2012-10-15T16:23:23-03:0015 de outubro de 2012|
As 30 varas cíveis da comarca de Fortaleza iniciam hoje um novo modo de inscrever os processos na busca por maior agilidade ao judiciário cearense. Trata-se do peticionamento eletrônico instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) a todas as varas da Capital pela portaria número 1.163/2012, que vem sendo [...]
2012-10-15T10:46:12-03:0015 de outubro de 2012|
Mais uma vitória da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE): o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) torna obrigatório, a partir desta segunda-feira (15/10), o peticionamento eletrônico nas 30 Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza. Nessa quarta-feira (10/10), o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira [...]
2012-10-15T10:53:54-03:0015 de outubro de 2012|
Mais uma vitótia da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE): o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na última quinta-feira (11/10), a mensagem nº 06/2012, que trata da isonomia salarial dos servidores. A implementação da igualdade de remuneração dos servidores da Justiça da Capital [...]
2012-10-15T11:37:20-03:0015 de outubro de 2012|
O Conselho Secional da Ordem dos Advogados do Brasil Ceará (OAB-CE) vai homenagear, no dia 16 de outubro, o advogado Ricardo Ibiapina Lima pelos relevantes serviços prestados à advocacia cearense e por sua efetiva participação no bom andamento das eleições do dia 07 de outubro, no município de Caucaia. A [...]
2012-10-12T07:47:18-03:0011 de outubro de 2012|
O controle de presença dos advogados públicos não mais será através do ponto eletrônico. Ela ocorrerá por meio da assinatura em lista a ser mensalmente distribuída e acompanhada pela chefia imediata dos profissionais. A determinação é do secretário de Planejamento, Eduardo Diogo, que atende solicitação da Secional Ceará da Ordem [...]
2012-10-11T11:01:26-03:0011 de outubro de 2012|
O juiz do trabalho não pode editar portaria que restrinja o direito do advogado de ter seu nome incluído em alvará judicial para recebimento de valores. Trata-se de flagrante abuso regulamentar e, portanto, manifesta ilegalidade. Este foi o entendimento do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, [...]
2012-10-11T11:00:27-03:0011 de outubro de 2012|
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), seção 1, página 124, desta terça-feira (09) a Súmula n.º 3/2012 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que trata sobre a obrigatoriedade de pagamento de anuidade por advogados suspensos ou licenciados. A súmula estabelece que é obrigatório o [...]
2012-10-11T10:58:14-03:0011 de outubro de 2012|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulga hoje (11) lista contendo os locais de prova dos 51.246 candidatos que alcançaram a média mínima para passar à segunda fase (prova subjetiva) do VIII Exame de Ordem Unificado, que será realizada no dia 21 de outubro deste ano. [...]
2012-10-11T10:46:40-03:0011 de outubro de 2012|
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, vê a substituição dos candidatos como tentativa de burlar a Lei da Ficha Limpa A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu questionar a substituição dos candidatos a prefeito enquadrados na Lei da Ficha Limpa, avalia as mudanças como tentativa de burla a [...]
2012-10-11T10:23:52-03:0011 de outubro de 2012|
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) consolidará uma Agenda Legislativa do Judiciário a partir de novembro. O projeto é ambicioso: reunir em um único documento as principais reivindicações institucionais dos tribunais do país. A Agenda Legislativa do Judiciário servirá ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na negociação de melhorias para [...]
2012-10-11T10:20:00-03:0011 de outubro de 2012|
O juiz Josué de Sousa Lima Júnior, titular da 1ª Vara da Comarca de Iguatu, a 384 Km de Fortaleza, determinou a substituição de rotinas de trabalho feitas manualmente pelo uso de ferramentas do Sistema Processual Eletrônico (SPROC). O objetivo é tornar mais célere a elaboração e a emissão dos [...]
2012-10-11T10:19:03-03:0011 de outubro de 2012|
O juiz Giancarlo Antoniazzi Achutti, respondendo pela Vara Única de Itaitinga, instituiu o Núcleo do Juizado Especial Criminal. O objetivo é facilitar a tramitação dos feitos, especialmente dos Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs). De acordo com a Portaria nº 09/2012, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-feira (05/10), caso [...]
2012-10-11T09:25:01-03:0011 de outubro de 2012|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana traz como destaque a relação entre os campos do Direito e de TI que foi tema de discussão durante o I Encontro de Riscos Legais em Tecnologia da Informação. Confira nesta edição o lançamento do livro "A Lacuna Entre o Direito [...]
2012-10-10T16:39:37-03:0010 de outubro de 2012|
“Estou muito feliz, com o sentimento do dever cumprido”. A afirmação é de Fátima Oliveira Fonseca, orgulhosa mãe de Marcela Oliveira Fonseca, uma dos 33 jovens que receberam na tarde desta quarta-feira, 10, a carteira da Ordem dos Advogados das mãos do presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, em solenidade na [...]
2012-10-10T10:17:09-03:0010 de outubro de 2012|
A Advocacia-Geral da União assegurou, na Justiça Federal, o desbloqueio de contas pessoais de advogados públicos lotados na Consultoria Jurídica do Ministério das Cidades. O órgão demonstrou que as verbas de agentes públicos são de natureza salarial e, por isso, impenhoráveis, conforme prevê o Código de Processo Civil. Inicialmente a [...]