2013-04-24T12:51:11-03:0024 de abril de 2013|
A Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará e o Centro de Estudos Jurídicos informam aos Defensores Públicos que acontecerá o II Encontro Integração e Ação, em comemoração ao Dia Nacional do Defensor Público. Este ano o encontro terá como facilitadora a especialista em Neurolinguistica Magui Guimarães, que utilizará a [...]
2013-04-24T12:45:44-03:0024 de abril de 2013|
As regras da proposta de resolução que poderá instituir o concurso nacional para a magistratura serão debatidas nos próximos dias 6 e 7 de maio em um seminário que será promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. O objetivo do [...]
2013-04-24T12:44:19-03:0024 de abril de 2013|
As Varas de Execução Penal (VEPs) da Comarca de Fortaleza iniciaram, nesta terça-feira (23/04), a terceira edição do projeto “Ação Concentrada - Justiça no Cárcere”. O mutirão ocorrerá durante três dias, no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Aquiraz, na Região Metropolitana. Um dos primeiros beneficiados foi o preso P.H.S.S, [...]
2013-04-24T12:43:18-03:0024 de abril de 2013|
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizou reunião, na tarde da última terça-feira (23) para tratar sobre o Mutirão Carcerário no Ceará. O projeto, conforme ficou definido no encontro, acontecerá no período de 5 de agosto a 6 de setembro, [...]
2013-04-24T12:26:22-03:0024 de abril de 2013|
A Subcomissão de Direitos Humanos e a Subcomissão de Defesa das Prerrogativas e Direitos dos Advogados estiveram reunidas, pela primeira vez no início deste mês, para debater as ações a serem postas em prática durante todo o ano. A reunião aconteceu na Câmara Municipal de Tianguá. Foram debatidos o plano [...]
2013-04-24T11:51:41-03:0024 de abril de 2013|
A Subsecional da Ordem dos Advogados do Brasil em Sobral adquiriu o terreno para a construção do Clube do Advogado. De acordo com o presidente da Subseção, José Inácio Linhares, o terreno – de 9.720 metros quadrados – foi doado pela Prefeitura Municipal de Sobral e teve aprovação pela Câmara [...]
2013-04-24T11:26:23-03:0024 de abril de 2013|
O artigo “As várias soluções para os precatórios” é de autoria do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, e foi publicado na edição desta quarta-feira (24) do jornal O Estado de S. Paulo: Sempre que o Judiciário bate o martelo obrigando a autoridade pública [...]
2013-04-24T10:13:07-03:0024 de abril de 2013|
Coluna Política, publicada pelo jornalista Érico Firmo na edição desta quarta-feira (24), no jornal O Povo, destaca o apoio internacional ao Ministério Público na campanha contra a PEC 37. Confira: Num País de tantas fragilidades institucionais, uma das poucas boas notícias nas últimas décadas foi a forma como o Ministério [...]
2013-04-23T22:47:08-03:0023 de abril de 2013|
A Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado (CDPA) realizou, na última segunda-feira, 22, no Conselho Seccional da OAB-CE, sua primeira reunião. Na ocasião foram discutidos vários temas, dentre os quais a formação da Diretoria: Antonio Cleto Gomes (Presidente), Adriano Josino da Costa (Vice-Presidente), Hércules Amaral Saraiva (Vice-Presidente), Tarciano Capibaribe [...]
2013-04-23T16:39:39-03:0023 de abril de 2013|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, destacou o importante passo dado em favor da fixação de honorários de sucumbência para a advocacia trabalhista, consistente na decisão da Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que acolheu, e deferiu, nesta segunda-feira (22), o [...]
2013-04-23T16:36:08-03:0023 de abril de 2013|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, confirmou a participação da OAB nos trabalhos da Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação da Constituição, instituída no Congresso Nacional no último dia 02 de abril, para atualizar a legislação brasileira. O convite para a [...]
2013-04-23T16:19:10-03:0023 de abril de 2013|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, anunciou importante iniciativa da entidade para garantir o acesso dos advogados brasileiros ao Processo Judicial eletrônico (PJe): a instalação de núcleos de inclusão digital em todo o País pelo sistema OAB. “Este é um plano assistencialista moderno, [...]
2013-04-23T19:08:26-03:0023 de abril de 2013|
O presidente da Comissão Eleitoral para o Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Leonardo Araújo, entrou com requerimento na OAB-CE solicitando espaço na Sessão Ordinária do Conselho Secional, na próxima quinta-feira, para debater se os conselheiros e/ou diretores podem fazer campanha ou manifestar-se publicamente em apoio a [...]
2013-04-23T15:27:23-03:0023 de abril de 2013|
Matéria na edição desta terça-feira (23), no Diário do Nordeste, aborda falta de juízes titulares em Icó. Confira: Há mais de 50 dias que não há realização de audiências judiciais, despachos e sentenças por falta de juiz titular ou substituto na Comarca de Vara Única desta cidade, localizada na região [...]
2013-04-23T14:43:15-03:0023 de abril de 2013|
Com a decisão tomada de não promulgar a emenda constitucional que cria mais quatro tribunais no País, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai afirmar aos presidentes das principais entidades de juízes do país que uma suposta divergência na proposta aprovada pelo Congresso impede sua entrada em vigor de [...]