2013-03-01T13:28:01-03:001 de março de 2013|
No seu aniversário de quatro anos, o Instituto de Estudos e Pesquisas de Processos Administrativos de Processos Administrativos Tributário (INEPPAT), presidido por Cid Marconi, traz a Fortaleza o tributarista e presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributaristas, Paulo de Barros Carvalho, considerado referência mundial na área, para falar sobre “Interpretação, [...]
2013-03-01T13:25:15-03:001 de março de 2013|
O Conselho Secional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira, 28,nota de esclarecimento sobre a anuidade deste ano. Segundo os conselheiros, foi aprovado pelo Pleno o desconto da anuidade em 50% para os advogados com até cinco anos de inscrição e 25% para os [...]
2013-03-01T08:55:10-03:001 de março de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) inaugura, na próxima quinta-feira, 7 de março, duas salas na Justiça do Trabalho. Uma, será destinada à convivência dos advogados trabalhistas e, a outra sala, maior, destinada às funções laborais. Nesta sala, foram instalados 12 terminais de computadores para facilitar o [...]
2013-02-28T23:49:28-03:0028 de fevereiro de 2013|
Continuar o efetivo trabalho pela aprovação do Projeto de Lei que institui o piso salarial do advogado empregado em empresas e escritórios de advocacia no Estado, em tramitação na Assembleia Legislativa. É a promessa das advogadas Sheila Dantas Bandeira de Melo e Ingrid Albuquerque Ribeiro, empossadas, respectivamente, presidente e secretária [...]
2013-02-28T23:31:30-03:0028 de fevereiro de 2013|
Trabalhar em parceria com instituições culturais do Estado, aproximando a OAB-CE da sociedade, no sentido de promover a efetivação de políticas públicas e da proteção do patrimônio cultural. É a proposta da Comissão de Direitos Culturais, que tem assento no Conselho Estadual de Cultura, no Conselho Estadual de Patrimônio Histórico, [...]
2013-02-28T23:13:13-03:0028 de fevereiro de 2013|
A Comissão de Processo Civil, empossada nesta quinta-feira, 28, na sessão do Conselho Secional, tem como propósito debater o novo Código de Processo Civil, que visa acelerar a tramitação das ações cíveis e diminuir o número de recursos. O projeto de lei de reforma do CPC, em tramitação no Congresso [...]
2013-02-28T22:55:40-03:0028 de fevereiro de 2013|
Capacitar aproximadamente cinco mil crianças e adolescentes de escolas públicas para a cidadania e dignidade. É a proposta dos integrantes da Comissão OAB Comunidade Escola, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, empossada na sessão ordinária do Conselho Secional, na tarde desta quinta-feira, 28. Presidida pelo advogado Paulo Henrique [...]
2013-02-28T22:36:46-03:0028 de fevereiro de 2013|
O Conselho Secional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira, 28, Resolução nº 4, que dispõe sobre a indicação, em lista sêxtupla, do Quinto Constitucional. Os conselheiros decidiram que a consulta será feita de forma direta aos advogados regularmente inscritos e em dia com [...]
2013-02-28T17:00:40-03:0028 de fevereiro de 2013|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, lançou na sessão ordinária do Conselho Secional, nesta quinta-feira, 28, campanha pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n° 61/2012, que tem o objetivo de criar o Tribunal Regional Federal (TRF) com jurisdição nos Estados [...]
2013-02-28T17:26:58-03:0028 de fevereiro de 2013|
A Corregedoria Geral da OAB-CE terá Regimento Interno, que possibilitará sua reestruturação. É o que promete a Secretária Geral Adjunta da OAB-CE, Roberta Vasques, empossada na sessão ordinária do Conselho Secional, na tarde desta quinta-feira, 28. Segundo informou, a meta é estruturar a Corregedoria de forma mais organizada, para possibilitar [...]
2013-02-28T13:17:31-03:0028 de fevereiro de 2013|
O juiz federal da 8ª Vara do Ceará, Ricardo Cunha Porto, determinou, a partir de hoje e no prazo máximo de 10 dias, para que os responsáveis pelo Instituto de Defesa do Povo (IDEP) comprovem a extinção da entidade com as devidas baixas em órgãos públicos, como CNPJ, ISS, entre [...]
2013-02-28T12:20:41-03:0028 de fevereiro de 2013|
A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, (OAB-CE) enviou ao Pleno do Conselho Secional na última segunda, 25, projeto de resolução dispondo sobre a indicação, em lista sêxtupla, de advogados e advogadas que devam integrar os tribunais judiciários e administrativos, regulando dentre outros temas a realização da [...]
2013-02-28T11:59:07-03:0028 de fevereiro de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) vai acompanhar as investigações sobre a morte do radialista Mafaldo Bezerra Goes, de 51 anos. O radialista foi morto em Jaguaribe na última sexta-feira (22/02). Segundo a Polícia Civil, o motivo do crime está relacionado com as notícias divulgadas pelo radialista, [...]
2013-02-28T11:29:53-03:0028 de fevereiro de 2013|
O presidente da OAB Subseção Ibiapaba, José de Sales Neto, entregou, na última segunda-feira (25/02), a carteira ao novo advogado Sérgio Henrique Oliveira Ferreira. A solenidade de entrega, acompanhada do juramento, foi realizada na sede da Subseção, localizada na cidade de Tianguá. Esta foi a primeira carteira entregue em 2013. [...]
2013-02-28T10:53:26-03:0028 de fevereiro de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) inicia hoje, 28, a campanha pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 61/2012, que tem o objetivo de criar o Tribunal Regional Federal (TRF) com jurisdição nos Estados do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte e que [...]