2013-01-28T16:08:32-03:0028 de janeiro de 2013|
Mais de 300 advogados prestigiaram, na última sexta-feira (25), no Espaço Luz Buffett, a solenidade de posse da Diretoria da Secional Juazeiro do Norte da Ordem dos Advogados do Brasil Ceará (OAB-CE). Na presidência, assumiu Cláuver Rennê Luciano Barreto; como vice-presidente, tomou posse Raimundo Nonato de Medeiros Filho. Já os [...]
2013-01-28T16:53:47-03:0028 de janeiro de 2013|
A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 4484/12, do deputado Antônio Roberto (PV-MG), que amplia os direitos coletivos que podem ser objeto de ação civil pública. O referido projeto prevê, ainda, que a ação civil pública possa ser proposta também pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por [...]
2013-01-25T16:09:05-03:0025 de janeiro de 2013|
A OAB-CE, CAACE e FESAC comunicam o falecimento do advogado José Domingos de Souza Filho, OAB 2622. O velório está acontecendo na Funerária Ternura (Rua Padre Valdevino, 2255, Aldeota). O sepultamento será, hoje (25), às 17h no cemitério São João Batista. Agradecemos aos que se fizerem presentes a este ato de solidariedade. [...]
2013-01-25T16:02:13-03:0025 de janeiro de 2013|
A OAB-CE, CAACE e FESAC comunicam a realização da Missa de Sétimo Dia do advogado Aluísio de Souza Lima, OAB 9523, tio da advogada Francinara Gomes Ribeiro, OAB 11.594, na próxima segunda-feira, às 19h, na Capela do Cristo. Agradecemos aos que se fizerem presentes a este ato de solidariedade A [...]
2013-01-25T15:09:00-03:0025 de janeiro de 2013|
A população da Região do Cariri terá em breve um novo Fórum Trabalhista. O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) e a Prefeitura de Juazeiro do Norte assinaram na última terça-feira (22) o primeiro aditivo do protocolo de intenções para construção de uma nova sede regional para a Justiça [...]
2013-01-25T16:56:50-03:0025 de janeiro de 2013|
A Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) de Juazeiro do Norte precisa melhorar ainda mais. É o que afirma o presidente reeleito, Cláuver Rennê Luciano Barreto. A posse da nova diretoria acontece hoje (25), às 20h, no Espaço Luz Buffett. Com as presenças das comissões e [...]
2013-01-25T15:07:14-03:0025 de janeiro de 2013|
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) divulga abaixo nota aos advogados sobre a obrigatoriedade de informarem o número do CPF para habilitação em processos que tramitem por meio do PJe/JT. De acordo com o comunicado, somente advogados cadastrados no sistema de PJe/JT poderão ser habilitados em processos judiciais [...]
2013-01-25T14:51:20-03:0025 de janeiro de 2013|
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (24/01), a remoção de seis juízes da Capital e do Interior. Foram removidos Giancarlo Antoniazzi Achutti (da Comarca de Acarape para Paracuru), Roberta Ponte Marques Maia (de Crateús para Tauá) e Leonardo Afonso Franco de Freitas (juiz [...]
2013-01-25T14:46:13-03:0025 de janeiro de 2013|
A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará (CGJ) lançou, na última quarta-feira (23/01), o novo site da instituição com peticionamento eletrônico para matéria disciplinar. Advogados e partes, mediante certificado digital, poderão reclamar, representar e pedir providências junto à CGJ. O objetivo é proporcionar transparência e solucionar com maior rapidez as [...]
2013-01-25T10:50:23-03:0025 de janeiro de 2013|
Está na pauta diária a discussão sobre a PEC 37/2011. Trata-se de um projeto de emenda recentemente aprovado na Câmara dos Deputados que visa clarear que a atividade investigativa criminal é de competência indelegável da polícia. Os que defendem que o Ministério Público deve possuir o poder de investigação se [...]
2013-01-25T10:15:05-03:0025 de janeiro de 2013|
O Orçamento 2013 da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) foi aprovado nesta quinta-feira, 24, em sessão extraordinária do Conselho. A única ressalva à proposta foi a necessidade de incluir um fundo de reserva de contingência. A proposta orçamentária é semelhante a do exercício de 2012, com o [...]
2013-01-24T21:52:26-03:0024 de janeiro de 2013|
O Conselho da OAB-CE aprovou a Resolução 02\2013 que permite aos advogados optar pela quitação de suas anuidades até 2012, mediante parcelamento em número não superior a doze prestações mensais e sucessivas, e com redução de juros e multas. Os descontos de juros e multas vão de 40% a 100%, [...]
2013-01-24T21:22:51-03:0024 de janeiro de 2013|
Acompanhar a execução do orçamento da Secional Ceará, colhendo informações da tesouraria e do corpo técnico para assegurar que as contas da gestão sejam aprovadas pelo Conselho Federal da Ordem, que o órgão fiscalizador das OABs. É a proposta da Comissão de Orçamento, cujo presidência foi assumida por Paulo Franco [...]
2013-01-24T20:54:42-03:0024 de janeiro de 2013|
O Conselho Secional da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) empossou, na sessão extraordinária ocorrida na tarde desta quinta-feira, 24, empossou a diretoria da Comissão de Legislação, tendo como presidente Jorge Ferraz Neto; vice-presidente Laysa Maria Viana de Albuquerque; e secretário Moaceny Félix Filho. Após a posse de [...]
2013-01-23T20:11:05-03:0023 de janeiro de 2013|
Reunião da Comissão de Esporte da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) traçou, hoje (23), o planejamento para 2013. Porém, a lista de ações ainda será estabelecida em um próximo encontro que também marcará a decisão do nome para a presidência da Comissão de Esporte e demais membros. [...]