2012-09-18T09:45:02-03:0018 de setembro de 2012|
O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou a edição de súmula para afirmar que é inexigível procedimento licitatório para a contratação de serviços profissionais de natureza advocatícia pela Administração Pública, dada a singularidade da atividade e a inviabilidade de competição, sendo inaplicável, portanto, o [...]
2012-09-18T09:47:18-03:0018 de setembro de 2012|
Mais uma conquista da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE). Agora os advogados terão à disposição estacionamento nos presídios da Capital e do Interior, uma solicitação da Ordem para melhor atender à classe e garantir o pleno exercício da advocacia. Antes, os profissionais que se dirigiam às unidades [...]
2012-09-18T09:30:57-03:0018 de setembro de 2012|
A OAB-CE, CAACE e FESAC comunicam o falecimento do senhor José Maria Barreto de Oliveira, pai da advogada Joyce Chagas de Oliveira, OAB nº16407. O corpo será sendo velado, hoje (18), na funerária Ethernus, às 12h, seguido de missa de corpo presente. O sepultamento ocorrerá às 17h, no Parque da Paz. Agradecemos [...]
2012-09-18T08:51:52-03:0018 de setembro de 2012|
O Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial realizadas na tarde de hoje, diversas alterações na sua jurisprudência, com a atualização da redação de Súmulas e Orientações Jurisprudenciais e a edição de novos verbetes. Entre elas, destaca-se a mudança na redação da Súmula [...]
2012-09-17T12:42:31-03:0017 de setembro de 2012|
A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) divulgou, hoje (17/09), o edital de convocação para as eleições gerais da entidade que acontecerão no dia 19 de novembro, das 8h às 16h, no Centro de Eventos, em Fortaleza; nas Subsecções do interior do Estado e nas sedes de suas [...]
2012-09-17T11:30:19-03:0017 de setembro de 2012|
Muita emoção na entrega das carteiras a 53 novos advogados, na manhã de hoje (17/09), pela Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE). Os profissionais aprovados no último Exame de Ordem prestaram compromisso ao presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, na sede da Fundação Escola Superior de Advocacia do [...]
2012-09-17T09:16:09-03:0017 de setembro de 2012|
A 11ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza promove, a partir desta segunda-feira (17/09), mutirão com 280 audiências envolvendo ações de alimentos, divórcio e investigação de paternidade. O evento será aberto às 8h30, pelo diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho. As audiências, com duração de [...]
2012-09-17T09:07:51-03:0017 de setembro de 2012|
Os advogados e as partes que desejam participar da VI Semana Nacional de Conciliação podem solicitar a inclusão de seus processos nas audiências. Os pedidos devem ser feitos por meio de formulário disponibilizado no site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). No formulário (http://www.tjce.jus.br/paginas_banners/npmcsc.asp), os interessados devem informar em [...]
2012-09-17T09:05:37-03:0017 de setembro de 2012|
O Fórum Clóvis Beviláqua implanta, a partir desta segunda-feira (17/09), o peticionamento eletrônico obrigatório nas Varas da Infância e Juventude (5), de Tráfico de Drogas (3), Trânsito (1), Penas Alternativas (1), Juízo Militar (1), Júri (5) e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (1). A medida visa [...]
2012-09-17T08:37:23-03:0017 de setembro de 2012|
A Comissão de Direito Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) participou, entre os dias 11 e 14 de setembro, da primeira edição do Congresso Nacional Multidisciplinar de Ruído Ambiental Urbano e Ruído Aéreo, promovida em parceria entre a Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e a Universidade Federal do Ceará [...]
2012-09-16T22:09:18-03:0016 de setembro de 2012|
A OAB-CE, CAACE e FESAC comunicam o falecimento do Dr. José Sequeira Filho, OAB-CE 2488. O corpo está sendo velado na funerária Ternura. A missa de corpo presente será amanhã, 17, às 9h na referida funerária. Logo após a missa, o corpo será cremado no cemitério Jardim Metropolitano. Agradecemos aos que [...]
2012-09-14T17:42:46-03:0014 de setembro de 2012|
As mudanças no Código Penal foram debatidas na tarde desta sexta-feira, 14, em audiência pública promovida pela OAB-CE, com a participação do presidente da entidade, Valdetário Andrade Monteiro, do senador José Pimentel, integrante da Comissão Especial da Reforma do Código Penal, do presidente da Comissão de Direito Penitenciário, advogado criminalista Márcio Victor, [...]
2012-09-14T10:32:43-03:0014 de setembro de 2012|
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 204/2012, que dá nova redação aos artigos 94, 104, 119 e 120 da Constituição Federal e altera o processo de indicação de advogados e membros do Ministério Público às vagas reservadas ao quinto constitucional, foi recebida pela Comissão de Constituição, Justiça e de [...]
2012-09-14T10:29:50-03:0014 de setembro de 2012|
O resultado preliminar da prova objetiva (primeira fase) do VIII Exame de Ordem Unificado, que foi aplicada no último dia 09, será divulgado na próxima quarta-feira (19) neste site, nos endereços eletrônicos das Seccionais da OAB e no portal da Fundação Getúlio Vargas (FGV). No total, 113.533 candidatos prestaram a [...]
2012-09-14T10:24:49-03:0014 de setembro de 2012|
Com o objetivo de implantar formar de mediação de conflito, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE) assinou um protocolo de intenções com a Coordenação dos Núcleos de Mediação Comunitária do Ministério Público do Estado, nesta quinta-feira, 13 de setembro. A iniciativa é parte da programação da Semana do Mediador [...]