2012-09-13T11:58:35-03:0013 de setembro de 2012|
O advogado Ciro Barbosa recebeu, no dia 8 de agosto, na Câmara Municipal de São Paulo, certificado Selo Ouro no Bloco 3 – “Justiça e Segurança” do Prêmio Top Qualidade Brasil. A sessão solene de Outorgas Soberana Ordem do Mérito da Justiça e do Prêmio Top Qualidade Brasil – Edição [...]
2012-09-13T09:55:02-03:0013 de setembro de 2012|
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3832/12, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que estabelece novas definições para crime doloso e culposo e aumenta a pena dos crimes culposos. O objetivo é punir com mais rigor os delitos de trânsito, mas a mudança afeta todos os crimes, de [...]
2012-09-13T09:52:48-03:0013 de setembro de 2012|
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4074/12, que obriga cartórios e tribunais a disponibilizarem a íntegra de despachos e decisões pela internet, quando elas não estiverem restritas por segredo de justiça. A proposta modifica a recém-regulamentada Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11). Segundo o autor do [...]
2012-09-13T09:38:49-03:0013 de setembro de 2012|
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou, nesta quarta-feira (12/09), o 23º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Fortaleza. A unidade funcionará nas dependências da Universidade de Fortaleza (Unifor), no bairro Edson Queiroz. A solenidade foi aberta pela corregedora-geral da Justiça do Ceará, desembargadora Edite Bringel [...]
2012-09-13T09:30:00-03:0013 de setembro de 2012|
Tramita no Congresso um projeto de lei criando o cadastro nacional de motoristas alcoolizados como forma de reduzir os acidentes no País. Você é a favor da proposta? ACIDENTES DE TRÂNSITO SIM - Sou a favor da proposta e explico a razão. Para entender melhor, vamos viajar no tempo, até [...]
2012-09-13T09:06:24-03:0013 de setembro de 2012|
Os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) dos 26 Estados do país barraram até agora 317 candidatura a prefeito, com base na Lei da Ficha Limpa. O número deve aumentar, já que em 16 tribunais ainda há casos a serem julgados. O recordista é o Estado de São Paulo, com 54 fichas-sujas. [...]
2012-09-13T09:01:41-03:0013 de setembro de 2012|
No próximo dia 21 de setembro, a Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE), por sua Comissão Especial de Ética na Política e de Combate à Corrupção Eleitoral, estará participando, no auditório da Câmara Municipal de Quixadá, do Seminário “VOTO CONSCIENTE”, sob os auspícios do Sindicato dos Servidores Públicos [...]
2012-09-12T13:15:46-03:0012 de setembro de 2012|
O advogado Francisco Ernando Uchôa Lima foi eleito, na última segunda-feira (10), para a Academia Cearense de Letras, na vaga do poeta Barros Pinho. Sempre ligado às letras e de reconhecida atividade intelectual, Ernando Uchôa ressalta que é uma grande honra fazer parte da entidade literária máxima do Estado e [...]
2012-09-12T13:18:34-03:0012 de setembro de 2012|
Para agilizar o prazo dos processos, que hoje seguem o caminho da morosidade, a Ordem dos Advogados do Brasil - Secional Ceará (OAB-CE) criou a Central de Acompanhamento de Prazos Processuais (CAPP). A Ordem tem a plena consciência de que cabe aos operadores de Direito e à sociedade manter a [...]
2012-09-12T16:31:23-03:0012 de setembro de 2012|
Advogados e advogadas, A OAB-CE quer ouvir o seu ponto de vista sobre a eleição geral da entidade Apesar das eleições da OAB-CE ocorrerem tradicionalmente no Clube Náutico e sempre às sextas-feiras, o Conselho Secional da entidade vislumbra duas possibilidades para a realização do pleito. Considerando as inúmeras reclamações da [...]
2012-09-13T08:46:07-03:0012 de setembro de 2012|
Profissionais que ingressam, neste momento, na advocacia receberam, hoje (12) o documento que os possibilita exercer a carreira de advogados, a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE). Desta vez, 44 novos profissionais, aprovados no último Exame de Ordem, já podem advogar e garantir o Estado de [...]
2012-09-12T11:08:57-03:0012 de setembro de 2012|
Os presidentes ou representantes dos tribunais do país, reunidos em Porto Alegre/RS, dias 17 e 18 de novembro de 2011, durante o V Encontro Nacional do Judiciário, definiram as seguintes metas para o Judiciário brasileiro alcançar em 2012. Metas Gerais para 2012 Meta 1 - Julgar mais processos de conhecimento [...]
2012-09-12T11:11:05-03:0012 de setembro de 2012|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar logo mais às 18h30 na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 21h45min na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque a inauguração da Subseçãoda Região Metropolitana de Fortaleza. Acompanhe também com foi a 10ª sessão ordinária [...]
2012-09-12T11:20:55-03:0012 de setembro de 2012|
O Banco do Brasil S.A vai realizar, amanhã (13), das 8h30 às 12h30, o curso SISCOSERV, na sua sede, no Centro. A partir de 1º de outubro de 2012, as informações relativas aos serviços jurídicos prestados a residentes ou domiciliados no exterior passarão, por força de lei, a ter registro [...]
2012-09-12T08:41:17-03:0012 de setembro de 2012|
A Justiça Federal no Ceará, dando continuidade às discussões acerca do combate ao crime organizado, promove o Seminário a Justiça Federal e o Combate ao Crime Organizado, dias 13 e 14 de setembro de 2012. Dentre os palestrantes, o delegado da Polícia Federal Antonio Celso dos Santos, que investigou o [...]