2013-04-26T11:33:49-03:0026 de abril de 2013|
Na sessão ordinária do Conselho Secional, ontem, 25 de abril, a Comissão de Acesso à Justiça apresentou Moção de Repúdio contra a Justiça boliviana por entender que não está sendo aplicada a ampla defesa aos 12 torcedores corintianos presos em Oruro, na Bolívia, desde o dia 20 de fevereiro. Os [...]
2013-04-26T11:02:45-03:0026 de abril de 2013|
A OAB-CE fará desagravo público contra a juíza titular da 12ª Vara Criminal, Ilna Lima de Castro, no próximo dia 2 de maio (quinta-feira), a partir das 15 horas. O ato ocorrerá no Fórum Clóvis Beviláqua, em frente aquela Vara. O dia e horário da manifestação foram definidos pelos conselheiros [...]
2013-04-26T10:43:19-03:0026 de abril de 2013|
A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará lançou, na sessão ordinária do Conselho Secional de ontem, 26 de abril, aplicativo de serviço dirigido a advocacia. A OAB-CE é a primeira Secional a disponibilizar gratuitamente a ferramenta para iPhone e iPad. De acordo com o vice-presidente da entidade, [...]
2013-04-26T10:36:46-03:0026 de abril de 2013|
O Conselho Secional da OAB-CE escolheu os cinco sabatinadores do Quinto Constitucional para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Na sessão ordinária nesta quinta-feira, 25, os conselheiros elegeram Marcell Feitosa, Patrício Almeida, Karina Gaya, Xavier Torres e Jorge Ferraz para fazer as perguntas aos 12 candidatos mais [...]
2013-04-25T13:50:14-03:0025 de abril de 2013|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, enviou ofício ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, pugnando pela revogação da Súmula 306 daquela Corte, que estabelece a compensação de honorários advocatícios quando houver sucumbência recírpoca (quando as duas partes de uma [...]
2013-04-25T13:47:07-03:0025 de abril de 2013|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, esteve reunido com o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e entregou a ele a Agenda Legislativa da Advocacia, contendo a relação das propostas legislativas em tramitação na Câmara e no Senado consideradas prioritárias do ponto de vista da [...]
2013-04-25T13:27:18-03:0025 de abril de 2013|
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) lança, nesta sexta-feira (26), às 18h, o livro “Temas de Processo Penal”. A obra é formada por 11 artigos de professores e alunos do curso de Especialização em Direito Processual Penal. Um dos textos foi escrito pela juíza Maria José Bentes Pinto, [...]
2013-04-25T12:43:22-03:0025 de abril de 2013|
O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Júlio Ponte, participou, nos dias 22 e 23 de abril, em Brasília, do Encontro Nacional da Coordenação das Caixas de Assistência dos Advogados (CONAD). Durante a reunião, os presidentes de todas as Caixas de Assistência dos Advogados no Brasil [...]
2013-04-25T12:34:39-03:0025 de abril de 2013|
A prova objetiva (1ª fase) do X Exame de Ordem Unificado, a ser realizada em todo o País neste domingo (28), terá início às 13 horas, conforme horário oficial de Brasília, uma hora mais cedo do que ocorreu nas edições anteriores. A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado divulgou [...]
2013-04-25T12:30:26-03:0025 de abril de 2013|
O presidente da Comissão de Direito de Família da OAB-CE, Marcos Duarte, participa, nesta sexta-feira, 26, o I Congresso Nacional Alienação Parental. O evento, que ocorre durante a Semana Nacional de Conscientização da Alienação Parental, será realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Norte, [...]
2013-04-25T12:28:35-03:0025 de abril de 2013|
O III Seminário de Altos Estudos sobre Administração Pública – Administração, Contabilidade e Direito – a ser realizado hoje (25) e amanhã (26) no Hotel Praia Centro, em Fortaleza, vai estimular a discussão de temas inerentes à administração pública brasileira. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará [...]
2013-04-25T12:11:19-03:0025 de abril de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará tem sido recorrente em cobrar do Tribunal de Justiça do Ceará melhor prestação jurisdicional, nomeação de juízes e realização concurso para magistrados e servidores. Nesta sexta-feira, 25, o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, encaminhou ofício ao presidente do TJCE, desembargador Luiz [...]
2013-04-25T11:49:26-03:0025 de abril de 2013|
Foi mais uma vez adiada a votação, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, do projeto que anistia PMs cearenses envolvidos na greve da categoria em janeiro de 2012. A matéria, que seria apreciada ontem, acabou sendo retirada de pauta pois a reunião da CCJ se limitou [...]
2013-04-25T11:34:01-03:0025 de abril de 2013|
Com a presença do diretor geral da Polícia Federal (PF), Leandro Daiello Coimbra, o delegado Renato Casarini Muzy foi empossado como novo superintendente regional da instituição no Ceará. A solenidade de posse foi realizada no auditório da Justiça Federal, no Centro, na última terça-feira (23). O ex-superintendente regional, delegado Sandro [...]
2013-04-25T09:09:51-03:0025 de abril de 2013|
Na tarde da última quarta-feira (24), a Assembleia Legislativa, atendendo a uma solicitação da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude do Governo do Estado, promoveu uma discussão sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. O debate foi coordenado pela deputada Patrícia Saboya (PDT), da Comissão [...]