2013-03-05T11:03:56-03:005 de março de 2013|
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) iniciou, na última segunda-feira (04/03), o curso de Latim Jurídico. O objetivo é capacitar os profissionais do direito a utilizar corretamente os recursos da Língua Latina, sobretudo no exercício das atividades advocatícias. O curso está sendo ministrado pelo professor Antônio Carlos Campolina, [...]
2013-03-05T12:29:09-03:005 de março de 2013|
Os advogados Allysson Gomes de Queiroz e Vinícius Maia Lima tomaram posse no dia 27 de fevereiro como membros do Conselho Deliberativo da OABPrev. Eles foram indicados pela Seção do Ceará da OAB e pela Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará, instituidoras que, juntas, amealharam mais de mil participantes [...]
2013-03-05T10:18:31-03:005 de março de 2013|
A quarta edição do Prêmio À Qualidade Brasileira, promovido pela Intercontinental Union For Quality (INUQ) – com sede em Miami, nos Estados Unidos – vai homenagear a empresa cearense Ciro Barbosa Advogados Associados. A solenidade de entrega acontece no dia 25 de maio, no auditório da Bolsa de Valores do [...]
2013-03-04T18:46:59-03:004 de março de 2013|
Os processos administrativos vão ter maior celeridade na OAB-CE. Na sessão ordinária em 28 de fevereiro último, o Conselho Secional aprovou a nomeação dos integrantes do Órgão Especial e das três Câmaras de Julgamento, criados pelo Regimento Interno da entidade. A partir de agora, os processos do Tribunal de Ética [...]
2013-03-04T16:24:09-03:004 de março de 2013|
O presidente da Comissão de Informática Jurídica da OAB-CE, Renato Torres Abreu Neto, participou, no último dia 28, de encontro no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para tratar sobre o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) em âmbito nacional. Os dirigentes das Comissões de Direito e Tecnologia [...]
2013-03-04T16:21:25-03:004 de março de 2013|
Discutir a nova tese de Direito Bancário acolhida recentemente pela Justiça, que permite o parcelamento da dívida bancária em número maior de parcelas que o contratado, a atuação do contador na formulação da planilha da dívida e sugestão. É a proposta do curso telepresencial “Parcelamento compulsório de dívidas bancárias”, a [...]
2013-03-04T14:54:55-03:004 de março de 2013|
O presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) Paulo de Barros Carvalho, Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e professor emérito pela PUC-SP e pela Universidade de São Paulo (USP), afirmou que a carga tributária do Brasil é “razoável”. Paulo de Barros fez [...]
2013-03-04T14:25:19-03:004 de março de 2013|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), Valdetário Monteiro, entregou, na manhã desta segunda-feira, 4 de março, a homenagem ao Secretário da Fazenda do Estado do Ceará, Mauro Benevides Filho, pelo investimento e incentivo em prol da modernização no processo administrativo tributário. A homenagem foi promovida [...]
2013-03-04T13:04:10-03:004 de março de 2013|
O Instituto de Estudos e Pesquisas de Processos Administrativos de Processos Administrativos Tributário (INEPPAT) promoveu, na manhã desta segunda-feira, 4 de março, a palestra “Interpretação, integração e aplicação do Direito Tributário”, proferida pelo presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributaristas (IBET), Paulo de Barros Carvalho. O presidente da Ordem dos [...]
2013-03-02T22:25:57-03:002 de março de 2013|
Março começa com festa na Subseção de Quixadá. Na noite do primeiro dia do mês sua diretoria foi empossada com a promessa da entidade ganhar sede própria. Na solenidade, que contou com a presença dos diretores da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro (presidente), Jardson Cruz (secretário geral), Marcelo Mota (tesoureiro), além [...]
2013-03-02T22:19:27-03:002 de março de 2013|
A criação da Faculdade Livre de Direito do Ceará, no ano de 1903, representou, para o Ceará e para o Nordeste, um avanço intelectual inestimável. Mais que isso, representou para o nosso Estado o despertar de uma vocação intelectual hoje consagrada. Certamente sabiam os nossos fundadores que a materialização daquele [...]
2013-03-02T22:17:09-03:002 de março de 2013|
As Faculdades do Largo do São Francisco (SP) e a de Olinda (PE) foram os dois primeiros Cursos Jurídicos instalados no Brasil, em 11/8/1827, transformados em centros galvanizadores de atividades intelectuais e políticas. Pela primeira, passaram vultos exponenciais, a exemplo de Rui Barbosa, Campos Sales, José de Alencar – es [...]
2013-03-02T22:17:45-03:002 de março de 2013|
Celeiro de grandes nomes do Direito no Brasil e no Mundo, a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará celebra 110 anos, o que muito nos orgulha, não só por sermos advogados, mas por sermos cearenses. Mais que uma instituição de ensino, a UFC é uma realizadora de sonhos, [...]
2013-03-01T13:09:36-03:001 de março de 2013|
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na última quinta-feira (28/02), a nomeação da juíza Lucimeire Godeiro Costa para compor a 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. A escolha se deu pelo critério de antiguidade, durante sessão conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Luiz [...]
2013-03-01T18:15:21-03:001 de março de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) entregou, na manhã desta sexta-feira, 1° de março, 44 carteiras aos novos profissionais do Direito. A solenidade aconteceu no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac). Compuseram a mesa, junto com o presidente da Ordem, Valdetário [...]