2012-08-23T10:34:18-03:0023 de agosto de 2012|
A OAB-CE, CAACE e FESAC comunicam o falecimento do advogado Adrisio Barbosa Camara, OAB nº 02330, pai do advogado Maximiano Aguiar Camara, OAB nº 05879. O velório será realizado, hoje (22), às 11h, na Eternus, com missa às 15h. O sepultamento acontecerá às 17h, no Parque da Paz. Agradecemos aos que se [...]
2012-08-23T11:37:42-03:0023 de agosto de 2012|
A Subseção do Crato da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) inaugura, na próxima sexta-feira (24), em sua sede, um moderno e confortável Laboratório Jurídico. Totalmente climatizado, o espaço dispõe de novos computadores com acesso à internet, impressora a laser e estações de trabalho. O local também conta com uma [...]
2012-08-23T09:59:12-03:0023 de agosto de 2012|
Para OAB, advogado não é delator do cliente Eu penso ser um despropósito exigir que o advogado seja o delator do seu cliente. Concordo com o Órgão Especial da OAB nacional que aprovou (em 21.08.12) parecer da conselheira Daniela Teixeira no sentido de que os advogados não estão entre as [...]
2012-08-23T09:47:01-03:0023 de agosto de 2012|
O advogado cearense Djalma Pinto profere a palestra de abertura do Seminário Eleições 2012, que acontece em Cuiabá. Será nesta quinta-feira, as 9 horas. O evento é promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT). O ex-procurador do Estado do Ceará, autor de diversas obras do Direito Eleitoral, falará [...]
2018-11-05T14:09:58-03:0023 de agosto de 2012|
“Falar sobre a OAB-CE é falar da paixão enorme e crescente pela Justiça”. A declaração é do presidente da Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil, Valdetário Andrade Monteiro, proferida na noite desta quarta-feira, 22, na sessão solene no plenário Fausto Arruda da Câmara Municipal de Fortaleza em comemoração [...]
2012-08-22T16:36:19-03:0022 de agosto de 2012|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, abriu hoje (22) a reunião inaugural da Comissão Especial de Direito Sanitário e Saúde do Conselho Federal da OAB, criada em junho último no âmbito da entidade. Ao abrir os trabalhos, Ophir sugeriu que a linha de atuação [...]
2012-08-22T16:20:22-03:0022 de agosto de 2012|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar logo mais às 18h30 na TV Fortaleza (Canal 06 da NET) e às 21h45min na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque a solicitação da OAB-CE ao Procurador Geral de Justiça do Estado do Ceará para que [...]
2012-08-22T12:08:06-03:0022 de agosto de 2012|
A página eletrônica da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) disponibiliza o link oportunidades. Lá é possível para os advogados cadastrar currículo para que os escritórios de advocacia contratem. Como também é possível que as empresas anunciem vagas. A OAB-CE, através da Comissão de Apoio ao Advogado em [...]
2012-08-22T11:42:40-03:0022 de agosto de 2012|
A partir da próxima segunda-feira (27), a Subseção de Juazeiro do Norte da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) realiza mais uma edição do Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia, das 19h às 22h, na sede da entidade. Esta é a 4ª turma no interior. As aulas [...]
2012-08-22T10:41:05-03:0022 de agosto de 2012|
A OAB-CE, CAACE e FESAC convidam para a missa de um ano de falecimento do senhor Epaminondas Gomes Rolim, esposo da advogada Maria Freitas Gomes Rolim. A celebração eucarística ocorrerá no próximo sábado (25), às 10h, na Igreja Nossa Senhora de Fátima. Agradecemos aos que se fizerem presentes a este ato de [...]
2012-08-22T10:44:09-03:0022 de agosto de 2012|
Mais uma homenagem ao Dia do Advogado será realizada pela Câmara Municipal de Fortaleza, hoje (22). Uma sessão solene marca também a comemoração aos 79 anos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Secional Ceará. A solenidade foi proposta pelo vereador Plácido Filho e acontece no plenário Fausto Arruda, às [...]
2012-08-22T12:09:08-03:0022 de agosto de 2012|
Fortaleza é sede do IX Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União. O evento contou com palestra do advogado Valmir Pontes Filho, com o tema “O autogoverno do Poder Judiciário”. O seminário foi aberto às 9 horas desta terça-feira (21), no Gran Marquise Hotel, e vai se estender até [...]
2012-08-22T09:59:11-03:0022 de agosto de 2012|
A Lei 12.683/12, que alterou a 9.613/98 e trata dos crimes de lavagem de dinheiro, não se aplica aos advogados e às sociedades de advogados em razão dos princípios constitucionais de proteção ao sigilo profissional e da imprescindibilidade do advogado à administração da Justiça. Esse foi o entendimento unânime ao [...]
2012-08-22T09:56:23-03:0022 de agosto de 2012|
A Câmara dos Deputados analisa Projeto de Lei Complementar 192/12, do deputado Carlos Brandão (PSDB-MA), que proíbe a nomeação para cargos da magistratura e no Ministério Público da União de pessoas enquadradas nas regras de inelegibilidade da Lei Complementar 64/90, alterada pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10). Quem [...]
2012-08-22T09:49:30-03:0022 de agosto de 2012|
O Fórum Clóvis Beviláqua recebeu 583 petições por meio do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), nessa segunda-feira (20/08), primeiro dia de obrigatoriedade do peticionamento eletrônico para as Varas de Família e de Sucessões. Desse total, 61 foram petições iniciais e 522 intermediárias. Segundo o diretor de Informática do Fórum, [...]