2013-04-18T13:06:23-03:0018 de abril de 2013|
O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Julio Ponte, participará, nos dias 22 e 23 de abril, da reunião do Colégio de Presidentes das Caixas de Assistências. O encontro acontecerá em Brasília. No evento, serão discutidos assuntos diversos, dentre eles, as situações e realidades das Caixas [...]
2013-04-18T12:46:11-03:0018 de abril de 2013|
Será lançado no dia 26 de abril, às 18 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o livro “Temas de Processo Penal”. A obra é coordenada pelos professores Antônio Carlos Largura Filho e Rosângela Maria Evangelista de Melo, e traz artigos de alunos e docentes do [...]
2013-04-18T11:05:27-03:0018 de abril de 2013|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Itapipoca, José Eurian Teixeira Assunção, recebeu, na última quarta-feira (17), quatro computadores, quatro estabilizadores, quatro impressoras multifuncionais e mais duas leitoras de cartão. A doação foi feita pela Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), por intermédio do presidente [...]
2013-04-18T10:43:33-03:0018 de abril de 2013|
Acontecem, nos próximos dias 25 e 26 de abril, em Porto Alegre (RS), o II Congresso Sulbrasileiro sobre Processo Eletrônico e o I Encontro Nacional de Comissões de TI da OAB. O evento é realizado em parceria com o CFOAB, ESA, TJRS,TRF4, TRT4 e o TCE-RS, e tem a coordenação [...]
2013-04-18T10:19:27-03:0018 de abril de 2013|
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse na manhã de ontem que vai levar para avaliação da Mesa da Casa a criação dos quatro Tribunais Federais aprovada pela Câmara dos Deputados há duas semanas. Segundo ele, ainda não há previsão de quando as Emendas serão promulgadas pelo Congresso Nacional. [...]
2013-04-17T17:40:37-03:0017 de abril de 2013|
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 tem novo desembargador federal. A presidente Dilma Rousseff nomeou, ontem (15), o procurador da República Fernando Braga Damasceno para ocupar a vaga destinada a membro do Ministério Público Federal, decorrente da aposentadoria compulsória do desembargador federal Paulo Gadelha, em setembro do ano passado. [...]
2013-04-17T17:38:20-03:0017 de abril de 2013|
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, solicitou a sanção do governo ao projeto de lei (PLC 83/2008) que criminaliza a violação de prerrogativas dos advogados, que já foi aprovado na Câmara e está sendo examinado em seus últimos aspectos no Senado Federal. Ele postulou esse apoio à secretária-executiva [...]
2013-04-17T17:18:10-03:0017 de abril de 2013|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu apoio e elogio do Ministério da Justiça e da Advocacia Geral da União pela iniciativa de promover, no próximo dia 22 de maio, o seminário “Por um Brasil Transparente”. A secretária-executiva do Ministério da Justiça, Márcia Pelegrini, e o [...]
2013-04-17T17:11:19-03:0017 de abril de 2013|
O site do Tribunal Regional do Trabalho pretende adicionar, na tela principal do seu portal ( http://www.trt7.jus.br/pje), o banner do “Justiça Já”, que registra as dificuldades dos advogados e advogadas no processo eletrônico. A peça já é veiculada no site da OAB-CE. A decisão do TRT foi anunciada em reunião do [...]
2013-04-17T16:14:15-03:0017 de abril de 2013|
“Não há olimpíada para a implantação do Processo Judicial eletrônico”. A afirmação foi feita pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Carlos Alberto Reis de Paula, ao discutir, nesta terça-feira (16), com o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, e com o presidente [...]
2013-04-17T12:24:22-03:0017 de abril de 2013|
A Escola Nacional de Advocacia (ENA), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) firmarão, no próximo dia 20 de maio, um convênio para que os advogados tenham acesso, por meio de cursos promovidos pela ENA, à base de treinamento do Processo Judicial [...]
2013-04-17T11:03:57-03:0017 de abril de 2013|
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou em sua 167ª sessão ordinária, nesta terça-feira (16), a competência exclusiva da Ordem dos Advogados do Brasil para fiscalizar o exercício da profissão. No julgamento de um recurso administrativo no Pedido de Providências 0007040-43.2012.2.00.0000, tratando da atuação profissional de advogado por um desembargador aposentado [...]
2013-04-17T10:35:32-03:0017 de abril de 2013|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar logo mais às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 22h na TV O Povo (Canal 48), destaca a criação da Comissão de Combate às Drogas. Esta comissão atuará em conjunto com a Assessoria Especial de Políticas Públicas sobre Drogas do [...]
2013-04-17T00:39:52-03:0017 de abril de 2013|
A luta da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em defesa os honorários de sucumbência para os advogados que militam na Justiça Trabalhista tem mais um importante aliado: o Ministério Público do Trabalho. Em reunião com o presidente do Conselho Federal, Marcus Vinicius Furtado, nesta segunda-feira (15), o procurador-geral do [...]
2013-04-17T15:57:40-03:0016 de abril de 2013|
A Diretoria da Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil recebeu visita de cortesia do corregedor nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jeferson Coelho, e dos conselheiros Adilson Gurgel, Tito Amaral e Maria Ester Tavares, que estão participando de inspeções no MP do Ceará e nas unidades [...]