irá disponibilizar três amplos espaços destinados aos advogados concurseiros. Os espaços serão construídos na Casa do Advogado, cedidos pela Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE). A previsão é que os espaços [...]
2013-04-19T10:47:53-03:0019 de abril de 2013|
Os resultados da 1ª edição da Campanha de Vacinação de 2013, promovida pela Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) foram considerados um sucesso. Ao todo, o evento beneficiou 198 advogados e dependentes que compareceram à sala da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) localizada no Fórum [...]
2013-04-19T09:42:51-03:0019 de abril de 2013|
Matéria publicada na edição desta sexta-feira (19), no jornal O Povo, traz entrevista com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade, sobre a proposta de inclusão dos advogados no Simples Nacional. Reportagem de Teresa Fernandes. Confira: Alegando alta carga tributária, os advogados querem [...]
2013-04-18T17:40:10-03:0018 de abril de 2013|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, recebeu nesta quinta-feira (18) convite para participar de uma série de eventos e seminários que serão realizados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados em celebração aos 25 anos da Constituição Federal, comemorados [...]
2013-04-18T17:38:48-03:0018 de abril de 2013|
O FIM É TAMBÉM PROSAICO... Paulo Maria de Aragão (*) Geralmente cultivada com o aumento de fortunas, a soberba faz o homem esquecer a mortalidade, mas, “desde que o mundo é mundo”, se habituou a ver e ouvir que se trata de um evento de ordem natural para o qual [...]
2013-04-18T13:20:34-03:0018 de abril de 2013|
A 2ª Vara da Comarca de Massapê (distante 272 km de Fortaleza) está organizando a I Semana de Conciliação de 2013. A iniciativa ocorrerá de 20 a 24 de maio, conforme determinação do juiz Welton José da Silva Favacho, titular da unidade judiciária. O objetivo é facilitar o acordo entre [...]
2013-04-18T13:19:31-03:0018 de abril de 2013|
O jurista e professor catedrático Jorge Miranda, consagrado constitucionalista português, estará na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) dia 18 de maio (um sábado), às 10 horas, onde irá proferir a palestra “Justiça constitucional”. O evento será aberto ao público. Jorge Miranda é doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade [...]