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O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) promoveu, na manhã desta terça-feira (23), evento solene em homenagem aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), comemorados no próximo 1º de maio. Na ocasião, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade, parabenizou [...]

A procuradora Geral da Fazenda Nacional, Adriana Queiroz de Carvalho, anunciou ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, que irá revisar a Portaria número 245/2013, para excluir a necessidade de requerimento prévio para que o advogado seja recebido em audiência por procuradores da Fazenda [...]

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realizou, nesta segunda-feira (22/4), sessão solene em homenagem aos 70 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), comemorados dia 1º de maio. A proposição foi da deputada Mirian Sobreira e abrem as festividades do aniversário da CLT no Ceará. A deputada destacou a [...]

A OAB-CE recebeu a visita da vice-presidente da Secional do Piauí, Eduarda Miranda, que aproveitou para conhecer o sistema de gestão processual DataGED, o funcionamento da Coordenadoria de Comunicação e das Comissões. Acompanhada do conselheiro federal da Ordem naquele Estado, Sérgio Miranda, Eduarda também inteirou-se sobre a virtualização dos processos [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, enviou nesta segunda-feira (22) ofício ao ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, propondo a realização de mutirão carcerário nacional envolvendo o Ministério da Justiça, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Defensoria Pública. No documento, Marcus [...]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta segunda-feira (22) os locais de prova do X Exame de Ordem Unificado, aplicado nacionalmente pela OAB como requisito obrigatório para que o bacharel em Direito ingresse nos quadros da advocacia, conforme estabelece o artigo 8º, IV, da Lei [...]

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) reconheceu, em nota, que há 116 cargos de juízes vagos no Estado - seis a menos do que aponta a Associação Cearense de Magistrados (ACM). Desse total, 109 das vagas em aberto estão no Interior. O TJ-CE informou ainda que tomou “medidas emergenciais” [...]

Associação Cearense dos Magistrados aponta carência de 122 juízes nas nove zonas judiciais do Estado; cidades como Crateús e Iguatu vivem situação crítica Em todas a áreas do Estado há déficit no número de juízes. Municípios como Crateús e Iguatu vivem situação crítica, com algumas comarcas sem magistrados há vários [...]

O Banco do Brasil orientará todas as suas agências para que sejam aceitas, a partir do dia 02 de maio, procurações simples dos advogados para o levantamento de depósitos judiciais, precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) em nome de seus clientes. A notícia foi repassada nesta segunda-feira (22) ao [...]

O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Júlio Ponte, assinou mais dois convênios para benefícios dos advogados. As empresas Randon Administradora de Consórcios e Prepara Cursos Profissionalizantes integram a lista de conveniadas à CAACE. A Randon Administradora de Consórcios LTDA oferece, aos advogados e advogadas, na [...]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), Valdetário Monteiro, nomeou, na manhã desta segunda-feira (22), o Conselho Editorial da instituição para o triênio 2013/2015. Foram nomeados Ricardo Bacelar (presidente), Valmir Pontes Filho (1° vice presidente), Júlio Ponte (2° vice presidente), Caio Falcão (secretário geral) e Roberta [...]