2013-05-07T11:15:00-03:007 de maio de 2013|
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) coordenará a capacitação de 150 profissionais que atuarão na Copa das Confederações de 2013. A abertura acontece nesta terça-feira (07), com a presença do presidente do TJCE, desembargador Luiz Gerardo [...]
2013-05-07T10:43:51-03:007 de maio de 2013|
Os integrantes da Comissão de Estudos e Acompanhamento da Reforma do Código Penal da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) participam, no próximo dia 10 de maio, de um debate sobre a redução da maioridade penal. O encontro será realizado às 8h30 no auditório da Unichristus. O evento, [...]
2013-05-06T18:25:27-03:006 de maio de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará, por meio de seu vice-presidente Ricardo Bacelar, oficiou ao prefeito e ao secretário de Cultura de Tianguá, respectivamente, Jean Azevedo e Francisco Albery Nogueira Nunes, solicitando que mantenham o apoio financeiro a Orquestra Filarmônica Juvenil Dr. Edvaldo Moita. Há 12 anos, a [...]
2013-05-06T16:26:26-03:006 de maio de 2013|
A Comissão de Matrizes Energéticas, Mercado de Capitais e Commodities da OAB-CE, representada por seu presidente Daniel Aragão e pelo membro Felipe Braga, reuniu-se, no último dia 3, com o vice-presidente do Conselho de Consumidores da Coelce (Conerge), Erildo Pontes. Na ocasião, discutiu-se a possibilidade das entidades celebrarem convênio que [...]
2013-05-06T15:25:03-03:006 de maio de 2013|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, classificou neste domingo (5) de “lamentável e equivocada” a posição da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) de se estabelecer multa a advogado que abandona causa. A AMB ingressou como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade [...]
2013-05-06T15:22:02-03:006 de maio de 2013|
O resultado preliminar da primeira fase, com os nomes dos aprovados na prova objetiva do X Exame de Ordem Unificado, será divulgado na próxima quarta-feira (08) pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Nesta data, a partir do meio-dia, terá início o prazo para a apresentação dos recursos a esta [...]
2013-05-06T15:17:54-03:006 de maio de 2013|
O reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), professor Carlos Antônio Levi da Conceição, outorga, em sessão solene do Conselho Universitário, o título de Doutor Honoris Causa ao professor Paulo Bonavides. O evento acontece no próximo dia 15, às 18h, no Salão Nobre da Faculdade Nacional de Direito (Rua Moncorvo, F, [...]
2013-05-06T13:18:27-03:006 de maio de 2013|
O assassinato do jovem cearense José Fernandes Castelo, de 19 anos, natural de Tauá, ocorrido na noite de 13 de abril em Mossoró, será o principal ponto da agenda na primeira reunião da Comissão de Direitos Humanos da OAB Subseção Mossoró. A reunião acontece hoje, às 17h, na sede da [...]
2013-05-06T11:43:13-03:006 de maio de 2013|
O juiz Willer Sóstenes de Sousa e Silva, titular da 3ª Vara Cível de Sobral, instituiu a Central de Mandados (Ceman) da Comarca, distante 250 km de Fortaleza. A medida consta na Portaria nº 9/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última quinta-feira (02/05). A Ceman funcionará vinculada à [...]
2013-05-06T10:47:35-03:006 de maio de 2013|
O Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza (Unifor) promoverá, nos próximos dias 16 e 17 de maio, o III Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional. O evento será realizado no campus da Unifor e contará com a participação de juristas brasileiros e extrangeiros. O presidente da Ordem dos Advogados [...]
2013-05-06T09:54:06-03:006 de maio de 2013|
A falta de juiz no município de Icó, na região Centro-Sul do Ceará, fato que arrasta-se por meses a fio, foi destaque na grande mídia cearense e nacional, em razão da forma inusitada do protesto dos magistrados de Icó. Vários outdoors, com os dizeres “Procura-se um juiz de direito, titular, [...]
2013-05-06T09:41:26-03:006 de maio de 2013|
A equipe de reportagem do Diário do Nordeste obteve o resultado do inquérito que revelou a morte de Antônio Ferreira Braga por ´morte natural´ Fim do mistério. Exatos 20 anos depois de um episódio que abalou as estruturas da Segurança Pública do Estado do Ceará, com a prisão de policiais, [...]
2013-05-06T09:16:36-03:006 de maio de 2013|
Rapaz executado na saída do Fórum, acusado por chacina, livrou-se de duas preventivas. Juíza justificou que liberdade da quadrilha não colocava "em risco a ordem pública" Minutos antes de ser emboscado e executado, na saída do fórum Clóvis Beviláqua, Francileudo Ferreira Lima havia conseguido se “livrar” de um segundo pedido [...]
2013-05-04T11:32:13-03:004 de maio de 2013|
A OAB-CE, CAACE e FESAC comunicam o falecimento, de JOSE PATRICIO DE ALMEIDA, pai do advogado e conselheiro Patrício de Sousa Almeida, OAB-CE 3380. O velório acontecerá neste sábado (04), a partir das 8 horas na Funerária Eternus (Rua Padre Veldevino) e as 14:30 horas, será celebrada uma missa na funerária. O [...]
2013-05-03T18:11:32-03:003 de maio de 2013|
A secional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil inaugurou, na manhã desta sexta-feira, 3 de maio, a sétima sala dos advogados no Fórum Governados Virgílio Távora, em Baturité. A inauguração das salas é resultado de um projeto da OAB-CE que estabelece maior presença institucional das comarcas no Interior do [...]