2013-01-29T23:02:26-03:0029 de janeiro de 2013|
O juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues tomou posse, nesta terça-feira (29/01), como diretor do Fórum Clóvis Beviláqua. A solenidade, realizada no 1º Salão do Júri, foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. O chefe do Judiciário cearense desejou ao novo [...]
2013-01-29T11:52:14-03:0029 de janeiro de 2013|
O Conselho Nacional de Justiça, por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias, torna pública a chamada de docentes, discentes, pesquisadores, professores e demais pessoas com produção científica sobre Juizados Especiais para submissão de suas pesquisas, finalizadas ou em desenvolvimento, para seleção e apresentação no Seminário Juizados Especiais: diagnósticos e perspectivas. [...]
2013-01-29T11:50:00-03:0029 de janeiro de 2013|
Dando continuidade ao compromisso de modernizar e facilitar o acesso aos serviços jurídicos, o Tribunal de Justiça do Estado Bahia (TJBA) lançou o TJ Mobile, aplicativo oficial para os dispositivos móveis Smartphones e Tablets. A ferramenta disponibiliza aos seus usuários a consulta de processos nos sistemas do Judiciário, tais como [...]
2013-01-29T11:36:22-03:0029 de janeiro de 2013|
O Governo do Estado do Ceará sancionou a Lei nº 15.308, que proíbe a exigência de caução de qualquer natureza para internação de doentes em hospitais e clínicas da rede privada no Estado do Ceará, nas hipóteses de emergência ou urgência. A lei foi sancionada em 8 de janeiro deste [...]
2013-01-29T11:13:14-03:0029 de janeiro de 2013|
Brasília – A Procuradoria Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente à Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4855, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra dispositivos do Decreto nº 15.846/2011, do Estado de Rondônia, que disciplina a cobrança do ICMS nas compras pela internet. O relator [...]
2013-01-29T16:35:45-03:0028 de janeiro de 2013|
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, na tarde desta segunda-feira (28/01), o desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido no cargo de presidente do Judiciário estadual. Na mesma solenidade, os desembargadores Francisco Lincoln Araújo e Silva e Francisco Sales Neto assumiram, respectivamente, a Vice-presidência da Corte e [...]
2013-01-28T17:33:10-03:0028 de janeiro de 2013|
O juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues será empossado, na próxima terça-feira (29/01), como diretor do Fórum Clóvis Beviláqua. A solenidade terá início às 14h, no 1º Salão do Júri. A indicação do magistrado para ocupar o cargo no biênio 2013/2015 foi aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará [...]
2013-01-28T17:23:01-03:0028 de janeiro de 2013|
Os novos dirigentes do Poder Judiciário estadual tomam posse nesta segunda-feira (28/01), às 17h, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido será o novo presidente da Corte de Justiça e os desembargadores Francisco Lincoln Araújo e Silva e Francisco Sales Neto assumem como [...]
2013-01-28T18:02:08-03:0028 de janeiro de 2013|
A presidente do Centro Industrial do Ceará (CIC), Nicolle Barbosa, recebeu, nesta segunda-feira, 28, a Diretoria e conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil, Secional Ceará (OAB-CE) para almoço, quando foram tratados assuntos relacionados a possíveis parcerias entre as duas entidades. Nicolle, além de parabenizar o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, e a Diretoria [...]
2013-01-28T16:08:32-03:0028 de janeiro de 2013|
Mais de 300 advogados prestigiaram, na última sexta-feira (25), no Espaço Luz Buffett, a solenidade de posse da Diretoria da Secional Juazeiro do Norte da Ordem dos Advogados do Brasil Ceará (OAB-CE). Na presidência, assumiu Cláuver Rennê Luciano Barreto; como vice-presidente, tomou posse Raimundo Nonato de Medeiros Filho. Já os [...]
2013-01-28T16:53:47-03:0028 de janeiro de 2013|
A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 4484/12, do deputado Antônio Roberto (PV-MG), que amplia os direitos coletivos que podem ser objeto de ação civil pública. O referido projeto prevê, ainda, que a ação civil pública possa ser proposta também pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por [...]
2013-01-25T16:09:05-03:0025 de janeiro de 2013|
A OAB-CE, CAACE e FESAC comunicam o falecimento do advogado José Domingos de Souza Filho, OAB 2622. O velório está acontecendo na Funerária Ternura (Rua Padre Valdevino, 2255, Aldeota). O sepultamento será, hoje (25), às 17h no cemitério São João Batista. Agradecemos aos que se fizerem presentes a este ato de solidariedade. [...]
2013-01-25T16:02:13-03:0025 de janeiro de 2013|
A OAB-CE, CAACE e FESAC comunicam a realização da Missa de Sétimo Dia do advogado Aluísio de Souza Lima, OAB 9523, tio da advogada Francinara Gomes Ribeiro, OAB 11.594, na próxima segunda-feira, às 19h, na Capela do Cristo. Agradecemos aos que se fizerem presentes a este ato de solidariedade A [...]
2013-01-25T15:09:00-03:0025 de janeiro de 2013|
A população da Região do Cariri terá em breve um novo Fórum Trabalhista. O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) e a Prefeitura de Juazeiro do Norte assinaram na última terça-feira (22) o primeiro aditivo do protocolo de intenções para construção de uma nova sede regional para a Justiça [...]
2013-01-25T16:56:50-03:0025 de janeiro de 2013|
A Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) de Juazeiro do Norte precisa melhorar ainda mais. É o que afirma o presidente reeleito, Cláuver Rennê Luciano Barreto. A posse da nova diretoria acontece hoje (25), às 20h, no Espaço Luz Buffett. Com as presenças das comissões e [...]