2012-08-20T12:29:36-03:0020 de agosto de 2012|
A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE), através do seu presidente Valdetário Andrade Monteiro e do coordenador do Centro de Apoio e Defesa do Advogado, José Navarro, oficiou o procurador geral de Justiça do Estado do Ceará, Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado, sobre a ausência de promotor [...]
2012-08-20T13:06:27-03:0020 de agosto de 2012|
A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) divulgou, hoje (20), a relação de advogados inscritos para a escolha da lista sêxtupla à vaga de desembargador do Quinto Constitucional no Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região (TRT7). EDITAL DA OAB/CE A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção [...]
2012-08-20T12:43:41-03:0020 de agosto de 2012|
O advogado, doutor em Direito Público e mestre em Direito Constitucional, Laécio Noronha Xavier, lança, na próxima quarta-feira (22), às 19 horas, no teatro Celina Queiroz, o livro “Políticas Públicas de Segurança”. A obra é o resultado de várias atividades acadêmicas desempenhadas desde 2006, quando surgiu o interesse de compreender [...]
2012-08-18T14:44:00-03:0018 de agosto de 2012|
A OAB-CE, CAACE e FESAC comunicam o falecimento do senhor CARLOMAGNO PEREIRA LIMA, pai do advogado Vinicius Maia Lima, OAB-CE nº 13299. O velório está sendo realizado, hoje (18), na Funerária Ethernus (Rua Pe. Valdevino, 1688). O sepultamento acontecerá em Balsas, no Maranhão. Agradecemos aos que se fizerem presentes a este ato [...]
2012-08-17T13:19:12-03:0017 de agosto de 2012|
Como forma de alertar para a segurança, principalmente na construção civil, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região (TRT7), com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) e de outras instituições, promoveram, na manhã de hoje (17), o [...]
2012-08-17T13:18:49-03:0017 de agosto de 2012|
Qual a ligação entre a Lei de Acesso à Informação (Lei 11.527/2012) e as políticas públicas para os direitos humanos? A partir dessa pergunta, a palestra do integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Jorge Helio Chaves de Oliveira, um dos representantes da OAB naquele órgão, foi uma das que [...]
2012-08-17T09:36:37-03:0017 de agosto de 2012|
A OAB-CE, CAACE e FESAC comunicam o falecimento do senhor Severino Ferreira de Lucena, pai do advogado Helder Lima de Lucena, OAB-CE nº 3195. O velório está sendo realizado, hoje (17), na Assembleia de Deus Templo Central, na Tereza Cristina. O sepultamento acontecerá logo mais às 11h, no cemitério de Pacatuba. Agradecemos [...]
2012-08-17T09:33:10-03:0017 de agosto de 2012|
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugura, nesta sexta-feira (17/08), às 16h, a 24ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Fortaleza, localizada na Faculdade Nordeste (Fanor). A solenidade contará com a presença do presidente da Coordenação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado, [...]
2012-08-16T20:05:38-03:0016 de agosto de 2012|
O senador José Pimentel (PT-CE) prometeu empenhar-se para que as sociedades de sociedades de advogados estejam entre as beneficiadas com a simplificação de tributos prevista no Projeto de Lei Suplementar (PLS) 467/08 que prevê modificações no Simples Nacional. O senador Pimentel informou, em Brasília, ao presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, [...]
2012-08-16T13:38:56-03:0016 de agosto de 2012|
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador José Arísio Lopes da Costa, vem buscando a implementação da isonomia salarial para os servidores da Justiça Estadual da capital e interior. Existe uma diferença histórica de 20 a 30% a menos entre os funcionários da Justiça de municípios do interior [...]
2012-08-16T12:20:06-03:0016 de agosto de 2012|
O Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Fortaleza passou, a partir de 1º de agosto de 2012, a atender, com exclusividade, serviços previamente agendados. Com exceção dos atendimentos relacionado a CPF, para os quais foi criada uma Linha Rápida (que dispensa o [...]
2012-08-16T12:09:48-03:0016 de agosto de 2012|
Para disseminar a educação fiscal em todas as esferas da sociedade civil, a Secretaria de Finanças do Município (Sefin) promove o Programa de Educação Fiscal de Fortaleza (PEF). A iniciativa funciona desde janeiro deste ano, instituída por meio da Lei 9.825/2011, e busca propiciar uma relação harmoniosa e participativa entre [...]
2012-08-16T12:10:47-03:0016 de agosto de 2012|
A Justiça Federal no Ceará oferece, no dia 20 de agosto de 2012, das 9h às 12h, uma nova oportunidade de treinamento gratuito para os Advogados que não puderam participar da capacitação sobre a utilização do Processo Judicial Eletrônico. O curso acontecerá no auditório do edifício sede da JFCE e [...]
2012-08-16T12:20:27-03:0016 de agosto de 2012|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, abriu, nesta quarta-feira (15), às 19h, em Vitória, Espírito Santo, a V Conferência Internacional de Direitos Humanos. Com o tema central “A Efetividade dos Direitos Humanos no Brasil”, o evento é realizado pelo Conselho Federal da OAB e [...]
2012-08-16T15:03:47-03:0016 de agosto de 2012|
A diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, na pessoa do diretor José Krentel Ferreira Filho, solicitou, da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE), a indicação de advogados que tenham interesse em atuar no Mutirão do Júri de Fortaleza, participando das audiências e julgamentos. O evento acontece, no Fórum Clóvis [...]