2012-09-06T11:54:35-03:006 de setembro de 2012|
A Subseção de Crateús realiza, nos dias 21 e 22 de setembro, o Curso Prático de Processo Eletrônico promovido pela Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac), incluindo treinamentos para os sistemas virtuais do Juizado Especial Estadual (PROJUDI), Justiça Estadual (PJE), Justiça Estadual (E-SAJ) e Juizado Especial [...]
2012-09-06T11:13:34-03:006 de setembro de 2012|
PROPAGANDA ELEITORAL O que pode e o que não pode! A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) elaborou um roteiro para que os candidatos e a população saibam o que é permitido e o que é proibido na propaganda eleitoral, até o término das Eleições Municipais deste ano. [...]
2012-09-06T10:11:38-03:006 de setembro de 2012|
Hoje, 6, é o último dia para os partidos políticos e os candidatos apresentarem a 2ª prestação de conta parcial e divulgar, pela rede mundial de computadores (internet), relatório discriminando os recursos recebidos destinados a campanha eleitoral e os gastos realizados, indicando os nomes dos doadores, com os respectivos valores [...]
2012-09-06T09:48:20-03:006 de setembro de 2012|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) número 4847, com pedido de cautelar, questionando o artigo 23 da lei nº 12.153/09, que institui os Juizados Especiais da Fazenda Pública. O dispositivo impugnado estabelece que os Tribunais de Justiça poderão limitar, [...]
2012-09-06T09:46:46-03:006 de setembro de 2012|
Os honorários advocatícios nos contratos de risco, em que o advogado só recebe se for vitorioso no processo, são devidos mesmo nas ações que tenham o benefício da assistência judiciária gratuita. A maioria da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) chegou a essa conclusão em ação movida por [...]
2018-11-05T14:09:50-03:005 de setembro de 2012|
A profissionalização dos escritórios de advocacia foi o principal tema tratado, hoje (05), no Seminário de Gestão Estratégica de Sociedades Advocatícias, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB), pela Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac) e pela Caixa de Assistência dos Advogados do [...]
2012-09-05T13:17:02-03:005 de setembro de 2012|
Mais 30 novos advogados, aprovados no último Exame de Ordem, receberam, hoje (05), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE), as carteiras para o exercício da advocacia. O vice-presidente da OAB-CE, Julio Ponte, disse, emocionado, ser uma grande satisfação participar de uma solenidade como esta. “Lembro [...]
2012-09-05T13:01:18-03:005 de setembro de 2012|
De 7 a 14 de novembro de 2012, acontece a 6ª Semana Nacional de Conciliação. No Ceará, todas as varas e unidades judiciárias farão parte deste grande evento para buscar acordos entre as partes. O diferencial deste ano, como informa o juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira, do Núcleo de [...]
2012-09-05T13:21:28-03:005 de setembro de 2012|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar logo mais às 18h30min na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 21h45min na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque a homenagem aos 32 advogados e advogadas que receberam a Medalha Advogado Padrão, através de iniciativa [...]
2012-09-04T12:59:49-03:004 de setembro de 2012|
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) abriu vaga de jurista para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará (TRE-CE). O prazo de inscrição foi iniciado em 22 de agosto, quando da publicação do Edital nº125/2012, encerrando-se no dia 6 de setembro. Os candidatos serão escolhidos para [...]
2012-09-04T11:13:00-03:004 de setembro de 2012|
A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE), a Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (Fesac) e a Caixa de Assitência dos Advogados do Ceará (CAACE) promovem, amanhã (05), o Seminário de Gestão Estretégica de Sociedades Advocatícias, das 9h às 18h, no Hotel Oásis. Os palestrantes são Mauro [...]
2012-09-04T10:54:30-03:004 de setembro de 2012|
A consulta à classe para o Quinto Constitucional de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Sétima Região (TRT7) será realizada no próximo dia 28 de setembro. Em Fortaleza, a eleição deve ocorrer no Centro de Convenções, das 8 às 16 horas. Serão disponibilizadas urnas também nas 12 Subseções da Ordem [...]
2012-09-04T11:51:07-03:004 de setembro de 2012|
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) está abrindo novas datas para o treinamento para advogados no portal e-SAJ pleiteada pela Comissão de Informática Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE). Os treinamentos serão ministrados na Sala de Informática do Centro de Treinamento Integrado do [...]
2012-09-04T10:15:35-03:004 de setembro de 2012|
O jurista Djalma Pinto falará nesta terça-feira, às 19h30min, na PUC de São Paulo, dentro do Seminário Direito na Sociedade Contemporânea, no qual estarão importantes estudiosos da área. Abordará o tema “O Poder e o Direito”. Autor de vários livros, o ex-procurador geral do Estado tem se constituído como um [...]
2012-09-04T10:35:25-03:004 de setembro de 2012|
No total, 117.852 candidatos estão inscritos em todo o país para prestar o VIII Exame de Ordem, aplicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os locais da prova objetiva ou primeira fase foram divulgados na última quarta-feira no site da OAB, nos endereços eletrônicos das Seccionais [...]