2013-01-25T15:07:14-03:0025 de janeiro de 2013|
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) divulga abaixo nota aos advogados sobre a obrigatoriedade de informarem o número do CPF para habilitação em processos que tramitem por meio do PJe/JT. De acordo com o comunicado, somente advogados cadastrados no sistema de PJe/JT poderão ser habilitados em processos judiciais [...]
2013-01-25T14:51:20-03:0025 de janeiro de 2013|
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (24/01), a remoção de seis juízes da Capital e do Interior. Foram removidos Giancarlo Antoniazzi Achutti (da Comarca de Acarape para Paracuru), Roberta Ponte Marques Maia (de Crateús para Tauá) e Leonardo Afonso Franco de Freitas (juiz [...]
2013-01-25T14:46:13-03:0025 de janeiro de 2013|
A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará (CGJ) lançou, na última quarta-feira (23/01), o novo site da instituição com peticionamento eletrônico para matéria disciplinar. Advogados e partes, mediante certificado digital, poderão reclamar, representar e pedir providências junto à CGJ. O objetivo é proporcionar transparência e solucionar com maior rapidez as [...]
2013-01-25T10:50:23-03:0025 de janeiro de 2013|
Está na pauta diária a discussão sobre a PEC 37/2011. Trata-se de um projeto de emenda recentemente aprovado na Câmara dos Deputados que visa clarear que a atividade investigativa criminal é de competência indelegável da polícia. Os que defendem que o Ministério Público deve possuir o poder de investigação se [...]
2013-01-25T10:15:05-03:0025 de janeiro de 2013|
O Orçamento 2013 da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) foi aprovado nesta quinta-feira, 24, em sessão extraordinária do Conselho. A única ressalva à proposta foi a necessidade de incluir um fundo de reserva de contingência. A proposta orçamentária é semelhante a do exercício de 2012, com o [...]
2013-01-24T21:52:26-03:0024 de janeiro de 2013|
O Conselho da OAB-CE aprovou a Resolução 02\2013 que permite aos advogados optar pela quitação de suas anuidades até 2012, mediante parcelamento em número não superior a doze prestações mensais e sucessivas, e com redução de juros e multas. Os descontos de juros e multas vão de 40% a 100%, [...]
2013-01-24T21:22:51-03:0024 de janeiro de 2013|
Acompanhar a execução do orçamento da Secional Ceará, colhendo informações da tesouraria e do corpo técnico para assegurar que as contas da gestão sejam aprovadas pelo Conselho Federal da Ordem, que o órgão fiscalizador das OABs. É a proposta da Comissão de Orçamento, cujo presidência foi assumida por Paulo Franco [...]
2013-01-24T20:54:42-03:0024 de janeiro de 2013|
O Conselho Secional da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) empossou, na sessão extraordinária ocorrida na tarde desta quinta-feira, 24, empossou a diretoria da Comissão de Legislação, tendo como presidente Jorge Ferraz Neto; vice-presidente Laysa Maria Viana de Albuquerque; e secretário Moaceny Félix Filho. Após a posse de [...]
2013-01-23T20:11:05-03:0023 de janeiro de 2013|
Reunião da Comissão de Esporte da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) traçou, hoje (23), o planejamento para 2013. Porém, a lista de ações ainda será estabelecida em um próximo encontro que também marcará a decisão do nome para a presidência da Comissão de Esporte e demais membros. [...]
2018-11-05T14:08:06-03:0023 de janeiro de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará vai criar Comissão para acompanhar o andamento judicial do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela Prefeitura de Fortaleza e a Associação Cearense dos Empresários da Construção e Loteadores (Acecol), que autoriza a construção de um condomínio residencial nas dunas do Parque do [...]
2013-01-23T17:57:46-03:0023 de janeiro de 2013|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar logo mais às 18h30 na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 21h45 na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque a reunião entre secretários e tesoureiros da OAB Ceará que traçou planos de ação para o [...]
2013-01-23T14:02:22-03:0023 de janeiro de 2013|
Foi lançado hoje (22), “Fábrica Escola – Teoria e Prática para a Vida”, projeto que visa a capacitar os detentos do regime semiaberto para o empreendedorismo, na sede da Associação Cearense de Magistrados (ACM). A proposta é promover a ressocialização e a reintegração social. Nas aulas, os presos vão aprender [...]
2013-01-23T10:47:20-03:0023 de janeiro de 2013|
O Arquivo do Fórum Clóvis Beviláqua será reinaugurado nesta quarta-feira (23/01), às 15h30. O setor passou por reforma em duas das suas três salas, resultando na otimização do espaço físico e na melhoria das condições de trabalho e de acondicionamento dos processos. Os compartimentos receberam pintura e nova climatização. Houve [...]
2013-01-23T10:38:01-03:0023 de janeiro de 2013|
No período do dia 3 de janeiro de 2013 até o dia 4 de fevereiro de 2013 estarão abertas as inscrições preliminares do concurso público para provimentos de sete vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto, grau inicial da Magistratura vitalícia, do Tribunal [...]
2013-01-23T10:32:03-03:0023 de janeiro de 2013|
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) volta a alertar a população para tentativas de golpe que usam o nome do órgão e levaram à prisão, pela Polícia Federal, de sete pessoas na manhã desta terça-feira (22/1), na Operação Bloqueio. A investigação resultou de pedido feito pelo próprio CNJ, que encaminhou à [...]