2018-11-05T14:08:06-03:0023 de janeiro de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará vai criar Comissão para acompanhar o andamento judicial do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela Prefeitura de Fortaleza e a Associação Cearense dos Empresários da Construção e Loteadores (Acecol), que autoriza a construção de um condomínio residencial nas dunas do Parque do [...]
2013-01-23T17:57:46-03:0023 de janeiro de 2013|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar logo mais às 18h30 na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 21h45 na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque a reunião entre secretários e tesoureiros da OAB Ceará que traçou planos de ação para o [...]
2013-01-23T14:02:22-03:0023 de janeiro de 2013|
Foi lançado hoje (22), “Fábrica Escola – Teoria e Prática para a Vida”, projeto que visa a capacitar os detentos do regime semiaberto para o empreendedorismo, na sede da Associação Cearense de Magistrados (ACM). A proposta é promover a ressocialização e a reintegração social. Nas aulas, os presos vão aprender [...]
2013-01-23T10:47:20-03:0023 de janeiro de 2013|
O Arquivo do Fórum Clóvis Beviláqua será reinaugurado nesta quarta-feira (23/01), às 15h30. O setor passou por reforma em duas das suas três salas, resultando na otimização do espaço físico e na melhoria das condições de trabalho e de acondicionamento dos processos. Os compartimentos receberam pintura e nova climatização. Houve [...]
2013-01-23T10:38:01-03:0023 de janeiro de 2013|
No período do dia 3 de janeiro de 2013 até o dia 4 de fevereiro de 2013 estarão abertas as inscrições preliminares do concurso público para provimentos de sete vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto, grau inicial da Magistratura vitalícia, do Tribunal [...]
2013-01-23T10:32:03-03:0023 de janeiro de 2013|
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) volta a alertar a população para tentativas de golpe que usam o nome do órgão e levaram à prisão, pela Polícia Federal, de sete pessoas na manhã desta terça-feira (22/1), na Operação Bloqueio. A investigação resultou de pedido feito pelo próprio CNJ, que encaminhou à [...]
2013-01-23T09:56:36-03:0023 de janeiro de 2013|
Brasília - A Câmara dos Deputados está analisando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 229/12, da deputada Keiko Ota (PSB-SP), que torna os crimes hediondos imprescritíveis. A PEC também especifica que esses crimes são inafiançáveis, o que já está previsto na Lei 8.072/90. Atualmente, a Constituição somente considera imprescritíveis o [...]
2013-01-22T20:02:05-03:0022 de janeiro de 2013|
Suplício aéreo nas companhias brasileiras Cheguei cedo ao aeroporto para fazer o check in sem atropelos e conseguir lugares juntos para mim, minha mulher e filha. Realizei esse intento, graças a Deus. O voo para o Rio de Janeiro estava marcado para as 11h5min, achando eu magnificamente britânica essa minúcia [...]
2013-01-22T11:43:11-03:0022 de janeiro de 2013|
Desestressar a mente, aproveitar horas de lazer com a família e amigos, cantar e dançar em lugar tranquilo e seguro. É a proposta da OAB-CE aos advogados e advogadas neste pré-carnaval em Fortaleza. No próximo sábado, 26, a partir das 14 h, os blocos “Brincando Direito”, da Secional Ceará, e [...]
2013-01-22T10:30:10-03:0022 de janeiro de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) realizará, amanhã (23), às 14h, na sede da entidade, audiência pública para discutir a autorização para construir nas dunas do Cocó. Participarão do debate órgãos competentes, integrantes de movimentos em defesa do parque, autoridades e a população em geral. Para o [...]
2013-01-22T10:08:21-03:0022 de janeiro de 2013|
Quatro tribunais brasileiros se anteciparam e já comunicaram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que instituíram os seus Núcleos de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (Nurer), conforme prevê a Resolução CNJ n. 160. O caso mais recente é o do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que instituiu o grupo no [...]
2013-01-21T21:48:57-03:0021 de janeiro de 2013|
“A diretoria anterior da OAB-CE fez excelente trabalho e acreditamos que a atual realizar uma gestão revolucionária”. A declaração entusiasta é do secretário geral da Subseção de Iguatu, Elilúcio Teixeira Felix, durante reunião do secretário geral e tesoureiro da Secional, Jardson Cruz e Marcelo Mota, respectivamente, com todos os secretários [...]
2013-01-21T21:47:21-03:0021 de janeiro de 2013|
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou, nesta sexta-feira (18/01), o 22º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Fortaleza. A unidade funcionará no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará e Faculdade de Fortaleza (Faece/Fafor), no bairro Luciano Cavalcante, na Capital. [...]
2013-01-21T17:26:13-03:0021 de janeiro de 2013|
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu a utilização de certificação e assinatura digitais para documentos eletrônicos. A medida consta na Portaria nº 50/2013, assinada pelo presidente da Corte, desembargador José Arísio Lopes da Costa, e disponibilizada nessa quarta-feira (16/01) no Diário da Justiça Eletrônico. A emissão de certificados [...]
2013-01-21T16:45:38-03:0021 de janeiro de 2013|
A Comissão Permanente de Articulação Federativa e Parlamentar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai promover diversos encontros regionais para avaliar os projetos de lei de interesse do Judiciário em tramitação nas assembleias legislativas e no Congresso Nacional. Os projetos que se enquadrarem no planejamento estratégico do CNJ devem receber [...]