2013-01-10T15:57:14-03:0010 de janeiro de 2013|
Novos juízes passaram a integrar a magistratura federal no Estado do Ceará. São eles: Adonias Ribeiro de Carvalho Neto, Juiz Federal Substituto da 19ª Vara, em Sobral; Iaci Rolim de Sousa, Juíza Federal Substituta da 15ª Vara, em Limoeiro do Norte; Renato Coelho Borelli, Juiz Federal Substituto da 17ª Vara, [...]
2013-01-10T15:28:47-03:0010 de janeiro de 2013|
Desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) proferiram 219 atos durante o recesso forense do período natalino, que teve início em 20 de dezembro e se encerrou no último domingo (6/1). Nesse intervalo, o atendimento na Justiça de 2º Grau foi realizado por 18 magistrados em regime de plantão. [...]
2013-01-10T15:21:56-03:0010 de janeiro de 2013|
Quase 150 mil advogados brasileiros já possuem certificação digital. Somente no ano passado, foram 64.338 certificados emitidos, totalizando 147.611, o que representa 19,7% de todos os profissionais inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os números foram repassados ao presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, pelo presidente [...]
2013-01-09T16:44:36-03:009 de janeiro de 2013|
ELEIÇÕES 2012 – Posse dos eleitos No dia primeiro de janeiro ocorreu a posse dos prefeitos e vice-prefeitos eleitos nas eleições de outubro de 2012. Os vereadores tomam posse em data de acordo com a Lei Orgânica de cada município. Não obstante os 5.564 prefeitos eleitos em todo o país, [...]
2013-01-09T16:24:00-03:009 de janeiro de 2013|
A Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) de Juazeiro do Norte precisa melhorar ainda mais. É o que afirma o presidente reeleito, Cláuver Rennê Luciano Barreto. A posse da nova diretoria acontece no próximo dia 25 de janeiro, às 20h, no Espaço Luz Buffett. Com as [...]
2013-01-14T14:45:30-03:009 de janeiro de 2013|
A nova diretoria da Subsecional da Região Metropolitana da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) foi empossada em 1º de janeiro, juntamente com a diretoria da Ordem. Assumiu como presidente da Subseção da RM o advogado Raphael Pessoa Mota. O vice-presidente empossado é Mardonio José da Silva Almeida. [...]
2013-01-09T14:38:23-03:009 de janeiro de 2013|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar logo mais às 18h30min na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 21h45min na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque a posse da nova diretoria da OAB-CE que acontece nesta sexta feira às 19 horas no [...]
2013-01-09T12:06:37-03:009 de janeiro de 2013|
A diretoria da Subseção do Crato foi empossada no último dia 1º de janeiro, em sessão solene na sede social da entidade. Na ocasião, o presidente Aderson Feitosa reafirmou o compromisso em defesa da ética na advocacia e das prerrogativas do advogado, e assegurou que a OAB do Crato vai [...]
2013-01-09T11:21:37-03:009 de janeiro de 2013|
Com o objetivo de estimular aprofundado debate sobre a temática do Direito associada ao viés da Justiça Social, considerando sua complexidade, a Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) lança o Prêmio de Jornalismo Luís Cruz de Vasconcelos, às 9h da próxima sexta-feira, 11, em entrevista coletiva na [...]
2013-01-09T10:42:30-03:009 de janeiro de 2013|
A luta constante em defesa das prerrogativas profissionais dos advogados e advogadas do Centro-Sul do Estado e melhor prestação jurisdicional na região. São as principais bandeiras de luta da diretoria eleita da Subseção de Iguatu, cuja posse ocorrerá no próximo dia 18. A solenidade será realizada às 19h, na sede [...]
2013-01-08T23:09:24-03:008 de janeiro de 2013|
O advogado Leandro Vasques entrou para a galeria dos ex-presidentes da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE). A placa foi descerrada, hoje (08), com as presenças do novo presidente da Caixa, Júlio Ponte, que assumiu em 1º de janeiro deste ano, do presidente reeleito da Ordem dos Advogados [...]
2013-01-08T13:40:45-03:008 de janeiro de 2013|
Ampliar as conquistas dos advogados e advogadas da região Norte do Estado. É a proposta da diretoria eleita da OAB de Sobral, que será empossada em 21 de fevereiro próximo. A solenidade ocorrerá às 19h, no Centro de Convenções de Sobral, com as presenças do presidente da Secional Ceará da [...]
2013-01-08T11:40:25-03:008 de janeiro de 2013|
A OAB-CE, CAACE e FESAC comunicam a realização da Missa de Sétimo Dia do advogado Manuel Vasconcelos Lima (Rubani), OAB 4482. O ato litúrgico ocorrerá nesta quinta-feira, 10, às 19h, na Capela do Colégio Piamarta, localizado na Avenida Aguanambi. Agradecemos aos que se fizerem presentes a este ato de solidariedade [...]
2013-01-08T10:18:22-03:008 de janeiro de 2013|
Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Augusto César Leite, Kátia Magalhães Arruda e Maurício Godinho Delgado lançaram artigo defendendo a nova redação da Súmula nº 277, editada em setembro deste ano pelo TST. "A Súmula Nº 277 e a defesa da Constituição" está disponível na Biblioteca Digital do [...]
2013-01-07T17:09:24-03:007 de janeiro de 2013|
A OAB-CE, CAACE e FESAC comunicam a realização da Missa de Sétimo Dia do senhor Raul Ribeiro de Souza, pioneiro dos transportes coletivos e avô da advogada Liliane Vasconcelos Ribeiro, OAB 20.899. O ato litúrgico ocorrerá amanhã, 8, às 19h30, na Igreja da Paz. Agradecemos aos que se fizerem presentes [...]