2013-02-28T10:28:25-03:0028 de fevereiro de 2013|
Será realizada amanhã, 1° de março, a solenidade de posse da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Quixadá. O evento iniciará às 18 horas no Hotel Vale das Pedras, situado à Avenida Jesus Maria José, 2010, em frente ao Fórum Desembargador Avelar Rocha. Estarão presentes diversas [...]
2013-02-27T16:41:08-03:0027 de fevereiro de 2013|
Os advogados José Maria Rios e Neuzemar Gomes de Moraes vão representar a Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil no Comitê Estadual de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado. A nomeação feita pelo presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, objetiva agilizar o pagamento dos precatórios aos credores [...]
2013-02-27T09:16:20-03:0027 de fevereiro de 2013|
A Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) comemora 110 anos de fundação e as comemorações começam na próxima sexta-feira, 1° de março. No auditório da Faculdade, ocorrerá abertura solene das atividades, que incluem: assinatura da ata de fundação do Memorial da Faculdade; lançamento do selo comemorativo, com [...]
2013-02-27T08:05:29-03:0027 de fevereiro de 2013|
Na novela "Salve Jorge", a personagem Morena é vítima de tráfico de pessoas. Entretanto, na vida real, são muitas as Marias e Antônias, mais de 475 vítimas no País entre 2005 e 2011, segundo levantamento divulgado ontem pelo governo federal. Parte delas são cearenses, o que deixa o Estado na [...]
2013-02-27T07:51:47-03:0027 de fevereiro de 2013|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar logo mais às 18h30min na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 22h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque o requerimento do Secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano, solicitando ao Presidente Nacional da OAB, [...]
2013-02-27T07:32:58-03:0027 de fevereiro de 2013|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Embaixada de Moçambique no Brasil vão estudar a elaboração de um acordo de cooperação para o intercâmbio de informações e experiências entre as duas instituições. A parceria foi discutida na última terça-feira (26) pelo presidente nacional da OAB, [...]
2013-02-27T07:22:09-03:0027 de fevereiro de 2013|
O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), determinou que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) será constituído por seis membros docentes, no biênio 2013/2015. A medida consta na Portaria nº 01/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última [...]
2013-02-26T12:07:37-03:0026 de fevereiro de 2013|
A Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac) já está com inscrições abertas para os cursos gratuitos telepresenciais e presenciais. Os advogados que participarem de pelo menos um destes cursos terão descontos na anuidade de 2014. O benefício varia de acordo com o tempo de inscrição do [...]
2013-02-27T07:18:52-03:0026 de fevereiro de 2013|
A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) elaborou uma programação em dose dupla para homenagear o Dia da Mulher Advogada e o Dia Internacional da Mulher, a serem comemorados nos próximos dias 7 e 8 de março, respectivamente. Nestes dias, as advogadas receberão, gratuitamente, atendimento estético e de [...]
2013-02-26T07:15:36-03:0026 de fevereiro de 2013|
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) passa por avaliação do Conselho de Educação do Ceará (CEC) para renovação do credenciamento. O parecer técnico sobre as instalações e funcionamento será emitido pelo professor Francisco Régis Frota Araújo, que esteve na Escola na última sexta-feira (22/02). A avaliação será encaminhada [...]
2013-02-26T07:12:13-03:0026 de fevereiro de 2013|
O juiz José Acelino Jácome Carvalho instituiu o Núcleo Permanente de Conciliação da Vara Única da Comarca de Araripe, distante 526 km de Fortaleza. A determinação está expressa na Portaria nº 02/2013, assinada pelo magistrado no último dia 18 de fevereiro. A finalidade é dar maior celeridade aos processos que [...]
2013-02-25T19:32:23-03:0025 de fevereiro de 2013|
Dois dias depois de ter sido requerida pelos Presidentes de Seccionais reunidos em Brasília com a Diretoria da OAB nacional, o ministro Carlos Alberto Reis de Paula, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), concedeu nesta quinta-feira (21) liminar a pedido de providências para restabelecer a cessão gratuita do espaço das [...]
2013-02-25T12:07:53-03:0025 de fevereiro de 2013|
A nova diretoria da OAB-CE Subseção Crato, eleita para o triênio 2013/2015, foi empossada na noite da última sexta-feira, 22 de fevereiro. A solenidade aconteceu no Garden Palace Buffet, no Crato, e contou com a presença da diretoria da Secional Ceará, Valdetário Andrade Monteiro (presidente), Ricardo Bacelar (vice-presidente) e Jardson [...]
2013-02-25T10:30:07-03:0025 de fevereiro de 2013|
A Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE promove, a partir de 12 de abril, o curso "Doutrina e Prática Processual Previdenciária com enfase nos juizados especiais federais". O curso será realizado em quatro módulos, somente às sextas-feiras e aos sábados. O primeiro módulo - aposentadorias programadas - [...]
2013-02-25T07:28:28-03:0025 de fevereiro de 2013|
O desembargador Francisco Darival Beserra Primo tomou posse, na última sexta-feira (22/02), como presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai-CE), para o biênio 2013-2015. A solenidade foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Estiveram presentes ainda os desembargadores [...]