2013-02-07T23:31:46-03:007 de fevereiro de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) vai ajuizar Ação Civil Pública contra o Instituto de Defesa do Povo (IDEP) por exercer ilegalmente atividades privativas da advocacia. Na sessão ordinária desta quinta-feira, 7, os conselheiros secionais aprovaram representação criminal na Polícia Federal para que sejam apuradas denúncias de [...]
2013-02-08T19:08:13-03:007 de fevereiro de 2013|
O Conselho Secional da OAB-CE empossou, na sessão ordinária desta quinta-feira, 7, membros de oito Comissões Temáticas. São elas: Direito Imobiliário, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Direitos Culturais, Direito Penitenciário, de Saúde, Defesa do Consumidor e Direito Previdenciário. "Vamos intensificar, ainda mais, a atenção aos serviços públicos, em especial os essenciais". [...]
2013-02-07T13:06:37-03:007 de fevereiro de 2013|
A Revista do Instituto do Direito Brasileiro, publicada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (UL), aceita colaborações para a próxima edição da revista. Advogados, professores e pesquisadores interessados na publicação podem encaminhar trabalho em formato Word (.doc ou .docx) para o conselho editorial da revista nos e-mails: [email protected] [...]
2013-02-07T12:29:31-03:007 de fevereiro de 2013|
A Escola Nacional da Magistratura (ENM) está com inscrições abertas para 36 cursos este ano. Os cursos contemplam diversas áreas e a maioria deles será realizada no exterior, como em Portugal, Estados Unidos, Itália, Argentina, França e Espanha. Informações: www.enm.org.br CONFIRA, ABAIXO, OS CURSOS OFERTADOS PARA 2013 * TRADIZIONE CIVILISTICA [...]
2013-02-07T10:30:30-03:007 de fevereiro de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) inicia, ainda este mês, a campanha pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 61/2012, que tem o objetivo de criar o Tribunal Regional Federal (TRF) com jurisdição nos Estados do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte e [...]
2013-02-06T18:09:10-03:006 de fevereiro de 2013|
O vice-presidente da OAB-CE, advogado Ricardo Bacelar representou a entidade na posse do diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, para o biênio fevereiro/2013-janeiro/2015. Ele substituiu o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, empossado como vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) [...]
2013-02-06T19:45:46-03:006 de fevereiro de 2013|
A Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), representada pelo vice-presidente Ricardo Bacelar, participou de reunião do Comitê Estadual de Combate às Drogas, dirigida pela assessoria especial de Políticas Públicas sobre Drogas, ex-procuradora geral de Justiça Socorro França. O encontro, no Palácio da Abolição, reuniu representantes do Ministério [...]
2013-02-06T16:28:13-03:006 de fevereiro de 2013|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar logo mais às 18h30min na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 21h45min na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque as conseqüências jurídicas decorrentes do incêndio na Boate Kiss, no Município de Santa Maria, no Rio Grande do [...]
2013-02-06T15:43:26-03:006 de fevereiro de 2013|
Convênio firmado entre a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) e o Programa Nacional de Modernização da Advocacia (PROMAD) permite a inclusão digital dos advogados. Os advogados inscritos na OAB-CE podem testar, durante o período de seis meses, o uso [...]
2013-02-06T11:33:52-03:006 de fevereiro de 2013|
O desembargador Váldsen da Silva Alves Pereira assumiu, ontem, a Presidência da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O magistrado substitui o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, empossado no cargo de vice-presidente do TJCE no último dia 28. O órgão colegiado é formado ainda pelos [...]
2013-02-06T11:35:02-03:006 de fevereiro de 2013|
O desembargador Emanuel Leite Albuquerque foi empossado, ontem, no cargo de ouvidor-geral do Poder Judiciário estadual. O ato de posse foi assinado no gabinete do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, e contou com a presença do corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco [...]
2013-02-06T11:23:47-03:006 de fevereiro de 2013|
A segunda edição da Revista do Instituto dos Advogados do Ceará (IAC), em alusão às comemorações aos 80 anos de sua fundação, reúne 11 artigos científicos. Organizada peos advogados João Gonçalves de Lemos e Ernandes Nepomuceno de Oliveira, a obra pode ser adquirida para download gratuitamente no site do instituto [...]
2013-02-06T15:47:40-03:006 de fevereiro de 2013|
A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) vai disponibilizar, a partir de abril deste ano, mais dois serviços na área da saúde: Psicologia e Nutrição. O presidente da CAACE, o advogado Julio Ponte, informou também que a instituição disponibilizará serviço de locação de ambulância para os advogados no [...]
2018-11-05T11:55:02-03:005 de fevereiro de 2013|
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) decidiu, por unanimidde, que a lista do Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT 7) deve ser formada por critério da OAB-CE. A relação dos seis candidatos mais votados pelo Conselho Secional será enviada pela [...]
2013-02-05T14:32:30-03:005 de fevereiro de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, (OAB-CE) publicará, no próximo dia 18, edital para a realização da consulta aberta à Classe para o Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Com a abertura do edital, poderão concorrer à vaga os advogados com mais de [...]