2012-06-29T09:51:43-03:0029 de junho de 2012|
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) convida magistrados, servidores e jurisdicionados para a Missa de Sétimo Dia pelo falecimento do desembargador do trabalho Manoel Arízio Eduardo de Castro. A cerimônia será realizada na segunda-feira, 2 de julho, às 20h, na Igreja Nossa Senhora de Lourdes (Rua dr. Alexandre [...]
2012-06-29T09:36:01-03:0029 de junho de 2012|
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, designou um grupo de juízes da Capital para atuar em Crateús, Novo Oriente, Novas Russas e Ipueiras. A medida foi adotada por conta da falta de magistrados nessas Comarcas, em virtude das promoções para outras [...]
2012-06-29T09:34:24-03:0029 de junho de 2012|
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (28/06), a promoção de dez magistrados para as comarcas de Fortaleza, Maracanaú e Sobral (Entrância Final). A sessão foi conduzida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente da Corte. Pelo critério de merecimento, foram promovidos os [...]
2012-06-29T09:33:13-03:0029 de junho de 2012|
Os juízes que serão promovidos para comarcas de Entrância Final, durante a sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) na tarde desta quinta-feira (28/06), se comprometeram a auxiliar o trabalho nas unidades onde há carência de magistrados. O acordo foi celebrado na manhã desta quinta, durante [...]
2012-06-29T08:57:06-03:0029 de junho de 2012|
Ao Ministério Público, o Tribunal enviará lista de decisões de conselheiro que suspende efeitos de julgamentos de contas De acordo com o deputado Heitor Férrer (PDT), o procurador eleitoral Márcio Torres, informou que vai recorrer das decisões dos conselheiros que, atendendo a recursos de revisão, derrubam decisão do Pleno do [...]
2012-06-29T09:29:08-03:0029 de junho de 2012|
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, nesta sexta-feira (29/06), a partir das 9h, sessão extraordinária para eleger desembargador. A reunião será conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa. O acesso ao 2º Grau se dará pelo critério de merecimento. Ao todo, 18 [...]
2012-06-29T09:21:59-03:0029 de junho de 2012|
“O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem 14 processos dos 108 casos monitorados pelo programa Justiça Plena, que monitora e dá transparência ao andamento de processos de grande repercussão social. A informação foi divulgada hoje (27) pela Corregedoria Nacional de Justiça. Grupos de extermínio na região encabeçam a maioria [...]
2012-06-29T09:19:07-03:0029 de junho de 2012|
“Os políticos que tiveram contas de campanha rejeitadas pela Justiça poderão participar das eleições deste ano, segundo decidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite dessa quinta-feira. Por maioria de 4 votos a 3, o tribunal desfez decisão da própria corte que impedia a candidatura dos chamados contas sujas. O [...]
2012-06-29T10:00:54-03:0029 de junho de 2012|
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu na tarde desta quinta-feira (28), por unanimidade, o ministro Felix Fischer, 64 anos, para ocupar o cargo de presidente da Corte e do Conselho da Justiça Federal (CJF), órgão encarregado da supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal de primeira e [...]
2018-11-05T14:10:35-03:0028 de junho de 2012|
O Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região (TRT 7) garantiu vaga do Quinto Constitucional para a Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil. A advocacia assumirá uma das vagas destinadas ao Quinto Constitucional. “OAB-CE contribuirá mais uma vez com a oxigenação do Tribunal Regional do Trabalho com o [...]
2012-06-28T14:16:30-03:0028 de junho de 2012|
A Subseção da Região Metropolitana da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) teve a sua criação comemorada em solenidade festiva, na manhã de hoje (28/06), na Câmara Municipal de Maracanaú. Na ocasião, foi empossada, pelo presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, a nova diretora da Subsecional, Maria Cleide [...]
2012-06-28T15:28:38-03:0028 de junho de 2012|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, realiza no próximo dia 30, o III Encontro de Membros da de Comissões da entidade, com objetivo de fazer um balanço do trabalho das Comissões e promover processo integrativo entre elas. O evento ocorrerá no Hotel Vila Galé, a partir das 8 [...]
2012-06-27T18:04:29-03:0027 de junho de 2012|
O presidente da Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, lançou, na tarde desta quarta-feira, 27, o site “Eleições Limpas”, com a presença do presidente do Conselho Federal da Ordem, Ophir Cavalcante. No site, serão disponibilizadas informações sobre a legislação eleitoral, a relação de gestores [...]
2012-06-28T12:02:33-03:0027 de junho de 2012|
O Conselheiro Federal da OAB/CE Jardson Cruz lançara o livro Temas de Direito do Trabalho Contemporâneo no próximo dia 29 de junho em Belo Horizonte durante o I Congresso Nacional de Direito Sindical, a obra coletiva e fruto da união de vários colegas do doutorado da UBA-Universidad de Buenos Aires [...]
2012-06-27T14:12:08-03:0027 de junho de 2012|
A fim de esclarecer as dúvidas sobre a lei da Ficha Limpa, a Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE), por meio da sua Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contrato, realizou, na manhã de hoje (27/06), audiência pública, na sala do Conselho da Ordem. Com tema “O TCM [...]