2013-02-15T09:42:53-03:0015 de fevereiro de 2013|
O juiz Cézar Belmino Barbosa Evangelista Júnior, titular da 3ª Vara de Execuções Penais, foi designado para a função de corregedor dos presídios e estabelecimentos penitenciários que estão sob jurisdição da Comarca da Fortaleza. O magistrado substitui Luiz Bessa Neto, titular da 1ª Vara de Execuções Penais. A determinação, do [...]
2014-12-04T16:07:22-03:0015 de fevereiro de 2013|
O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, por intermédio da Portaria 01/2013, criou a Comissão Especial Para Acompanhamento das Obras da Nova Sede da OAB-CE. A comissão é formada pelo Secretário Geral da Seccional Jardson Cruz (no cargo de presidente), pelo tesoureiro Marcelo Mota (vice-presidente) e por Carlos Rodrigo Mota da [...]
2013-02-14T19:11:53-03:0014 de fevereiro de 2013|
A OAB-CE, CAACE e FESAC comunicam o falecimento de José Ferreira Lima, pai do advogado Marcos Fábio Pires Lima, no último dia 2 de Fevereiro de 2013. As instituições solidarizam-se à família, aos amigos e à OAB-Subseção de Itapipoca. A DIRETORIA
2013-02-14T19:03:19-03:0014 de fevereiro de 2013|
A OAB-CE, CAACE e FESAC comunicam a realização da Missa de Sétimo Dia de Maria Simone dos Santos Linhares, mãe do advogado Alexandre Linhares. A missa será realizada nesta sexta-feira, 15 de fevereiro, às 20h30, na Igreja N. S. Aparecida, na Avenida Gomes de Matos, 1921, no bairro Montese. Agradecemos [...]
2013-02-14T19:21:04-03:0014 de fevereiro de 2013|
Educação ambiental nas escolas por meio de cursos e palestras sobre a importância da preservação dos recursos naturais. Será uma das principais ações da nova diretoria da Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE, empossada na última quinta-feira, 7, que pretende também interiorizar os projetos, com atuação nas Subseções. A Comissão [...]
2013-02-14T14:44:27-03:0014 de fevereiro de 2013|
Foram empossados, na última sessão do Conselho Secional da OAB, os novos integrantes da Comissão de Direitos Culturais da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE). A presidente é Carolina Campos (ao centro), sendo empossados também os membros Vitor Studart e Marcia Sucupira. A Comissão de Direitos Culturais tem [...]
2013-02-14T10:30:24-03:0014 de fevereiro de 2013|
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instala, no próximo dia 20, o Fórum Nacional de Coordenação de Ações do Poder Judiciário para a Copa das Confederações 2013 e a Copa do Mundo 2014. O grupo vai auxiliar o Poder Judiciário a se preparar para atuar em casos relacionados com os [...]
2013-02-14T10:04:59-03:008 de fevereiro de 2013|
A OAB-CE, CAACE e FESAC comunicam o falecimento da Senhora ANTONIA SOUSA DE LUNA mãe do advogado Cicero Sousa Luna, OAB 12950, e avó do advogado Marcus Fabio Silva Luna, OAB 26206. O velório acontecerá amanhã, 09.02, em Missão Velha-CE e às 17 horas o sepultamento no cemitério da cidade. Agradecemos aos que [...]
2013-02-08T19:41:43-03:008 de fevereiro de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) inaugurou ontem (07), na sede da entidade, a galeria dos ex-secretários. Uma homenagem da Ordem a todos os Secretários Gerais em nome do último, o advogado Cleto Gomes, que ocupou o cargo na primeira gestão do presidente Valdetário Andrade Monteiro, que se encerrou [...]
2013-02-08T13:37:37-03:008 de fevereiro de 2013|
No último dia 30 de janeiro, o Conselheiro Estadual e presidente da Comissão de Credores e Precatórios da OAB-CE, Patrício Almeida, esteve no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, para reunião com o conselheiro Bruno Dantas, atual relator de uma consulta feita pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 7ª [...]
2013-02-08T13:31:00-03:008 de fevereiro de 2013|
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, que colocará rapidamente em pauta para julgamento seu voto vista à Ação Direta de Inconstitucionalidade número 4357 (http://www.oab.org.br/arquivos/adi-4357-1.pdf), por meio da qual a OAB requer a revogação [...]
2013-02-08T15:01:17-03:008 de fevereiro de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) realizou, hoje, a entrega de 52 carteiras aos novos advogados do Estado. A solenidade aconteceu no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac). O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, ressaltou, em seu discurso, o compromisso que [...]
2013-02-08T11:41:37-03:007 de fevereiro de 2013|
A Comissão de Saúde da OAB-CE vai continuar vigilante quanto ao atendimento médico-hospitalar nas unidades públicas de saúde. A promessa é do advogado Ricardo Madeiro, empossado presidente da entidade na sessão ordinária do Conselho Secional, na tarde desta quinta-feira, 7. "Vamos realizar audiências públicas cobrando as recomendações feitas na I [...]
2013-02-07T23:31:46-03:007 de fevereiro de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) vai ajuizar Ação Civil Pública contra o Instituto de Defesa do Povo (IDEP) por exercer ilegalmente atividades privativas da advocacia. Na sessão ordinária desta quinta-feira, 7, os conselheiros secionais aprovaram representação criminal na Polícia Federal para que sejam apuradas denúncias de [...]
2013-02-08T19:08:13-03:007 de fevereiro de 2013|
O Conselho Secional da OAB-CE empossou, na sessão ordinária desta quinta-feira, 7, membros de oito Comissões Temáticas. São elas: Direito Imobiliário, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Direitos Culturais, Direito Penitenciário, de Saúde, Defesa do Consumidor e Direito Previdenciário. "Vamos intensificar, ainda mais, a atenção aos serviços públicos, em especial os essenciais". [...]